07 de November de 2013 em Habitação
Ministério das Cidades aprova construção de 4.992 novas moradias em Fortaleza
As unidades habitacionais serão edificadas por meio do Minha Casa, Minha Vida e direcionadas às famílias cadastradas na Habitafor
O Ministério das Cidades aprovou, na manhã desta quinta-feira (7/11), o projeto para a construção de mais 4.992 novas moradias em Fortaleza, através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em sua faixa popular, que atende famílias com renda de zero a três salários mínimos. O empreendimento, batizado de Esplanada das Palmeiras, irá beneficiar grupos familiares inscritos nos programas habitacionais da Prefeitura Municipal, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).
A perspectiva é que sejam atendidas cerca de 25 mil pessoas no residencial a ser erguido na Regional VI, pela Construtura Direcional. Com isso, a Capital terá contratado, só neste ano, 24.784 novas habitações de interesse social, já que as unidades do Esplanada das Palmeiras se juntam a outras 19.792 em execução do Minha Casa, Minha Vida.
A reunião que aprovou o projeto contou com a participação da Secretária da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, da vice-presidente da Habitafor, Olinda Marques, além de técnicos do Ministério e de representas da Cagece, Coelce e Direcional.
O próximo passo a concretização do empreendimento é a contratação junto à instituição financeira que ordenará recursos para o obra, o Banco do Brasil. Além disso, o Grupo de Análise de Empreendimentos Habitacionais, gerenciado pela Prefeitura de Fortaleza, se reunirá para para demandar a matriz de responsabilidades com relação à construção de equipamentos públicos do Esplanada das Palmeiras, com a inclusão de unidades de educação, entre creches, escolas de ensino fundamental e de ensino médio; unidades de Pronto Atendimento de Saúde (UPAs); Centros de Referência em Assistência Social (CRAS); e Centros de Referência em Empreendedorismo.
Critérios do MCMV em Fortaleza
Além de contar com uma comissão especial de análise para seleção entre as famílias cadastradas no MCMV dos grupos familiares a serem beneficiados com o Programa, que conta com a participação de cinco membros, com representantes indicados pelas secretarias do executivo municipal, a Habitafor adicionou critérios municipais, por meio de resolução de Nº47 (27/08/2013) aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social, aos nacionais já previstos na Lei 11.977/2009.
Sendo assim, têm prioridade no projeto em Fortaleza famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias de que façam parte pessoas com deficiência; famílias que estejam em situação de aluguel social; famílias numerosas e coabitação familiar com densidade excessiva de moradores por dormitório (número médio de moradores superior a três por cômodo utilizado como dormitório); e famílias da qual façam parte membros com doenças crônicas (HIV, câncer, hemofilia, cardiopatias graves). Destaque para o fato de que aos idosos deve ser destinado 3% das unidades habitacionais, conforme preconiza o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de outubro de 2003).
Ministério das Cidades aprova construção de 4.992 novas moradias em Fortaleza
As unidades habitacionais serão edificadas por meio do Minha Casa, Minha Vida e direcionadas às famílias cadastradas na Habitafor
O Ministério das Cidades aprovou, na manhã desta quinta-feira (7/11), o projeto para a construção de mais 4.992 novas moradias em Fortaleza, através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em sua faixa popular, que atende famílias com renda de zero a três salários mínimos. O empreendimento, batizado de Esplanada das Palmeiras, irá beneficiar grupos familiares inscritos nos programas habitacionais da Prefeitura Municipal, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).
A perspectiva é que sejam atendidas cerca de 25 mil pessoas no residencial a ser erguido na Regional VI, pela Construtura Direcional. Com isso, a Capital terá contratado, só neste ano, 24.784 novas habitações de interesse social, já que as unidades do Esplanada das Palmeiras se juntam a outras 19.792 em execução do Minha Casa, Minha Vida.
A reunião que aprovou o projeto contou com a participação da Secretária da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, da vice-presidente da Habitafor, Olinda Marques, além de técnicos do Ministério e de representas da Cagece, Coelce e Direcional.
O próximo passo a concretização do empreendimento é a contratação junto à instituição financeira que ordenará recursos para o obra, o Banco do Brasil. Além disso, o Grupo de Análise de Empreendimentos Habitacionais, gerenciado pela Prefeitura de Fortaleza, se reunirá para para demandar a matriz de responsabilidades com relação à construção de equipamentos públicos do Esplanada das Palmeiras, com a inclusão de unidades de educação, entre creches, escolas de ensino fundamental e de ensino médio; unidades de Pronto Atendimento de Saúde (UPAs); Centros de Referência em Assistência Social (CRAS); e Centros de Referência em Empreendedorismo.
Critérios do MCMV em Fortaleza
Além de contar com uma comissão especial de análise para seleção entre as famílias cadastradas no MCMV dos grupos familiares a serem beneficiados com o Programa, que conta com a participação de cinco membros, com representantes indicados pelas secretarias do executivo municipal, a Habitafor adicionou critérios municipais, por meio de resolução de Nº47 (27/08/2013) aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social, aos nacionais já previstos na Lei 11.977/2009.
Sendo assim, têm prioridade no projeto em Fortaleza famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias de que façam parte pessoas com deficiência; famílias que estejam em situação de aluguel social; famílias numerosas e coabitação familiar com densidade excessiva de moradores por dormitório (número médio de moradores superior a três por cômodo utilizado como dormitório); e famílias da qual façam parte membros com doenças crônicas (HIV, câncer, hemofilia, cardiopatias graves). Destaque para o fato de que aos idosos deve ser destinado 3% das unidades habitacionais, conforme preconiza o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de outubro de 2003).
