O Ministério das Cidades aprovou, na manhã desta quinta-feira (7/11), o projeto para a construção de mais 4.992 novas moradias em Fortaleza, através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em sua faixa popular, que atende famílias com renda de zero a três salários mínimos. O empreendimento, batizado de Esplanada das Palmeiras, irá beneficiar grupos familiares inscritos nos programas habitacionais da Prefeitura Municipal, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

A perspectiva é que sejam atendidas cerca de 25 mil pessoas no residencial a ser erguido na Regional VI, pela Construtura Direcional. Com isso, a Capital terá contratado, só neste ano, 24.784 novas habitações de interesse social, já que as unidades do Esplanada das Palmeiras se juntam a outras 19.792 em execução do Minha Casa, Minha Vida.

A reunião que aprovou o projeto contou com a participação da Secretária da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, da vice-presidente da Habitafor, Olinda Marques, além de técnicos do Ministério e de representas da Cagece, Coelce e Direcional.

O próximo passo a concretização do empreendimento é a contratação junto à instituição financeira que ordenará recursos para o obra, o Banco do Brasil. Além disso, o Grupo de Análise de Empreendimentos Habitacionais, gerenciado pela Prefeitura de Fortaleza, se reunirá para para demandar a matriz de responsabilidades com relação à construção de equipamentos públicos do Esplanada das Palmeiras, com a inclusão de unidades de educação, entre creches, escolas de ensino fundamental e de ensino médio; unidades de Pronto Atendimento de Saúde (UPAs); Centros de Referência em Assistência Social (CRAS); e Centros de Referência em Empreendedorismo.

Critérios do MCMV em Fortaleza
Além de contar com uma comissão especial de análise para seleção entre as famílias cadastradas no MCMV dos grupos familiares a serem beneficiados com o Programa, que conta com a participação de cinco membros, com representantes indicados pelas secretarias do executivo municipal, a Habitafor adicionou critérios municipais, por meio de resolução de Nº47 (27/08/2013) aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social, aos nacionais já previstos na Lei 11.977/2009.

Sendo assim, têm prioridade no projeto em Fortaleza famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias de que façam parte pessoas com deficiência; famílias que estejam em situação de aluguel social; famílias numerosas e coabitação familiar com densidade excessiva de moradores por dormitório (número médio de moradores superior a três por cômodo utilizado como dormitório); e famílias da qual façam parte membros com doenças crônicas (HIV, câncer, hemofilia, cardiopatias graves). Destaque para o fato de que aos idosos deve ser destinado 3% das unidades habitacionais, conforme preconiza o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de outubro de 2003).