Apresentação de malabares, banda de percussão formada por adolescentes, palhaços e abordagem social. É com essa animação que crianças, adolescentes e suas famílias vão realizar cortejo pelas ruas do Bom Jardim para chamar atenção da população sobre a importância de enfrentar a problemática do Trabalho Infantil. A mobilização acontece nesta quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com concentração, a partir das 8 horas, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Bom Jardim (Rua Coronel João Correia, nº 2023).

O cortejo é apenas uma das ações promovidas pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), que compõem a extensa programação da Campanha Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2013. Amanhã haverá ainda mobilizações e abordagens em escolas públicas municipais, Centros de Saúde da Família, núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), CRAS e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), por meio de entrega de materiais informativos, intervenções educativas e comunitárias e rodas de conversa.

A Campanha Municipal foi lançada segunda-feira, 10 de junho, com a realização do seminário “Trabalho Infantil Doméstico e suas estratégias de enfrentamento”, e prossegue até o próximo dia 27 de junho. Até esta data, abordagens sociais nos locais com maior incidência de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho e nos jogos da Copa das Confederações vão estimular a populaçação a enfrentar e denunciar o Trabalho Infantil.

É considerada situação de trabalho infantil toda a atividade econômica e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos. A ressalva fica por conta da condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente de sua condição ocupacional.

O trabalho infantil prejudica o pleno desenvolvimento físico, emocional e social de nossas crianças e adolescentes, causando baixa escolaridade e evasão escolar, falta de perspectivas futuras devido à pouca qualificação e dificuldades de aprendizagem, além de sentimento de abandono e baixa autoestima. Podendo, ainda, levar os meninos e meninas ao uso de drogas, vivência de rua, abuso e exploração sexual.

Seminário

Com a participação de cerca de 170 pessoas, o seminário de abertura “Trabalho Infantil Doméstico e suas estratégias de enfrentamento” contou com a participação de Antônio de Oliveira Lima, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), que apresentou o panorama do Trabalho Infantil em Fortaleza. E também da professora aposentada da Universidade Federal do Ceará (UFC), Célia Gurgel do Amaral, apresentando estratégias de enfrentamento ao Trabalho Infantil nas áreas da Educação e Cultura. Os convidados foram recebidos com apresentação musical da Banda Vida Nova, formada por crianças e adolescentes atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

A mediação do debate foi realizada pelo Secretário Cláudio Ricardo, titular da Setra, que na ocasião chamou a atenção aos danos que o trabalho infantil traz para as crianças e adolescentes no seu desenvolvimento e no futuro. “Crianças e adolescentes precisam estar na escola, brincando, socializando. Quando isso acontece, nós temos adultos mais equilibrados e mais felizes", pontuou o secretário.

Durante o seminário, o trabalho infantil doméstico e sua ascenção foi o alvo principal do debate e das falas dos convidados. De acordo com Antônio de Oliveira Lima, procurador do MPT, enquanto o trabalho infantil de uma forma geral teve uma queda considerável no Ceará, os índices do trabalho infantil doméstico pioraram. Para ele, a Campanha em Fortaleza tem a função de mostrar a todos que não dá mais para tolerar o trabalho infantil doméstico.