A Prefeitura de Fortaleza assinou, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), nesta sexta-feira (01/03), os termos de colaboração de mais duas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuarão no Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurFor).
Agora, são 15 as instituições que vão desenvolver as ações do programa, totalizando 6.828 famílias que deverão ser beneficiadas com o papel da casa, o que equivale a 17% da meta institucional. Além dos trabalhos junto às OCSs, o Reurbfor também está em execução por meio de convênio com as principais universidades do Estado e das empresas especializadas que foram licitadas.
Na ocasião, representantes do Instituto de Ativismo Comunitário – Rede Mobilize (Parque São Miguel, no bairro Messejana) e do Coletivo Olhando para Frente (Comunidade Nova Conquista, na Lagoa Redonda) assinaram os termos de colaboração e devem titularizar mais de 800 famílias com o papel da casa. Além das assinaturas, o encontro também serviu para tirar dúvidas e alinhar os trabalhos em execução.
O secretário titular da Habitafor, Carlos Kleber, ressalta a importância do alinhamento para que o programa alcance a meta. "Precisamos caminhar juntos com as OSCs, como estamos caminhando com as universidades, com as empresas contratadas, além da nossa equipe interna. O programa está avançando, e queremos nos unir, com intensidade, para fazer as entregas deste documento que é tão esperado pelas famílias fortalezenses”, projeta o gestor.
Para Tiago Dutra, coordenador técnico do Instituto Parque Universitário no Pici, essa luta é de muitos anos e que está trazendo um impacto social para cidade de Fortaleza. "A preocupação que a Prefeitura está tendo para que esse projeto chegue a quem mais precisa é fantástico. Para a gente, que é morador do Pici, e vê o processo de regularização fundiária acontecendo, faz as pessoas acreditarem que a política pública não está só no papel", relata o representante do Pici.
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O ReurbFor é maior programa de regularização fundiária da história e deve beneficiar 40 mil famílias com papel. Lançado pelo prefeito José Sarto, no final de 2022, o programa vem movimentando ações de titularização em mais de 50 áreas da cidade.
Para acelerar os trabalhos, a Prefeitura que realizou chamamento público que, pela primeira vez, incluiu as OSC’s nos processos do papel, além de ter firmado convênio com as principais universidades do Estado e realizado processo licitatório para empresas especializadas.
