A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) abordou 160 condutores em operações da Lei Seca em ruas e avenidas de Fortaleza nas madrugadas deste fim de semana. Do total, 28 motoristas foram autuados por recusa ao teste do etilômetro, que gera suspeita de consumo de bebidas alcoólicas. Um condutor acusou positivo no teste e também foi autuado. O número corresponde a quase 18% das abordagens realizadas com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Com a intensificação de eventos na cidade nos últimos dias, a AMC reforçou a presença de agentes de trânsito nas vias com maior registro de acidentes e em polos geradores de tráfego de sexta para sábado e de sábado para domingo. Para o gerente de Operação e Fiscalização da AMC, Wellington Cartaxo, a medida representa uma importante ação preventiva a ocorrência de acidentes.

"Atitudes inconsequentes que arriscam vidas podem ser inibidas com a simples presença dos agentes nas vias. É preciso que as pessoas adotem um comportamento seguro e tenham em mente que a qualquer local ou momento, do turno da manhã à madrugada, podem ser  submetidas ao teste do etilômetro", destaca Cartaxo.

O que diz a lei

O teste de alcoolemia é expresso em miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (mg/l). Como a tolerância a álcool é zero no Brasil, o condutor de veículos automotores não pode ingerir nenhuma quantidade de bebidas alcoólicas.

A infração é considerada gravíssima com resultado inferior a 0,3 mg/l, aplicação de multa multiplicada por 10 (R$ 2.934,70) e de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Em caso de recusa do teste de alcoolemia, são aplicadas as mesmas sanções. Já o resultado superior a 0,3 mg/l é crime de trânsito. Além das sanções já descritas, o motorista é conduzido à delegacia, onde a autoridade policial decidirá as medidas legais a serem adotadas.

Em todos estes casos, o condutor tem o veículo retido para apresentação de outro motorista habilitado e, caso contrário, poderá ter o veículo removido.

Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que um motorista que desrespeita a lei com um copo de cerveja tem três vezes mais chances de morrer em um sinistro do que um motorista sóbrio. O álcool torna os reflexos mais lentos, diminui a vigilância e reduz a capacidade visual, o que contribui para acidentes com alto índice de severidade. Também de acordo com a OMS, as fiscalizações naa vias - como as operações Lei Seca - podem reduzir em até 18% o número de mortes no trânsito.

Em 15 anos de vigência, a Lei Seca contribui para a mudança de comportamento e respeito às normas de circulação, além de reduzir o número de mortes quando associado ao reforço na fiscalização e a outras medidas de segurança viária. Entre 2008 e 2022, o quantitativo de óbitos em Fortaleza caiu 54%.

Balanço

De janeiro a setembro deste ano, a AMC realizou 25.108 testes de etilômetro. 224 motoristas recusaram a se submeter ao exame - o que é indício de consumo - e oito deram positivo. Mais de 61 mil veículos foram abordados em 637 operações da Lei Seca.