O ciclo de atividades desta sexta-feira (15/03) do 3º Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades foi fechado com os painéis 4 e 5, abordando respectivamente políticas para a primeira infância e gestão sustentável de resíduos sólidos. O evento, realizado pela Prefeitura de Fortaleza por meio da Coordenadoria de Relações Internacionais e Federativas (Cerif), reúne desde quinta-feira, no Centro de Eventos do Ceará, especialistas nacionais e internacionais para apresentar experiências de impacto positivo, bem como os principais projetos desenvolvidos durante a gestão do prefeito Roberto Cláudio.
A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, foi um dos destaques da tarde, explanando sobre os avanços dos projetos implantados por meio do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPIF). Dentre eles, os resultados parciais do programa Cresça Com O Seu Filho, que já registra 106.301 visitas domiciliares e 8.424 crianças cadastradas; e a liderança do município de Fortaleza no quesito matrículas. "Somos a primeira capital em número de matrículas em creche, sendo maiores que São Paulo e Rio de Janeiro, mesmo com menos habitantes. Além disso, somos a terceira do Brasil e primeira do Nordeste em matrículas em tempo integral", apontou Carol.
Por sua vez, Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, Eduardo Queiroz, ressaltou os avanços do programa federal Criança Feliz, unificado com o Cresça Com O Seu Filho desde 2017, cujos objetivos incluem promover o desenvolvimento integral das crianças, apoiar a gestante na preparação para o nascimento e mediar o acesso a políticas e serviços públicos. Ele destacou que o Ceará é o estado com maior número de municípios adeptos, com 182 de 184 cidades participantes, prestes a se tornar o primeiro e único com 100% de cobertura, reforçando, ainda, a importância da atenção do poder público à primeira infância. "Para se ter mais retorno sobre o investimento é preciso fazê-lo no começo da vida. As bases precisam ser sólidas", disse.
O economista do Banco Mundial, Norbert Schady, participou trazendo o resultado de estudos em primeira infância realizados na América Latina, destacando aspectos como a nutrição, a interação e o estímulo como fatores primordiais para que a criança de desenvolva e venha a ser um cidadão bem sucedido. Conforme Schady, as visitas domiciliares de agentes qualificados impactam diretamente na o contato das mães com os filhos ao longo da vida. Outros fatores como grau de escolaridade, infraestrutura das creches e qualidade dos processos educacionais também foram apontados como primordiais para o desenvolvimento infantil.
"O desafio é qualidade nesse tipo de programas. Para a criança ser estimulada ela precisa de interação na família, nas creches, na escola. Os processos educacionais precisam identificar as principais necessidades, ajustar e adaptar, além de serem aplicados em escala", explicou.
Sustentabilidade
Já o 5º painel, com o tema Meio ambiente, Transporte e Sustentabilidade, trouxe a fala do titular da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, sobre a gestão de resíduos sólidos, que no município de Fortaleza, se baseou nos pilares ambiental, social e econômico com a implantação dos Ecopontos e Ecopolos, atualmente uma política exitosa na capital cearense. "Além da revisão de legislação, do controle de monitoramento e da transferência para o gerador particular a responsabilidade da gestão do lixo, o programa possui uma importância social com o E-carroceiro e sistema de bônus, bem como hortas comunitárias centro sociais nas instalações dos Ecopontos", expôs Pupo.
Brevemente, o secretário também apresentou alguns detalhes sobre a usina de tratamento de biogás de Fortaleza, que é também a primeira do Nordeste e a maior do País em produção. A GNR Fortaleza deve suprir cerca de 30% da necessidade de gás para as residências, para o comércio e para as indústrias do Ceará a partir da transformação do lixo urbano em matéria prima, da produção de gás natural renovável, com capacidade de 150 mil m³/dia e a substituição do metano, cerca de 21 vezes mais nocivo na emissão de CO₂.
O sueco Mats Eklund, Diretor do Biogas Research Centre, na ocasião também apresentou os desafios e os benefícios do uso multifuncional do biogás como uma solução para cidades. Transformar matéria orgânica em energia levanta o preceito da sustentabilidade, da melhora na qualidade do ar nos centros urbanos e com influência na saúde urbana, bem como a certeza de uma maior segurança energética. "O uso de biogás traz grandes oportunidades, possuindo um largo potencial que traz diversos efeitos sociais positivos e possui uma performance energética superior", afirmou.
Em sua apresentação, o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, Eduardo Martins, tratou sobre a gestão e a drenagem de águas urbanas, falando sobre os efeitos da ocupação em áreas preservadas pela população mais carente e as enchentes como uma consequência direta. Para ele, o foco da resolução desse tipo de problema precisa ir além das soluções de infraestrutura e obras de drenagem da engenharia tradicional. "Um bom plano de drenagem prioriza o controle do escoamento na fonte. A gestão sustentável da água significa procurar soluções adaptadas para cada caso, e representam desafios", ressaltou.
Eduardo Martins elogiou os projetos elaborados no plano Fortaleza 2040, que já contemplam iniciativas como captação água da chuva para reduzir o volume de drenagem urbana antes dela chegar ao solo, o atendimento de 20% das necessidades hídricas por fontes locais e o reuso da água da chuva.
