Fortaleza está preparada para marcar um gol de placa na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em grandes eventos como a Copa do Mundo FIFA 2014. Nesta quarta-feira (16/04), em Brasília, representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza, do Governo do Estado e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza (Comdica) apresentaram o planejamento de ações para atuação no Mundial de 2014, durante o 8º Encontro Nacional da Agenda de Convergência e dos Comitês Locais para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto dos Megaeventos.

O plano é resultado de uma intensa articulação dos diferentes órgãos do poder público e sociedade civil na proteção da infância e da juventude e foi finalizado em reunião no último dia 11 de abril, no Paço Municipal. O documento define as atribuições de cada entidade e prevê ações como abordagens sociais, distribuição de material educativo, busca-ativa; além da atuação do Plantão Integrado de Proteção, serviço responsável pela articulação da rede, atendimento e encaminhamento das crianças e adolescentes em casos de violação de direitos, além da instalação do Espaço Temporário de Convivência.

A reunião desta quarta-feira conta com a participação da presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Comdica, Tânia Gurgel, e da técnica do Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza, Débora Menezes, pela Prefeitura de Fortaleza. Já o Governo do Estado será representado por Márlea Nobre, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDHCE). Também participa o vice-presidente do Comdica, Francisco José de Souza, junto com representantes do Fórum de Rua de Fortaleza. Todos integram o Comitê Local de Fortaleza.

Os trabalhos estão sendo conduzidos pela secretária Angélica Goulart, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O próximo passo é a articulação da primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, na operacionalização das ações dos órgãos envolvidos na Agenda de Convergência.

Assinado Termo de Cooperação

O Comitê Local de Fortaleza conseguiu, nesta terça-feira (15/04), um grande avanço também com a coleta da assinatura da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, para o Termo de Cooperação que formaliza o compromisso do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza no desenvolvimento de ações de promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes no contexto de grandes eventos.

As atuações incluem a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil; ao desaparecimento e à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao uso e/ou de substâncias psicoativas. Antes da ministra, já haviam assinado o documento o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o governado do Ceará, Cid Gomes e a secretária de Direitos Humanos, Angélica Goulart.