A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) teve seu plano de ação referente à Lei Paulo Gustavo, aprovado em tempo recorde pelo Ministério da Cultura. O plano, enviado na quarta-feira (21/06) através da plataforma Transferegov, obteve resultado positivo na última quinta-feira (22/06).

No conteúdo do plano de ação, estão propostas integrativas e inovadoras, visando aos artistas regionais e a todas as linguagens do cenário cultural de Fortaleza. Com essa aprovação, a Secultfor tem um valor de R$ 21.914.264,82 para receber do Governo Federal (ainda sem data definida) e colocar em prática o recurso, nas diversas linguagens da cultura local.

Reuniões oitivas da Lei Paulo Gustavo

Durante a primeira etapa, os representantes das linguagens levaram as suas propostas, consideração e dúvidas. Essas reuniões tiveram o propósito de elaborar junto às linguagens um plano de ação para a execução dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, que foi submetido à aprovação do Ministério da Cultura, através da plataforma TransfereGov.

Mesmo com a aprovação, as oitivas continuarão. A primeira rodada foi para ajudar na elaboração do plano de ação, as segundas rodadas serão para definir os critérios que serão colocados nos editais.

Lei Paulo Gustavo

A Lei foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil.