A Prefeitura de Fortaleza aumentou em 1.246% o número de servidores atendidos em sua Política de Desenvolvimento e Capacitação nos últimos sete anos. A política de valorização dos servidores por meio de cursos de capacitação saltou de 947 servidores atendidos em 2013 para um total de 12.750 servidores que passaram por cursos de formação no ano de 2019.

Isso significa um número 12 vezes maior. Somente no ano passado, se comparado em relação ao ano de 2018, o crescimento foi de 31%.

Mensalmente, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) divulga uma grade de cursos contínuos, tanto para promover a reciclagem do corpo técnico como para preparar novos servidores. A participação dos chamados instrutores internos, que são servidores professores, é fundamental nessa dinâmica e garante a disseminação do conhecimento.

Os cursos são promovidos pela Escola de Governo, criada em 2013, dentro do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), outra ação de fortalecimento da capacitação na gestão atual.

“Nunca faltou oportunidade de capacitação. Eu sempre participo, desde que estava em campo até agora, no cargo de gestão“, conta a fiscal Mariana Castelo Branco, atualmente coordenadora administrativo-financeira da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

A servidora agora foca em formação em planejamento e reconhece os ganhos com o que aprende em sala de aula. “Na rua, estudar, rever e refletir sobre a legislação fazia muita diferença. Agora, tenho focado em planejamento. O material e o tempo que nos são dados para parar um pouco para estudar, fazem toda diferença”, diz Mariana.

A qualidade das capacitações é outra premissa. “Queremos que tenha impacto positivo e significativo na rotina de trabalho do servidor para que ele reverta o que aprende em melhores serviços à população e no seu próprio engajamento no serviço público, que se sinte apoiado, valorizado e estimulado na sua missão”, afirma a coordenadora estratégica de gestão de pessoas Noeme Milfont, da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A Prefeitura de Fortaleza já promoveu com instituições como Amana-Key, Dale Carnegie e Fundação Dom Cabral, que são referências nacionais. No momento, há duas turmas de pós-graduação, com financiamento parcial da Prefeitura. Dezoito servidores estão no Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dezessete servidores aguardam o início da Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes pela Universidade de São Paulo (USP), que tem início previsto para março.

Financiamento via consignados

A ampliação e consolidação do programa foi possível graças a uma bem-sucedida política de financiamento, definida ainda em 2013, em conjunto com representantes dos servidores na Mesa Central de Negociação, quando houve a renovação da legislação de consignação municipal.

A Prefeitura estabeleceu que todas as instituições financeiras habilitadas a consignar com os servidores municipais devem pagar um valor por cada linha de registro de consignação no contracheque.

A Lei Nº 10132/2013 vincula esse dinheiro, exclusivamente, à Política de Desenvolvimento, sem qualquer ônus para o servidor. Quem paga são as instituições financeiras. A coordenadora de gestão de pessoas explica que “as instituições financeiras que lidam com as operações de consignação têm que custear, em contrapartida, boa parte da formação do servidor. O servidor não tem nenhum ônus. É um dispositivo muito seguro e transparente”, destaca Noeme Milfont.

O Decreto Nº 13.294/2014 estabeleceu as regras da cobrança e na última semana, a Portaria Nº 36 atualizou a regulamentação, sem mexer em valores. Não houve nenhuma mudança na lógica da política, que nunca cobrou ou descontou qualquer valor do servidor.

Em março, a Sepog divulga a nova grande da programação de cursos de capacitação para os servidores. No Canal do Servidor, é possível acompanhar as próximas capacitações, ver as fichas técnicas e baixar a ficha de inscrição. A participação do servidor precisa ser validada da confirmação.