Secretários municipais e representantes da sociedade organizada participaram, na tarde desta terça-feira (24/03), de audiência pública para discussão das prioridades e metas da administração pública municipal que serão incluídas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 – LDO 2016. O evento, que aconteceu no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado, foi preparatório para debater o orçamento de 2016.

Durante o evento, que foi uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), secretários, servidores municipais e representantes de associações e conselhos municipais  refletiram sobre três eixos importantes como metas e prioridades para a administração municipal: Melhoria da Qualidade de Vida e Justiça Social; Crescimento Sustentável; e Gestão Transparente, Participativa e Transformadora. Os trabalhos também foram presididos pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e pela Coordenadoria Especial de Participação Social.

O titular da Sepog, Philipe Theophilo Nottingham, lembrou que esta foi a terceira reunião para discutir a LDO, que serve como base para a preparação do orçamento de 2016. Com isso, ressaltou que há um amadurecimento muito maior não apenas da gestão em organizar o processo participativo, como também da sociedade organizada, que pode melhor contribuir para que a gestão alcance metas e resultados  previstos no Plano Plurianual 2014-2017 estabelecido pela administração do prefeito Roberto Cláudio.

"A administração não busca apenas realizar investimentos, mas fazer investimentos com resultados", disse o titular da Sepog. Ele exemplificou que construir escolas visa reduzir o analfabetismo, instalar novos corredores e construção de viadutos e túneis objetiva a redução do tempo de mobilidade urbana do fortalezense, assim como construir hospitais tem a finalidade, também, de reduzir a mortandade infantil, dentre outras prioridades estabelecidas pela gestão.

De acordo com Philipe Nottingham, o PPA foi um marco importante da administração em busca de resultados que visam dar novas diretrizes para a cidade. Com isso, os investimentos têm aumentado ano após ano, conforme salientou. Em 2013, o total de investimentos foi da ordem de R$ 385 milhões. Em 2014, de R$ 524 milhões e para 2016, a estimativa é de valores em torno dos R$ 600 milhões. Para o próximo ano, o orçamento total do município, incluindo repasses federais e receitas próprias, está estimado em R$ 6,7 bilhões.

A coordenadora de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Sepog, Aparecida Façanha, destacou a qualidade dos representantes que participaram da reunião, contando com lideranças ligadas aos Conselhos Municipais de Defesa do Consumidor, Fundeb, Educação, Saúde e Segurança Alimentar. Dentre outros secretários presentes, participaram da reunião o superintendente adjunto do Iplanfor, Mário Fracalossi, e o coordenador especial de Participações Populares, João Arruda.

A LDO deverá ser encaminhada até 15 de abril para a Câmara Municipal de Fortaleza, que tem até junho para aprova-la. Com isso, a Prefeitura de Fortaleza deverá preparar o Projeto de Lei do orçamento municipal até 15 de outubro para que novamente seja  aprovado pela Câmara até o final de dezembro.