O prefeito Roberto Cláudio e a primeira-dama Carol Bezerra assinaram, na manhã desta quarta-feira (29/01), 98 termos de colaboração com 55 organizações da sociedade civil para gerenciamento de creches da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2020. O evento aconteceu na Academia do Professor Darcy Ribeiro e contou com a presença da secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha.
Com o convênio, a Rede Municipal de Ensino, que já contava com 162 Centros de Educação Infantil (CEIs), agora possui 260 equipamentos à disposição. Além disso, Fortaleza também possui 151 escolas municipais com turmas de pré-escola. De acordo com o Censo Escolar de 2019, a Cidade lidera o ranking entre as capitais com maior atendimento do Nordeste nas etapas creche e pré-escola, com cerca de 50 mil matrículas. Na etapa creche, o Município é também a 1ª capital do Norte e Nordeste.
Segundo o prefeito Roberto Cláudio, a parceria é uma forma de aumentar a cobertura e contemplar o maior número possível de crianças. "Essas 98 creches representam em torno de 8 mil vagas, ou seja, 8 mil crianças que estão tendo a oportunidade de ter acesso à Educação Infantil. A gente sabe que o acesso precoce à escola, principalmente nestes primeiros anos de vida, foi tido, por muito tempo, como uma política de proteção social, para dar à mãe o direito de ir ao trabalho. Mais que isso, a nova ciência demonstra que a socialização, os processos de aprendizagem e a convivência com outras crianças, ajudam a estimular o desenvolvimento motor e cognitivo durante e depois do processo de alfabetização", explicou.
Ouça o áudio do Prefeito:
Em Fortaleza, o número de entidades habilitadas aumentou de 48, em 2012, para 98 em 2020, ampliando o atendimento da Educação Infantil na Cidade. Com os termos de colaboração firmados, serão atendidas 7.382 crianças de 1 a 3 anos. O investimento total é de R$ 36.780.589,29.
Os termos de colaboração para gerenciamento de creches são regidos pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estebelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
De acordo com a secretária Dalila Saldanha, as entidades credenciadas precisam atender critérios estabelecidos pelo edital. "Além dos requisitos legais, elas precisam ter pelo menos um ano de funcionamento com a Rede de Educação, além das questões contábeis e financeiras. Elas têm que estar com a saúde fiscal em dia e com a questão predial também. Felizmente, todas estão se adequando", destacou.
Ouça o áudio da Secretária:
Desde 2018, o Instituto Gotas firmou parceria com a Prefeitura de Fortaleza e vem renovando todos os anos. Conforme a presidente Nara Rodrigues, a instituição vem colhendo frutos importantes na missão de complementar a Rede Municipal, apesar dos desafios encontrados. O desafio é sempre poder oferecer o melhor e satisfazer a necessidade da comunidade. O nível de satisfação é 100%. Eu sou muito grata ao Prefeito por ele ter tido esse olhar diferenciado para a Primeira infância. A Educação Infantil não era tão vista e hoje é prioridade. Só temos a ganhar e o Instituo Gotas é muito grato à Prefeitura", comentou.
