Neste sábado (19/08), será realizado o segundo mutirão nacional do projeto Meu Pai Tem Nome, de reconhecimento e investigação de paternidade, iniciativa da Defensoria Pública. A Prefeitura de Fortaleza fará parte da ação, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), por meio do Comitê Municipal de Sub-registro e do Programa Sim, Eu Existo!, para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação da documentação básica.
Durante o mutirão, o Sim, Eu Existo! acompanhará famílias que estão cadastradas no programa e precisam de exame de DNA para viabilização do registro civil de nascimento de seus filhos. Após o resultado do DNA, será solicitada autorização judicial para a viabilização do registro de nascimento.
A ação contará com a participação do Laboratório Biovida DNA, que realizará, gratuitamente, exames de DNA nos casos em que os beneficiários do Sim, Eu Existo! necessitem de confirmação de paternidade e/ou maternidade.
“É direito de toda criança e adolescente conhecer suas origens e ter sua paternidade reconhecida. Além disso, o reconhecimento de paternidade proporciona ao filho a possibilidade de conviver com o pai e de manter uma relação saudável com amor, afeto e solidariedade familiar”, ressalta o presidente da Funci, Raimundo Matos.
Em cada Estado, a Defensoria Pública promoverá atividades relacionadas ao reconhecimento de paternidade. A Defensoria Pública está mobilizada nacionalmente para a realização do projeto, iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as defensoria públicas dos estados.
Serviço
Mutirão Nacional de Reconhecimento e Investigação de Paternidade
Data: 19/08 (sábado)
Horário: 8h às 11h
Local: Defensoria Pública Geral de Ceará (Av. Pinto Bandeira, 1111)