A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quarta-feira (27/12), às 8h30, no Paço Municipal, a primeira reunião do Comitê Executivo Municipal pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência (CEMPHA). Durante o encontro, serão apresentados a análise epidemiológica da letalidade juvenil, o funcionamento do Comitê Estadual de Prevenção de Homicídios na Adolescência e as ações do Programa Ceará Pacífico na capital. Ainda no evento, será apresentada e debatida a proposta do regimento do Comitê Municipal.
A ideia da criação do órgão surgiu a partir da necessidade de analisar mais detalhadamente as causas dos altos índices de homicídio em Fortaleza. Com a implementação do Comitê, serão analisados os vários estudos existentes sobre a temática, produzidos dados e indicadores e comparadas estatísticas, visando a aplicação de políticas públicas para a redução desse número. Ao mesmo tempo, o Comitê vai promover a interação de gestores e do terceiro setor, bem como a sensibilização da população sobre essa realidade. O trabalho do Comitê prevê o desenvolvimento de planos e ações para a prevenção, coordenação de projetos para territórios de vulnerabilidade social, a partir da percepção de que os números de homicídios de jovens devem ser vistos como um processo de tratamento epidemiológico.
As atividades a serem efetivadas após o embasamento feito pelo Comitê terão início pelos territórios onde já existe a atuação do Programa Ceará Pacífico, com apoio da Prefeitura e de outros órgãos. A partir dos aprendizados locais, serão progressivamente ampliadas para outras áreas de Fortaleza.
Composição do Comitê
O órgão contará com regulamento interno, estará vinculado diretamente ao Poder Executivo e contará com membros da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ); Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Educação (SME); Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor); Vice-Governadoria do Estado do Ceará - Ceara Pacifico; Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef); Comitê Cearense Pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência; Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor); Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec); Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE); Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Serviço:
Reunião do Comitê Executivo Municipal pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência (CEMPHA)
Local: Paço Municipal (Rua São José, 01, Centro)
Data: 27/12 (quarta-feira)
Horário: 8h30min