A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta sexta-feira (23/08) e sábado (24/08), por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a 3ª Conferência Municipal de Habitação. O evento, que discutirá os desafios e perspectivas da política habitacional em Fortaleza, vai ocorrer na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). Na sexta-feira, às 18 horas, o prefeito Roberto Cláudio participa da abertura.
Com o tema “Planejamento urbano participativo da política habitacional”, a Conferência de Habitação será debatida com base em cinco eixos. No primeiro, a ideia é discutir sobre a Implantação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e no segundo, o Plano Diretor Participativo e Habitação será a temática.
Já o terceiro eixo vai abordar o Financiamento da Política Habitacional e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e quarto debaterá as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), Regularização Fundiária e vazios urbanos. Por fim, o quinto eixo tratará sobre Comissões de Conflitos Fundiários em Fortaleza e no Brasil.
“Esta é segunda vez que a atual gestão tem a sensibilidade de discutir a política de habitação com os movimentos organizados. Além disso, é importante ressaltar que, das 30 demandas pleiteadas na edição anterior, 73% foram atendidas, estão andamento ou foram atendidas em parte. Isso mostra o compromisso do nosso prefeito em atender pleitos discutidos nesse evento”, destaca a titular da Habitafor, Olinda Marques.
Confira a programação
Local: Escola Superior do Parlamento Cearense (Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2 - Dionísio Torres)
Dia23/08 (sexta-feira)
15h às 18h - Credenciamento Geral dos Delegados (as)
17h – Apresentação artística
17h às 17h30 - Acolhimento e lanche
17h30 às 18h – Solenidade de Abertura
18h às 19h30 – Credenciamento dos suplentes
18h às 19h30 – Palestra magna
19h30 às 21h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
Dia 24/08 (sábado)
8h às 11h – Exposição dos Eixos Temáticos (1º andar)
EIXO 1 – Implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
EIXO 2 – Plano Diretor Participativo e Habitação
EIXO 3 – Financiamento da Política Habitacional e o Fundo Municipal de Habitação
EIXO 4 – ZEIS, Regularização Fundiária e Vazios Urbanos
EIXO 5 – Conflitos fundiários de Fortaleza
11h às 12h – Votação e sistematização das 5 propostas prioritárias de cada grupo.
12h às 13h – Intervalo para almoço (térreo)
13h30 às 14h30 – Divisão por segmento para eleição do Conselho Municipal de Habitação Popular (COMHAP)
14h30 às 16h – Apresentação e aprovação dos eixos temáticos
16h30 às 17h – Apresentação e aprovação dos membros do COMHAP para o triênio 2019/2022
