A Prefeitura de Fortaleza segue com o processo de Regularização Fundiária, neste início de 2021. Desta vez, as ações coordenadas internamente pela Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estão focadas na resolução de pendências documentais das famílias já cadastradas.

A assistente social Keyve Castro explica o processo que é importante para o andamento da política do papel da casa. “Antes de enviarmos ao cartório, nós fazemos uma reavaliação cadastral para a retirada de pendências documentais ou jurídicas. Tudo isso, para dar celeridade ao trabalho”.

Foi o caso das famílias vinculadas à comunidade do entorno do Açude João Lopes, no bairro Ellery, que receberam, nesta semana, a visita de equipes técnicas da Habitafor. “Elas já haviam sido cadastradas, porém com esse trabalho de revalidação foi identificado que algumas delas deixaram de entregar determinados documentos”, salientou Keyve Castro.

Para coordenadora da Regularização Fundiária, Eliana Gomes, esse procedimento é fundamental para que as famílias não sejam prejudicadas no sonho do papel da casa. “Após essa revalidação cadastral e o aprovo da Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), efetivamente, poderemos enviar esses nomes para o cartório”, destaca a coordenadora.

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A comunidade do Açude João Lopes é formada por 333 famílias, das quais 86 já estão com a documentação apta para ser enviada ao cartório de imóveis, 131 estão com documentos pendentes e outras 116 com pendências de titularidade.