A Prefeitura de Fortaleza entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 à Câmara de Vereadores na sexta, 15 de outubro, cumprindo o prazo legal. O prefeito José Sarto (PDT) destaca o nível de investimento, o maior projetado na história de Fortaleza. “Nossas prioridades são saúde e educação, mas também vamos avançar muito no saneamento e na infraestrutura. É preciso garantir o bem-estar da nossa gente”. Para 2022, o volume de investimentos é estimado em R$ 1,15 bilhão.
O orçamento total previsto para o próximo exercício é de R$ 9,9 bilhões, 9,23% maior do que o de 2021. Parte desse aumento vem da melhora na arrecadação, consequência da retomada cada vez mais forte e estável das atividades econômicas depois de um período mais grave da pandemia de Covid-19.
"Sem aumentar impostos, a projeção é de um aumento de 25% na receita tributária. Para se ter uma ideia, em 2020, houve uma queda de mais de R$ 640 milhões em arrecadação. Esse ano ainda não temos esse valor fechado, mas já sentimos uma melhora. O próximo ano, deve ser o ano de retomarmos os patamares pré pandemia”, explica o secretário do planejamento, orçamento e gestão, Marcelo Pinheiro, responsável pela elaboração da PLOA 2022.
Os maiores recursos do orçamento ficam na Saúde, com 27% do total, equivalente a R$ 2,69 bilhões; seguida da Educação, com 24,2%, valor nominal de R$ 2,4 bilhões; e Urbanismo, com 10,4%, equivalente a R$ 1 bilhão. Outros destaques são o aumento na Função da Assistência Social, com um orçamento 54% maior que o desse ano, um total de R$ 259,6 milhões; e na Função Saneamento, que eleva em 118% o total de recursos, somando R$ 127,5 milhões.
A área da Cultura também teve garantido o percentual mínimo de 1,12%, equivalente a R$ 111 milhões. Esse é o primeiro orçamento pautado no novo Plano Plurianual 2022-2025, em fase de redação final na Câmara, já aprovado pela Casa.
Entre as principais entregas definidas para 2022, estão:
- 12 Escolas de Tempo Integral
- 18 Centros de Educação Infantil
- 3 Unidades de Atenção Primária à Saúde implantadas
- 3 Unidades de Atenção Primária à Saúde reformadas
- 2 Equipamentos da Rede Psicossocial (Caps) reformados
- 1 Equipamento da Rede Psicossocial (Caps) implantado
- 1 Instituição de Longa Permanência (ILPI)
- 52 estações do Bicicletar
- R$ 117 milhões em drenagem e pavimentação nos bairros: Barroso, Dendê, Ancuri, Pedras, Granja Lisboa, Conjunto Novo Barroso, dentre outros
- R$ 160 milhões em implantação, requalificação e ampliação de infraestrutura viária
- 12 ecopontos
- Cuca Vicente Pinzón
- 1 Célula de Monitoramento