17 de March de 2015 em Gestão

Prefeitura fiscaliza comércio ambulante ilegal de lanches e refeições na Godofredo Maciel

A retirada e apreensão dos empreendimentos foi solicitada pelo Ministério Público para desobstruir o espaço público


Os comerciantes já haviam sido notificados por blitze da Regional V sobre a impossibilidade de ocupar o canteiro central e a via (Foto: Marcos Moura)

A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (17/3), retirada e apreensão de empreendimentos ambulantes ilegais que vendiam lanches e refeições na Avenida Godofredo Maciel, em frente à sede do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), no bairro Maraponga. A ação foi executada pela célula de Fiscalização da Regional V, em parceria com a Guarda Municipal e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Os comerciantes já haviam sido notificados por duas blitze da Regional sobre a impossibilidade de ocupar o canteiro central e a via, obstruindo a passagem de pedestres e carros.  No final de fevereiro deste ano, o Ministério Público enviou uma solicitação à gestão Municipal para retirada do comércio ambulante que ocupava o local ilegalmente.

De acordo com a coordenadora de Fiscalização Integrada da Regional V, Juliana Couceiro, os ambulantes da área não tem permissão para ocupação, devido à falta de espaço para fins de comércio. Entretanto, há áreas dos arredores que podem ser ocupadas. “É necessário respeitar o espaço público e o direito de ir e vir dos cidadãos, pois, com os comércios, a calçada ficava completamente obstruída. Não estamos querendo prejudicar ninguém, queremos que todos trabalhem de forma regular”, apontou. Os ambulantes que tiveram cadeiras e mesas apreendidas podem solicitar os objetos na sede da Regional V, mediante pagamento de multa. Já os alimentos perecíveis serão doados a creches e escolas.

A operação contou com cinco equipes da Guarda Municipal, num total de 20 guardas, e com o bloqueio da via por uma equipe da AMC. “A Fiscalização da Regional solicitou nosso suporte para a Operação e a missão foi cumprida sem uso de força”, disse Inspetor Távora, da Guarda.

Para garantir a ocupação regular do local, a Fiscalização do Município prevê acompanhamento semanal da área.

Prefeitura fiscaliza comércio ambulante ilegal de lanches e refeições na Godofredo Maciel

A retirada e apreensão dos empreendimentos foi solicitada pelo Ministério Público para desobstruir o espaço público

Os comerciantes já haviam sido notificados por blitze da Regional V sobre a impossibilidade de ocupar o canteiro central e a via (Foto: Marcos Moura)

A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (17/3), retirada e apreensão de empreendimentos ambulantes ilegais que vendiam lanches e refeições na Avenida Godofredo Maciel, em frente à sede do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), no bairro Maraponga. A ação foi executada pela célula de Fiscalização da Regional V, em parceria com a Guarda Municipal e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Os comerciantes já haviam sido notificados por duas blitze da Regional sobre a impossibilidade de ocupar o canteiro central e a via, obstruindo a passagem de pedestres e carros.  No final de fevereiro deste ano, o Ministério Público enviou uma solicitação à gestão Municipal para retirada do comércio ambulante que ocupava o local ilegalmente.

De acordo com a coordenadora de Fiscalização Integrada da Regional V, Juliana Couceiro, os ambulantes da área não tem permissão para ocupação, devido à falta de espaço para fins de comércio. Entretanto, há áreas dos arredores que podem ser ocupadas. “É necessário respeitar o espaço público e o direito de ir e vir dos cidadãos, pois, com os comércios, a calçada ficava completamente obstruída. Não estamos querendo prejudicar ninguém, queremos que todos trabalhem de forma regular”, apontou. Os ambulantes que tiveram cadeiras e mesas apreendidas podem solicitar os objetos na sede da Regional V, mediante pagamento de multa. Já os alimentos perecíveis serão doados a creches e escolas.

A operação contou com cinco equipes da Guarda Municipal, num total de 20 guardas, e com o bloqueio da via por uma equipe da AMC. “A Fiscalização da Regional solicitou nosso suporte para a Operação e a missão foi cumprida sem uso de força”, disse Inspetor Távora, da Guarda.

Para garantir a ocupação regular do local, a Fiscalização do Município prevê acompanhamento semanal da área.