A Prefeitura iniciou as matrículas antecipadas da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Poderão se matricular alunos com deficiências em geral, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades ou superdotação. As matrículas ocorrem em todas as unidades municipais, até dia 20 de novembro.
O objetivo da matrícula antecipada para a Educação Inclusiva é identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.
Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima, portando a seguinte documentação:
- Certidão de nascimento;
- Foto 3x4;
- Número de Identidade Social (NIS) do responsável e da criança (caso possua);
- Comprovante de endereço com CEP;
- Cartão de vacinação da criança;
- RG e CPF do responsável;
- Laudo médico ou relatório pedagógico do aluno.
OBS: A ausência do laudo ou relatório não inviabiliza a matrícula, podendo o documento ser apresentado posteriormente e feito por uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Evolução das matrículas
A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza registrou aumento no número de matrículas da Educação Inclusiva, conforme dados do Censo Escolar da Educação Básica 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A modalidade teve acréscimo de 26,1% nas matrículas entre 2017 e 2018.
Atualmente, a Rede de Ensino possui 7.828 estudantes com deficiência matriculados nas unidades escolares, oferece o Atendimento Educacional Especializado nas 179 Salas de Recursos Multifuncionais das escolas Polos e nas sete instituições conveniadas com a SME.
A SME organiza diferentes ações que englobam a implementação e a oferta de serviços à Educação Inclusiva, como a ampliação da oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), para garantir o acesso, a permanência e a participação do aluno com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação.
Assim como a ampliação do número de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e dos professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 152%, o acréscimo da contratação dos profissionais de apoio escolar em 2213,3% e a matrícula antecipada do público da Educação Especial, prevista no calendário letivo.
Serviço
Matrícula antecipada da Educação Inclusiva
Data: Até 20/11 (quarta-feira)
Local: em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino
Horário: das 8h às 11h e das 13h às 17h