A Prefeitura de Fortaleza inicia, neste sábado, (21/10), por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), os trabalhos de regularização fundiária na comunidade Boa Esperança, localizada no bairro Parque Dois Irmãos (Regional 8). Na oportunidade, técnicos da Secretaria, em parceria com representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), se reunirão com cerca de 60 famílias para tratar sobre o processo que vai levar o papel da casa para aquela região.
O objetivo do encontro é conversar e esclarecer dúvidas das famílias sobre o processo de cadastramento social e levantamento urbanístico. Na parte social, os técnicos vão coletar informações detalhadas acerca das famílias, sobretudo aquelas relativas à composição familiar, renda e tempo moradia no local. Já no contexto urbanístico, os profissionais levantarão dados sobre os imóveis e infraestrutura da comunidade. De acordo com o projeto, essa ação deve ocorrer numa poligonal (área) que se estende das ruas O e P até as avenidas 1 e Bernardo Manuel.
“A partir das ações desenvolvidas pela UFC, o material será repassado para a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) da Habitafor para o processo de avaliação dos trabalhos, análise jurídica e de cartório. A expectativa é de entregar logo os títulos de propriedades dos imóveis desta comunidade”, afirma a técnica da Coref, Keyve Castro.
Papel da Casa
Essa é mais uma ação do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor) que está presente em mais de 60 comunidades da cidade. Para acelerar esse processo, a Prefeitura de Fortaleza realizou licitações para empresas especializadas, convênios com instituições de ensino superior, assim como chamamento público para a participação das organizações da sociedade civil, neste último uma ação inédita da política habitacional de interesse social.
