10 de November de 2015 em Esporte e Lazer

Prefeitura, Ministério Público e Poder Judiciário debatem medidas educativas para torcedores

O novo projeto prevê palestras e oficinas para infratores do Estatuto do Torcedor


O encontro aconteceu nesta segunda-feira (9/11), no ginásio Paulo Saraste, sede da Secel

Implantar ações educativas voltadas para o torcedor. Esse foi o objetivo da reunião que aconteceu, nesta segunda-feira (9/11), entre o secretário de Esporte e Lazer, Márcio Lopes; o desembargador e coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Mário Parente; e o procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, Dr. José Wilson Sales Júnior. O encontro aconteceu no ginásio Paulo Saraste, sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel).

Para tornar efetivas as medidas que são aplicadas aos infratores do Estatuto do Torcedor, a ideia é unir órgãos municipais com o Ministério Público e o Poder Judiciário. A partir dessa parceria, serão criadas ações educativas de prevenção e formas de controle do acesso aos estádios para barrar os torcedores que estiverem cumprindo medidas restritivas.

"Hoje, existe um vácuo entre a aplicação da pena pelo Judiciário e o controle dessa medida. Nos comprometemos, aqui, em elaborar um projeto de controle de acesso dos torcedores ao estádio Presidente Vargas. Vamos iniciar os estudos e tentar viabilizar recursos junto ao Ministério do Esporte para implantar esse controle mais eficaz, com a identificação de cada torcedor", explica Márcio Lopes.

Além de controlar o acesso aos estádios, as ações visam atender aos encaminhamentos dados aos infratores, pelo Poder Judiciário, para que haja um trabalho de educação e de conscientização em instituições com equipe profissional multidisciplinar. "Queremos que o torcedor infrator se apresente, em dias de jogos do seu clube, para ser submetido a palestras e dinâmicas de conscientização. Por exemplo, se o jogo for no Castelão ele vai para o PV, mas se a partida acontecer no PV ele vai para o Castelão e lá terá uma equipe com educador físico, psicólogo e outros profissionais, para ministrar palestra, oferecer oficina, explicar o que é o Estatuto do Torcedor e dar uma visão real de como deve ser visto o esporte, afim de que se possa recuperar o individuo, não só punir", conta o desembargador Mario Parente, coordenador do Juizado do Torcedor.

De acordo com o procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, Dr. José Wilson Sales Júnior, a necessidade de unir diversos órgãos surgiu após a observação das dificuldades no momento de aplicar as medidas restritivas e educativas. "Na realidade, o que trouxe a gente aqui foram reuniões nas quais nós estamos vendo as dificuldades de executar as medidas e também para compartilhar que Ministério do Esporte tem projetos nessa área de torcida de organizada. Nós estamos tentando encaixar a Secretaria de Esporte do Município nessa situação", diz.

Também estiveram na reunião o administrador do estádio Presidente Vargas, Bruno Alves; o chefe de gabinete da Secel, Kárcio Soares; o coordenador de Grandes Equipamentos da Secel, Ciro Lima; e o coordenador Jurídico da Secel, Francisco Paiva Dias.

PV em números
O estádio Presidente Vargas possui rotas de fuga que permitem ao espectador deixar o campo em até dez minutos. A capacidade de público atual é de 20.180 pessoas.

Para garantir a segurança do torcedor, 99 câmeras monitoram todo o equipamento. O estádio é dotado de quatro setores para funcionamento das bilheterias (laranja, azul, amarelo e pórtico principal, cuja fachada é tombada pela Prefeitura de Fortaleza) e 32 aparelhos eletrônicos para controle de acesso.
 

Prefeitura, Ministério Público e Poder Judiciário debatem medidas educativas para torcedores

O novo projeto prevê palestras e oficinas para infratores do Estatuto do Torcedor

O encontro aconteceu nesta segunda-feira (9/11), no ginásio Paulo Saraste, sede da Secel

Implantar ações educativas voltadas para o torcedor. Esse foi o objetivo da reunião que aconteceu, nesta segunda-feira (9/11), entre o secretário de Esporte e Lazer, Márcio Lopes; o desembargador e coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Mário Parente; e o procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, Dr. José Wilson Sales Júnior. O encontro aconteceu no ginásio Paulo Saraste, sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel).

Para tornar efetivas as medidas que são aplicadas aos infratores do Estatuto do Torcedor, a ideia é unir órgãos municipais com o Ministério Público e o Poder Judiciário. A partir dessa parceria, serão criadas ações educativas de prevenção e formas de controle do acesso aos estádios para barrar os torcedores que estiverem cumprindo medidas restritivas.

"Hoje, existe um vácuo entre a aplicação da pena pelo Judiciário e o controle dessa medida. Nos comprometemos, aqui, em elaborar um projeto de controle de acesso dos torcedores ao estádio Presidente Vargas. Vamos iniciar os estudos e tentar viabilizar recursos junto ao Ministério do Esporte para implantar esse controle mais eficaz, com a identificação de cada torcedor", explica Márcio Lopes.

Além de controlar o acesso aos estádios, as ações visam atender aos encaminhamentos dados aos infratores, pelo Poder Judiciário, para que haja um trabalho de educação e de conscientização em instituições com equipe profissional multidisciplinar. "Queremos que o torcedor infrator se apresente, em dias de jogos do seu clube, para ser submetido a palestras e dinâmicas de conscientização. Por exemplo, se o jogo for no Castelão ele vai para o PV, mas se a partida acontecer no PV ele vai para o Castelão e lá terá uma equipe com educador físico, psicólogo e outros profissionais, para ministrar palestra, oferecer oficina, explicar o que é o Estatuto do Torcedor e dar uma visão real de como deve ser visto o esporte, afim de que se possa recuperar o individuo, não só punir", conta o desembargador Mario Parente, coordenador do Juizado do Torcedor.

De acordo com o procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, Dr. José Wilson Sales Júnior, a necessidade de unir diversos órgãos surgiu após a observação das dificuldades no momento de aplicar as medidas restritivas e educativas. "Na realidade, o que trouxe a gente aqui foram reuniões nas quais nós estamos vendo as dificuldades de executar as medidas e também para compartilhar que Ministério do Esporte tem projetos nessa área de torcida de organizada. Nós estamos tentando encaixar a Secretaria de Esporte do Município nessa situação", diz.

Também estiveram na reunião o administrador do estádio Presidente Vargas, Bruno Alves; o chefe de gabinete da Secel, Kárcio Soares; o coordenador de Grandes Equipamentos da Secel, Ciro Lima; e o coordenador Jurídico da Secel, Francisco Paiva Dias.

PV em números
O estádio Presidente Vargas possui rotas de fuga que permitem ao espectador deixar o campo em até dez minutos. A capacidade de público atual é de 20.180 pessoas.

Para garantir a segurança do torcedor, 99 câmeras monitoram todo o equipamento. O estádio é dotado de quatro setores para funcionamento das bilheterias (laranja, azul, amarelo e pórtico principal, cuja fachada é tombada pela Prefeitura de Fortaleza) e 32 aparelhos eletrônicos para controle de acesso.