22 de February de 2019 em Fortaleza

Prefeitura realiza primeiras doações do ano de equipamentos de som apreendidos em operações de combate à poluição sonora

Ação beneficia instituições sem fins lucrativos


Agefis
Foram beneficiadas a Associação Pintando Sete Azul, Projeto acordes Mágicos e o Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Ceará (Foto: Thiago Gaspar)
A Prefeitura de Fortaleza realizou, na manhã desta sexta-feira (22/02), as primeiras doações de 2019 de equipamentos de som apreendidos em operações de combate à poluição sonora. Ao todo, são 96 itens, entre caixas, mesas e aparelhos de som, que beneficiarão instituições sem fins lucrativos.

“O trabalho da Agefis (Agência de Fiscalização de Fortaleza), além de fortalecer o ordenamento da Cidade e promover a harmonia entre as leis e a população, possibilita também outros ganhos à sociedade com as doações. Esses equipamentos poderiam ser inutilizados, destruídos, mas escolhemos seguir esse caminho, ajudando instituições que tanto necessitam”, afirmou Júlio Santos, superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza.

Os aparelhos entregues foram apreendidos em fiscalizações por serem utilizados de forma irregular, gerando poluição sonora, e não foram resgatados pelos proprietários no prazo estabelecido por lei. De acordo com a Instrução Normativa da Agefis nº 01, de 3 de janeiro de 2018, após transitado em julgado o processo administrativo referente ao ato de apreensão do bem, e não comparecendo o responsável para o resgate do mesmo, os equipamentos apreendidos podem ser doados a órgãos ou entidades públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal, militar e social, bem como outras entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente.

Jozi Costa, representante da Associação Pintando o Sete Azul, que trabalha com crianças autistas e foi beneficiada com a doação, disse que a Prefeitura promove inclusão social com a atividade. “Esta é uma forma de incluir. Esse equipamento será de grande valia para nossos eventos, ações e comunicação. Muitas vezes, a fiscalização da Agefis não é compreendida, mas essa é a prova de que ela está contribuindo para a sociedade, beneficiando projetos que precisam e está fazendo um belo trabalho”, completou.

Para Axel Brendo, um dos fundadores do Projeto Acordes Mágicos, a ajuda chegou em boa hora. “Essa doação é muito importante porquê trabalhamos com crianças e adolescentes que precisam. Além da formação musical, atuamos com engenharia de som e os equipamentos vão servir para que os alunos possam aprender a utilizá-los, façam gravações, usem nos shows, concertos e estúdio. Vai impactar diretamente na vida deles, sendo também um ofício técnico ”, disse.

Nesta solenidade, três instituições foram beneficiadas, sendo elas: Associação Pintando Sete Azul, Projeto acordes Mágicos e o Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Ceará. Entidades sem fins lucrativos interessadas também podem ser contempladas, através de formalização da solicitação, por meio de ofício à Agefis (Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 1.020 – Cajazeiras), que orientará acerca da documentação a ser apresentada.

Além de equipamentos sonoros, poderão ser realizadas, em outras atividades, doações de diversos tipos de equipamentos e materiais apreendidos pelo órgão de fiscalização municipal.

Fiscalização sonora
A Agefis realiza diariamente o combate à poluição sonora, por toda a Cidade, para garantir o bem-estar da população. As ações ocorrem a partir de denúncias, ou busca ativa. Em 2018, form 2.862 fiscalizações relacionadas à poluição sonora, que resultaram em 825 autuações e 416 apreensões.

De acordo com a lei municipal nº 8.097/97, o nível máximo de som permitido é de 70 decibéis no período diurno, de 6h às 22 horas. No horário noturno, compreendido entre 22h e 6h, o nível máximo de som é de 60 decibéis.

Denúncias
Os cidadãos podem acionar a fiscalização municipal por meio de três canais de denúncia: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (Disponíveis Android e IOS), o site http://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e o telefone 156.

Prefeitura realiza primeiras doações do ano de equipamentos de som apreendidos em operações de combate à poluição sonora

Ação beneficia instituições sem fins lucrativos

Agefis
Foram beneficiadas a Associação Pintando Sete Azul, Projeto acordes Mágicos e o Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Ceará (Foto: Thiago Gaspar)
A Prefeitura de Fortaleza realizou, na manhã desta sexta-feira (22/02), as primeiras doações de 2019 de equipamentos de som apreendidos em operações de combate à poluição sonora. Ao todo, são 96 itens, entre caixas, mesas e aparelhos de som, que beneficiarão instituições sem fins lucrativos.

“O trabalho da Agefis (Agência de Fiscalização de Fortaleza), além de fortalecer o ordenamento da Cidade e promover a harmonia entre as leis e a população, possibilita também outros ganhos à sociedade com as doações. Esses equipamentos poderiam ser inutilizados, destruídos, mas escolhemos seguir esse caminho, ajudando instituições que tanto necessitam”, afirmou Júlio Santos, superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza.

Os aparelhos entregues foram apreendidos em fiscalizações por serem utilizados de forma irregular, gerando poluição sonora, e não foram resgatados pelos proprietários no prazo estabelecido por lei. De acordo com a Instrução Normativa da Agefis nº 01, de 3 de janeiro de 2018, após transitado em julgado o processo administrativo referente ao ato de apreensão do bem, e não comparecendo o responsável para o resgate do mesmo, os equipamentos apreendidos podem ser doados a órgãos ou entidades públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal, militar e social, bem como outras entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente.

Jozi Costa, representante da Associação Pintando o Sete Azul, que trabalha com crianças autistas e foi beneficiada com a doação, disse que a Prefeitura promove inclusão social com a atividade. “Esta é uma forma de incluir. Esse equipamento será de grande valia para nossos eventos, ações e comunicação. Muitas vezes, a fiscalização da Agefis não é compreendida, mas essa é a prova de que ela está contribuindo para a sociedade, beneficiando projetos que precisam e está fazendo um belo trabalho”, completou.

Para Axel Brendo, um dos fundadores do Projeto Acordes Mágicos, a ajuda chegou em boa hora. “Essa doação é muito importante porquê trabalhamos com crianças e adolescentes que precisam. Além da formação musical, atuamos com engenharia de som e os equipamentos vão servir para que os alunos possam aprender a utilizá-los, façam gravações, usem nos shows, concertos e estúdio. Vai impactar diretamente na vida deles, sendo também um ofício técnico ”, disse.

Nesta solenidade, três instituições foram beneficiadas, sendo elas: Associação Pintando Sete Azul, Projeto acordes Mágicos e o Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Ceará. Entidades sem fins lucrativos interessadas também podem ser contempladas, através de formalização da solicitação, por meio de ofício à Agefis (Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 1.020 – Cajazeiras), que orientará acerca da documentação a ser apresentada.

Além de equipamentos sonoros, poderão ser realizadas, em outras atividades, doações de diversos tipos de equipamentos e materiais apreendidos pelo órgão de fiscalização municipal.

Fiscalização sonora
A Agefis realiza diariamente o combate à poluição sonora, por toda a Cidade, para garantir o bem-estar da população. As ações ocorrem a partir de denúncias, ou busca ativa. Em 2018, form 2.862 fiscalizações relacionadas à poluição sonora, que resultaram em 825 autuações e 416 apreensões.

De acordo com a lei municipal nº 8.097/97, o nível máximo de som permitido é de 70 decibéis no período diurno, de 6h às 22 horas. No horário noturno, compreendido entre 22h e 6h, o nível máximo de som é de 60 decibéis.

Denúncias
Os cidadãos podem acionar a fiscalização municipal por meio de três canais de denúncia: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (Disponíveis Android e IOS), o site http://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e o telefone 156.