27 de May de 2013 em Social

Procon Fortaleza debate Copa e o Direito de Defesa do Consumidor

O tema será pauta de reunião nesta terça-feira (28) junto a autoridades locais


Participarão representantes da Prefeitura, Câmara de Deputados, UFC e Governo do Estado (Foto: Mauri Melo)

Nesta terça-feira (28), representantes da Prefeitura de Fortaleza, Câmara de Deputados, Universidade Federal do Ceará (UFC) e Governo do Estado estarão reunidos para discutir o Projeto de Lei Geral da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e os direitos dos consumidores. O debate acontecerá a partir das 19 horas, no auditório da Faculdade Estácio FIC.

Na pauta de discussão, estarão os conflitos entre a aplicação do Estatuto do Torcedor e do Código de Defesa do Consumidor  e o órgão organizador do torneio internacional - a Fifa, por meio do Lei Geral da Copa, que define as regras para a realização do Mundial de 2014. Dentre os temas a serem discutidos, estão o comércio de bebidas alcoólicas, a meia entrada, a venda casada e a livre concorrência na   comercialização de produtos no entorno dos estádios e principais vias de acesso.

Para o evento, estarão presentes o coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim; o titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, deputado federal Chico Lopes; a presidente do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará e professora da UFC, Shandra Aguiar, e o assessor para assuntos internacionais do Governo do Estado, Hélio Leitão.

Procon Fortaleza debate Copa e o Direito de Defesa do Consumidor

O tema será pauta de reunião nesta terça-feira (28) junto a autoridades locais

Participarão representantes da Prefeitura, Câmara de Deputados, UFC e Governo do Estado (Foto: Mauri Melo)

Nesta terça-feira (28), representantes da Prefeitura de Fortaleza, Câmara de Deputados, Universidade Federal do Ceará (UFC) e Governo do Estado estarão reunidos para discutir o Projeto de Lei Geral da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e os direitos dos consumidores. O debate acontecerá a partir das 19 horas, no auditório da Faculdade Estácio FIC.

Na pauta de discussão, estarão os conflitos entre a aplicação do Estatuto do Torcedor e do Código de Defesa do Consumidor  e o órgão organizador do torneio internacional - a Fifa, por meio do Lei Geral da Copa, que define as regras para a realização do Mundial de 2014. Dentre os temas a serem discutidos, estão o comércio de bebidas alcoólicas, a meia entrada, a venda casada e a livre concorrência na   comercialização de produtos no entorno dos estádios e principais vias de acesso.

Para o evento, estarão presentes o coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim; o titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, deputado federal Chico Lopes; a presidente do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará e professora da UFC, Shandra Aguiar, e o assessor para assuntos internacionais do Governo do Estado, Hélio Leitão.