O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quarta-feira (10/08), uma pesquisa com 46 opções de presentes e serviços para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (14/08). Se a opção for presentear os papais com serviços de embelezamento e estética, o preço pode custar até 800% de diferença entre as barbearias da Capital, como é o caso do designer de sobrancelha, que pode ser encontrado de R$ 5 (Cristo Redentor) a R$ 45 (Aldeota). Os preços foram coletados, presencialmente e por telefone, entre os dias 1° e 3 de agosto em 15 bairros de Fortaleza, e ainda por meio de lojas virtuais.

Há, também, opções de presentes como churrasqueiras elétricas, barbeadores elétricos, máquinas de cortar cabelo, celulares, perfumes, ventiladores e TVs. Entre esses itens, a máquina de cortar cabelo, da mesma marca, apresenta a maior variação, sendo encontrada de R$ 59 (bairro Papicu) a R$ 119 (bairro Farias Brito), conferindo uma diferença de 102%.

Confira todos os preços e opções de presentes para o Dia dos Pais.

Quem quiser presentear com um ventilador, pode encontrar o item de R$ 164,65 (Parquelândia) a R$ 290 (Papicu), no produto da mesma marca, o que mostra uma diferença de até 76% no preço.

Mas se o presente for um aparelho celular, o item da mesma marca sai por R$ 899, no bairro Presidente Kennedy, e por R$ 1.500, no Papicu, quase o dobro de diferença (67%). Já entre os perfumes, pesquisados pela internet, o Procon encontrou diferença de até 50% na mesma fragrância, de 100ml. O item pode custar de R$ 252,68 a R$ 378,90.

Eneylândia Rabelo, diretora do Procon Fortaleza, lembra que, quando a compra for em loja física não há obrigatoriedade de troca do presente por motivos de cor, tamanho ou modelo. "Somente em compras pela internet, catálogo ou telefone, existe o direito de arrependimento, que é a possibilidade de devolver o item sem nenhum motivo, mesmo que não possua algum defeito ou vício. O prazo é de sete dias, contados da data do recebimento do produto ou contratação do serviço pela internet", disse.

No entanto, a diretora explica que, caso o lojista prometa a troca por qualquer motivo, o consumidor peça por escrito esta declaração do estabelecimento. Assim, a loja será obrigada a cumprir o prazo prometido.

Sobre a troca de produto com defeito, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de conserto do produto. "Se o produto apresentar defeito ou vício de fábrica, o fabricante tem 30 dias para consertá-lo. Após esse prazo, o consumidor tem direito a um novo produto, caso não tenha sido consertado ou, ainda, a devolução do valor pago ou o abatimento na compra de outro item.

Maiores variações

Produtos

Serviços

Metodologia
O Procon optou por coletar preços de alguns produtos, tendo como especificação a marca, independentemente do modelo do item, ou seja, foi coletado o preço do produto pelo menor valor existente no estabelecimento, sem levar em consideração sua variação de modelo, mas mantendo fidelidade à marca. Na tabela da pesquisa há a especificação exata quando referenciada somente a marca, bem como quando há identificação do modelo de um produto.

Bairros pesquisados
Aldeota, Benfica, Cambeba, Centro, Cidade dos Funcionários, Cristo Redentor, Edson Queiroz, Farias Brito, Jardim Iracema, Jóquei Clube, Meireles, Messejana, Papicu, Parquelândia e Presidente Kennedy.

10 direitos na compra do presente dos pais
1 - Produto em promoção ou liquidação, possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC);
2 - Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho ainda no interior da loja;
3 - Se for comprar pela internet, tenha atenção redobrada. Consulte o histórico da empresa em sites de busca e verifique se a loja informa dados como CNPJ, endereço, telefone ou e-mail;
4 - Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto;
5 - No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro;
6 - A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito;
7 - A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC;
8 - A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses;
9 - Se houver divergência entre o preço anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deverá pagar o menor valor;
10 - Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.

Como denunciar
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo Defesa do Consumidor, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.