Pelo menos 10 das maiores redes de supermercados de Fortaleza recebem, a partir desta terça-feira (17/12), equipes de fiscalização do Procon Fortaleza. O objetivo é averiguar se os 42 produtos mais comuns da ceia natalina atendem às especificações do Código de Defesa do Consumidor (CDC), entre eles, a data de fabricação e o prazo de validade em locais visíveis da embalagem, se há divergência entre o preço que está na prateleira e o valor apresentado no caixa de pagamento e ainda a precificação, que é a fixação de preços dos produtos. A fiscalização, que segue até o dia 20 de dezembro (sexta-feira), já encontrou irregularidades e deve autuar os estabelecimentos que infringirem as normas do CDC.

De acordo com o coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim, o trabalho visa proteger o consumidor de possíveis danos relacionados à exposição e venda dos produtos no período de grande movimento em supermercados. “No primeiro momento, realizamos a pesquisa comparativa de preços para alertar ao consumidor sobre preços abusivos. Agora, vamos averiguar se o que está sendo vendido apresenta qualidade e atende às normas do CDC”, informou Valentim.

Para o consumidor, a ação do Procon Fortaleza significa a garantia de que os direitos do cidadão estão resguardados pelo órgão fiscalizador. “É uma boa iniciativa, pois nos ajuda a estar mais conscientes dos preços e da qualidade dos produtos”, declarou o cozinheiro Itamar Ribeiro de Sousa.

Os supermercados em que forem constatadas irregularidades serão autuados por fiscais do Procon e podem pagar multas que variam de R$ 608,00 a R$ 9 milhões, após cumprimento de prazo para apresentação da defesa. Na pesquisa realizada no final do mês de novembro, que comparou preços dos supermercados visitados, foi identificada variação de preços de até 66%.

O Procon Fortaleza dispõe de 27 fiscais que, diariamente, realizam atividades de fiscalização e autuação de estabelecimentos. Denúncias e solicitações de vistoria podem ser requisitadas, de maneira anônima, pelos seguintes meios de atendimento: site (clique aqui para acessar o link), 151 (ligação gratuita), 3105.1174 ou ainda na sede da Instituição, que fica na Rua Major Facundo, 869 – Centro.