O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta segunda-feira (27/11), o balanço das infrações durante a black friday. Os dados são preliminares, mas o plantão do do órgão aponta uma redução no número de irregularidades nas compras pela internet. No ano passado, foram registrados problemas em seis sites enquanto que, neste ano, foram contabilizados cinco infrações às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No entanto, em relação a lojas físicas, houve aumento no número de denúncias, tendo em vista que oito lojas foram denunciadas este ano contra duas no ano passado.
Há dois meses, o Procon vinha monitorando preços de diferentes produtos em 24 sites. A ideia era comparar as ofertas da black friday com os preços praticados pelas empresas na internet. Consumidores podem continuar denunciando irregularidades ou desistir da compra feita pela internet em até sete dias da data do recebimento do produto, sem nenhuma justificativa, pois o CDC assegura o "direito de arrependimento" nas compras fora das lojas físicas.
Os principais problemas denunciados nas lojas online e físicas foram publicidade abusiva ou enganosa e o não cumprimento da oferta. O Procon já instaurou processo administrativo contra cinco empresas de vendas virtual para apurar publicidade abusiva ou enganosa e o não cumprimento da oferta. Multas podem chegar a R$ 11 milhões.
Sites com irregularidades na black friday
Para a diretora do Procon Fortaleza, os dados indicam que há uma mudança no local de comentimento das infrações, que estariam migrando da internet para as lojas físicas. "O consmidor parece ter buscado realizar mais compras fora da internet e, consequentemente, observou irregularidades neste meio de comércio". Ela também orienta que o consumidor continue a denunciar, pois o Procon vai apurar as infrações.
Como denunciar
No portal da Prefeitura de Fortaleza; ou ainda pela Central de Atendimento 151, no horário comercial. É possível ainda realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android ou no sistema iOS.
