O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) emite nota, nesta segunda-feira (08/05), para alertar sobre fraudes e publicidade enganosa nas compras para o Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (14/05). Segundo o Procon, é comum, neste período de aquecimento do comércio, o aumento da quantidade de consumidores que caem em golpes nas redes sociais, atraídos por preços e facilidades de pagamento.

A dica é ficar atento e hesitar nos casos de preços abaixo dos praticados no mercado. Também é importante confirmar a existência da empresa por meio de endereço físico, telefone e cadastro com CNPJ, além de obter referências sobre a atividade empresarial do fornecedor em sites de reclamações e órgãos de defesa do consumidor. Durante toda a semana que antecede ao Dia das Mães (08 a 12/05), consumidores poderão entrar em contato com o Procon, pelo telefone 151, para buscar informações sobre eventuais reclamações de empresas e fornecedores de serviços. A ideia é orientar consumidores para que evitem compras em empresas e sites com histórico de reclamações.

"Se a empresa não respeita os consumidores nos órgãos que o protegem, que dirá na relação diária de compra e venda", alerta a presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, reforçando que, quanto mais informação sobre a atividade comercial do fornecedor, melhor para evitar possíveis transtornos. "Jamais compre por impulso. Pesquise preços em sites de busca e não custa nada, também, obter referências pessoais de amigos e familiares sobre a empresa em que busca adquirir algo", complementa Eneylândia.

A presidente do Procon Fortaleza orienta ainda que os consumidores deem preferência ao pagamento em cartão de crédito, pois, ocorrendo algum problema, é possível sustar a aquisição e reaver valores pagos. "Nos aplicativos de cartão de crédito e de bancos é possível gerar um cartão virtual temporário, que expira ao realizar o pagamento, evitando, assim, clonagem de dados", explicou Eneylândia, fazendo mais uma alerta: "jamais o consumidor deve clicar em links de promoções recebidas por e-mail, SMS, redes sociais ou WhatsApp".

O Procon aproveita para ressaltar que a loja não é obrigada a fazer a troca do presente apenas por causa do modelo, da cor ou do tamanho, nem por preferências pessoais. No entanto, se o lojista ou fornecedor assim prometer, o consumidor deve pedir por escrito as condições de troca e, assim, o estabelecimento terá que cumpri-las, pois utilizou estas condições como publicidade para atrair o consumidor à aquisição do produto ou serviço.

10 dicas e direitos na compra do presente das mães:

1 - Produto em promoção ou liquidação, possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
2 - Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho
3 - Se for comprar pela internet, consulte o histórico da empresa em sites de busca e verifique se a loja informa dados como CNPJ, endereço, telefone ou e-mail
4 - Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto
5 - No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro
6 - A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito
7 - A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias, e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC
8 - A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses
9 - Em lojas físicas, o próprio consumidor deve passar o cartão na maquininha em vez de entregá-lo para outra pessoa, sempre conferindo o valor antes de digitar a senha e proteger o código de segurança da visibilidade de outras pessoas
10 - Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.

Como denunciar
Consumidores podem denunciar pela Central de Atendimento ao Consumidor, discando o número 151, bem como no Portal da Prefeitura, no campo Defesa do Consumidor. Também é possível enviar denúncias de falsas promoções pelo aplicativo Procon Fortaleza, disponível nas plataformas Android e iOS.

Serviço
Plantão de orientações e compras para o Dia das Mães
Plataforma: Telefone 151
Período: 08 a 12/05 (segunda a sexta-feira)
Horário: das 8h às 17h

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), entre os dias 18 e 24 de maio, a divulgação de museus que são ícones na Capital cearense, em uma série nas redes sociais da pasta. A iniciativa alusiva ao Dia Internacional de Museus, celebrado nesta segunda-feira (18/05), compõe a programação da 18ª Semana Nacional de Museus.

O projeto tem o intuito de aproximar os fortalezenses da história e cultura desses equipamentos culturais por meio das redes sociais. Serão apresentados ao público informações e curiosidades do Museu do Ceará, do Sobrado José Lourenço, da Caixa Cultural Fortaleza, da Seara da Ciência, do Museu da Indústria, do Memorial da UFC, do Planetário Rubens de Azevedo e do Museu da Fotografia.

A ação foi planejada pela Coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural da Secultfor, por meio do projeto #NossoPatrimônio. A iniciativa foi adaptada para as plataformas digitais atendendo recomendação de decreto publicado no Diário Oficial do Município, pela Prefeitura de Fortaleza, que determina ações emergenciais de combate à Covid-19, como o cancelamento de eventos públicos.

18ª Semana Nacional de Museus
Em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, celebrado no dia 18 de maio, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) criou a Semana Nacional de Museus, estendendo a comemoração com o objetivo de potencializar a visitação à instituições museológicas com a promoção de diversas manifestações culturais. Em 2020, a ação chega à 18ª edição com o tema “Museus para a Igualdade: diversidade e inclusão”.

A Biblioteca Pública Infantil Herbênia Gurgel divulga seleção de livros infantis de domínio público que estão disponíveis na internet. A iniciativa visa a promoção da leitura e do entretenimento ao público infantil em meio ao isolamento social, atendendo determinação de decreto publicado no Diário Oficial do Município, pela Prefeitura de Fortaleza, que determina ações emergenciais de combate ao Covid-19.

Para a diretora da Biblioteca Pública Infantil Herbênia Gurgel, Sofia Dantas, entreter as crianças diariamente se tornou um desafio para pais e responsáveis devido ao fechamento das escolas em meio ao período de quarentena. "A leitura pode ser uma grande aliada nesse momento para estimular nas crianças a imaginação e a criatividade, além de possibilitá-las a conhecer mundos diferentes sem sair do lugar", ressaltou.

Por conta das ações emergenciais de combate à Covid-19, que restringe a abertura de equipamentos que promovam atividade não essencial, as bibliotecas públicas municipais administradas pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza estão fechadas. Os espaços continuam realizando ações pontuais, visando o entretenimento do público, em atividades que foram transpostas para o meio online como o projeto “Quadrinhos em Foco” e a contação de história com Chicão Oliveira, ambas divulgadas semanalmente nas redes sociais da Secultfor. Para acompanhar mais inciativas culturais, acesse o Instagram da @secultfor.

Confira aqui a lista de 21 livros infantis no site Domínio Público para download.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta segunda-feira (27/11), o balanço das infrações durante a black friday. Os dados são preliminares, mas o plantão do do órgão aponta uma redução no número de irregularidades nas compras pela internet. No ano passado, foram registrados problemas em seis sites enquanto que, neste ano, foram contabilizados cinco infrações às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No entanto, em relação a lojas físicas, houve aumento no número de denúncias, tendo em vista que oito lojas foram denunciadas este ano contra duas no ano passado.

Há dois meses, o Procon vinha monitorando preços de diferentes produtos em 24 sites. A ideia era comparar as ofertas da black friday com os preços praticados pelas empresas na internet. Consumidores podem continuar denunciando irregularidades ou desistir da compra feita pela internet em até sete dias da data do recebimento do produto, sem nenhuma justificativa, pois o CDC assegura o "direito de arrependimento" nas compras fora das lojas físicas.

Os principais problemas denunciados nas lojas online e físicas foram publicidade abusiva ou enganosa e o não cumprimento da oferta. O Procon já instaurou processo administrativo contra cinco empresas de vendas virtual para apurar publicidade abusiva ou enganosa e o não cumprimento da oferta. Multas podem chegar a R$ 11 milhões.

Sites com irregularidades na black friday

www.americanas.com.br;

www.bebestore.com.br; 

www.marisa.com.br; 

www.pontofrio.com.br;

www.ricardoeletro.com.br

Para a diretora do Procon Fortaleza, os dados indicam que há uma mudança no local de comentimento das infrações, que estariam migrando da internet para as lojas físicas. "O consmidor parece ter buscado realizar mais compras fora da internet e, consequentemente, observou irregularidades neste meio de comércio". Ela também orienta que o consumidor continue a denunciar, pois o Procon vai apurar as infrações.

Como denunciar

No portal da Prefeitura de Fortaleza; ou ainda pela Central de Atendimento 151, no horário comercial. É possível ainda realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android ou no sistema iOS.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) vai disponibilizar para os consumidores da Capital um plantão especial para atendimento durante a black friday, período em que há promessas de redução de preços por parte das empresas. No dia 24 de novembro, uma equipe estará mobilizada para auxiliar o consumidor a detectar fraudes e ofertas enganosas no comércio eletrônico. O atendimento ocorrerá pela Central 151, no horário comercial, e presencialmente na sede do Órgão (rua Major Facundo, 869, Centro). De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), falsas promoções podem resultar em multa de até R$ 11 milhões.

O Procon ressalta que denúncias já podem ser feitas a qualquer momento neste link do Portal da Prefeitura de Fortaleza, ou ainda pela Central de Atendimento 151, no horário comercial. É possível ainda denunciar pelo aplicativo Procon Fortaleza, que pode ser baixado no Android e no iOS aqui. 

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, orienta que o consumidor guarde anúncios e faça "prints" da publicidade realizada antes e durante a black friday. "É muito importante que o consumidor faça sua pesquisa de preços em sites de busca e redes sociais, observando sempre se o site possui endereço físico, telefone para contato e canais on-line para desistência e devolução do produto". Ela também pede que o consumidor busque informações dos sites e empresas nos órgãos de defesa do consumidor.

Como a black friday também ocorre em lojas físicas, o Procon afirma que, caso o consumidor se depare com falsa oferta, ou seja, o preço praticado pelo lojista seja o mesmo ou maior que antes do período da Black Friday, o artigo 35, do CDC, garante o cumprimento forçado da oferta de menor valor ou ainda a restituição em dobro se já tiver ocorrido o pagamento. Há 45 dias, o Procon vem monitorando sites de compras. A ideia é comparar os preços praticados antes da black friday para saber se realmente ocorreu redução ou trata-se de publicidade enganosa.

O Procon também pede cautela na compras desse período, tendo em vista que logo após as despesas da black friday e do natal, outros compromissos financeiros chegam como impostos tributários e de veículos e despesas escolares.

Vale lembrar que produto comprado em uma liquidação ou promoção não exclui os direitos previstos no CDC. Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos, internet etc), o consumidor tem prazo de sete dias para desistir da compra, contados a partir da data de recebimento, sem qualquer justificativa.

Balanço
No ano passado, dos 23 sites de lojas on-line averiguados, equipes do Procon identificaram 10 irregularidades. A principal infração foi publicidade enganosa, tendo em vista que alguns produtos sequer sofreram redução no preço, mas apresentavam etiqueta da black friday.

Sites autuados
www.americanas.com.br
www.shoptime.com.br
www.casasbahia.com.br
www.submarino.com.br
www.walmart.com.br
www.ie.com.br

Cuidados
- Verifique os preços cobrados antes da Black Friday e registre-os com prints da tela ou foto. Isto pode ser feito em sites de buscas, além das páginas das lojas participantes;
- É recomendável que o consumidor somente efetue compras em sites confiáveis. Para verificar a segurança da página, ele deve clicar num símbolo de cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela. O endereço da loja virtual deve começar com https://
- Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde a loja possa ser encontrada ou o endereço eletrônico para que possa ser contatada;
- Analise a descrição do produto e compare com outras marcas;
- É muito importante imprimir ou salvar todos os documentos que demonstrem a oferta e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios etc);
- Computadores de acesso público não devem ser usados para comércio eletrônico ou internet banking.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, vai promover, no dia 2 de março, na Rede Cuca Barra, uma bate–papo descontraído com o tema “Tudo o que você queria saber sobre produção para internet/YouTube”.  O encontro, que acontece no Cine Clube, das 9h às 11h, contará com a participação dos youtubers Renata Rolim e Luan Gerard. O evento é gratuito e aberto ao público.

O YouTube é uma plataforma com potencial para discussão, uma vez que produz questões sociais importantes para juventude. Segundo a coordenadora de formação da Rede Cuca, Zoraia Nunes, a ideia é discutir a qualidade do que está sendo produzindo para internet. “Hoje, tem sido muito comum os jovens produzirem canais para o YouTube, fanpage e conteúdo de uma forma geral, utilizando as tecnologias digitais. No entanto, isso está muito abrangente e muito comum, por isso está mais do que na hora de discutir o que está sendo produzido, ensinando o jovem a questionar qual o diferencial da produção dele. A ideia é questionar alguns formatos, além de ponderar que conteúdo para internet envolve leitura, percepção e olhar crítico”, ressalta.

Rede Cuca
A Rede Cuca oferece diferentes cursos e oportunidades para os jovens. Por mês, a Prefeitura de Fortaleza oferta aproximadamente 5 mil vagas entre diferentes práticas esportivas (21 modalidades) e cursos de formação, além de uma programação cultural diversificada, com sessões de cinema, exibição de peças de teatro e shows musicais.

Serviço
Bate papo com youtubers na Rede Cuca Barra
Data: Quinta-feira (02/03)
Horário: 9h às 11h
Local: Cuca Barra
Programação gratuita e aberta ao público