A Prefeitura de Fortaleza leva o projeto Lei Maria da Penha Vai à Comunidade para bairros da Capital que registram mais casos violência doméstica. No Mês da Mulher, José Walter, Barra do Ceará, Messejana e Mondubim recebem a ação, que realiza palestras educativas e esclarece sobre a Lei e os serviços ofertados pela gestão municipal voltados às mulheres.

O projeto, iniciado em agosto de 2023, tem como objetivo intervir com ações educativas nos bairros que apresentam maior incidência de violência, segundo registros de ocorrências no Centro de Referência e Atendimento à Mulher Francisca Clotilde. Criada pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, a iniciativa visita equipamentos municipais de Saúde, Educação, Juventude e Assistência, orientando a população a identificar casos de violência doméstica em suas famílias e também a buscar proteção para as mulheres vitimizadas.

As formações são realizadas pela equipe do Centro de Referência, vinculado à Coordenadoria, em parceria com órgãos da rede de proteção à mulher.

Nos encontros, o cordelista e arte-educador, Tião Simpatia, apresenta “A Lei Maria da Penha em Cordel”, poema de sua autoria criado para divulgar a Lei. Com linguagem popular e acessível, o cordel explica os direitos das mulheres e as categorias da violência doméstica e familiar: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

O Grupo Especializado Maria da Penha (GEMP) da Guarda Municipal, que protege mulheres sob medida protetiva e em risco iminente de feminicídio, também participa das palestras educativas.

Público

Até fevereiro, o projeto já alcançou mais de 1.600 pessoas entre crianças, adolescentes, jovens, mulheres e comunidade em geral atendidos em equipamentos públicos da rede socioassistencial e demais redes setoriais. A palestra pode ser solicitada pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Conheça os serviços municipais voltados às mulheres

Registros

O Centro de Referência e Atendimento à Mulher Francisca Clotilde é um equipamento municipal inserido na Casa da Mulher Brasileira para realizar o primeiro atendimento às mulheres vítimas de violência em Fortaleza. Em 2023, o equipamento realizou 7.578 atendimentos.

Os casos são registrados nas bases de dados do Centro e geram índices de violência contras as mulheres nos bairros da Capital.

Bairros

Em 2023, os bairros da Regional 11 concentraram 12,4% do total de casos de violência contra a mulher atendidos no Centro, em um total de 660 ocorrências no território.

Em fevereiro de 2024, foram atendidas 445 ocorrências de violência doméstica no Centro de Referência. Os bairros com o maior número de ocorrências foram Messejana (15 casos), Jangurussu (17), Mondubim (14 casos), Bom Jardim (12 casos), Passaré (12 casos), Barra do Ceará (11 casos), José Walter (11 casos).

"O Projeto Lei Maria da Penha vai à Comunidade concretiza ações de prevenção de violência contra meninas e mulheres, levando educação e informações de forma lúdica sobre as mais diversas formas de violência doméstica e familiar. A partir da descentralização do Centro de Referência, que já atua 24 horas prestando serviços de acolhimento humanizado e encaminhamentos às vítimas, promovemos o conhecimento da Lei especialmente nas áreas de maior incidência de violência", explica Cristhina Brasil, coordenadora de políticas públicas para mulheres.

Serviço
- Data: 14/03
Horário: 15h
Local: Regional I (Rua Jangada, 740 - Barra do Ceará)
- Data: 20/03
Horário: 9h30
Local: Escola Monteiro Lobato (Rua 83, 187 - Pref. José Walter)
- Data: 22/03
Horário: 9h
Local: CAPS Regional 6 (Rua Carlota Rodrigues, 89 – Messejana)
- Data: 27/03
Horário: 14h30
Local: Escola Municipal Casimiro Montenegro (Av. Bernardo Manuel, 11360 – Mondubim)