Nesta sexta-feira (08/12), acontece a cerimônia de certificação do 1º Ciclo Formativo em Direitos Humanos do projeto Meu Corpo Também Pulsa!, no Estoril, às 19 horas. A iniciativa é resultado de um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Fortaleza e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), assinado em janeiro deste ano.

O projeto visa à promoção da dignidade menstrual de mulheres e pessoas que menstruam (pessoas intersexo, homens trans, transmasculinos e pessoas não-binárias) e estão em situação de custódia.

Entre outras atuações, o termo garante o fornecimento de suprimentos emergenciais, como absorventes e peças íntimas, que acontece de forma concomitante à capacitação em direitos humanos para os atores que trabalham na Delegacia de Capturas e Vara de Custódia.

O ciclo formativo tem o propósito de prevenir e enfrentar situações de violações de direitos humanos em razão de sexo, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, raça e outros marcadores sociais da diferença, tendo como princípio o acolhimento humanizado. Neste eixo, foram abordados tópicos como: comunicação não-violenta, escuta ativa, acolhimento humanizado e integral às mulheres e pessoas que menstruam, respeito ao nome social, ao uso do banheiro de acordo com o gênero com o qual a pessoa trans se identifica, apreensão de leis, decretos e ações voltadas para coibir violações de direitos em razão da identidade de gênero e orientação sexual.

As formações foram ministradas pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPPM), pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Coedivs), Coordenadoria da Igualdade Racial (Coppir), que fazem parte da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), além do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE).

Lucivânia Sousa, assessora especial no gabinete da Vice-Prefeitura de Fortaleza e especialista em Educação em Direitos Humanos, destaca a importância da iniciativa. O Meu Corpo Também Pulsa é um projeto inovador, criativo e potente que tem transformado a realidade de um espaço outrora visto apenas como de julgamento. Hoje, no entanto, ela pulsa acolhimento, respeito e promoção da dignidade da pessoa humano”, avalia.