A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional 12, entregou, na quarta-feira (12/04), os termos de permissão para uso do espaço público aos vendedores ambulantes que atuam na Praia do Havaizinho, no bairro Praia de Iracema. Ao todo, 28 comerciantes receberam autorização para trabalharem de maneira legal na faixa de areia.
Com as autorizações, os ambulantes podem continuar trabalhando na Praia do Havaizinho, com a responsabilidade de atentarem para o cuidado com o descarte dos resíduos produzidos. Além disso, os comerciantes também assumem o compromisso de não realizarem construções irregulares no local.
O secretário da Regional 12, Isaac Andrade, ressalta que o ordenamento dos permissionários faz parte do processo de requalificação da Praia de Iracema. “Essas autorizações buscam regularizar e ofertar uma oportunidade de trabalho para os comerciantes. A Prefeitura está fazendo uma grande intervenção aqui na Praia de Iracema e isso reafirma o compromisso do prefeito Sarto que é construir uma cidade melhor para quem trabalha e precisa”, pontua.
As autorizações são temporárias e possuem prazo de 90 dias. Durante esse período, os comerciantes contemplados devem participar de cursos de capacitação ofertados pela gestão municipal. Somente após a conclusão do curso é que os permissionários poderão receber a permissão de longo prazo.
A líder comunitária e representante dos ambulantes, Cassia Vasconcelos, destaca o diálogo realizado entre a gestão municipal e os trabalhadores “Viemos de um processo de luta e de diálogo com o poder público para que todos os ambulantes pudessem continuar trabalhando. Trabalhar sem medo é o que todos sempre quiseram e agora esse direito se torna mais efetivo. Fico muito feliz de participar desse momento importante para a comunidade”, realça.
A vendedora ambulante Carmen Maria Oliveira trabalha há cinco anos na Praia do Havaizinho com a venda de bebidas e comemora a legalização dos comerciantes da área. “Receber essa permissão é um alívio, porque agora a gente fica mais seguro para poder trabalhar de maneira legal e sem medo. Inclusive, quando aqui for reformado vai ficar melhor tanto para nós, quanto para as pessoas que virão nos visitar”, salienta.