A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria do Meio Ambiente da Regional IV, fiscaliza semanalmente bares, praças e restaurantes nos bairros da Secretaria. A ação noturna acontece em cinco dias da semana (segunda-feira à quinta-feira e aos domingos), a partir das 18 horas e é realizada por dois fiscais do órgão.

As fiscalizações baseiam-se no Código de Obras e Posturas do Município e verificam se o empreendimento possui o alvará de funcionamento, se está infringindo as normas de ocupação do espaço público, como o uso de toldos fixos ou chumbados, mesas e cadeiras nas calçadas.

“A escolha dos locais visitados se dá a partir das denúncias feitas pela comunidade. Logo em seguida, os fiscais fazem a inspeção nos estabelecimentos”, esclarece o chefe da equipe de Fiscalização da Regional IV, Alan Rios.

A primeira visita ao local tem um objetivo mais educativo e, se constatada alguma anormalidade, é feita uma notificação. Após serem notificados, os estabelecimentos têm um prazo para se apresentar na Regional e regularizar a situação. Na semana passada foram 27 notificações.

Entre as principais infrações encontradas estão: ausência de alvará e estabelecimento com permissão vencida ocupando de forma irregular o espaço público. Na sexta-feira e sábado, acontece a fiscalização integrada, com o apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar, AMC e SEUMA.