O Sistema de Busca Ativa, estratégia própria de acompanhamento diário da frequência escolar desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação de (SME), vem atuando como instrumento para erradicar a evasão escolar e efetivar o direito de aprender. De acordo com o Censo Escolar, entre os anos de 2008 e 2018, houve redução de 93,8% do abandono no Ensino Fundamental, e o índice de abandono registrado em 2019 foi de apenas 0,4%.

Com a Busca Ativa, é possível acompanhar a frequência de 100% dos alunos, do Infantil I à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de forma a assegurar o monitoramento diário da frequência escolar. Além disso, o sistema possibilita o registro das estratégias tomadas em relação a alunos, a partir do primeiro dia de falta escolar injustificada.

Conforme o secretário adjunto de Educação, Jefferson Maia, as escolas são protagonistas e instrumento essencial para o sucesso deste processo de acompanhamento. Ele explica que, por meio das estratégias da Busca Ativa, as escolas realizam comunicação com a família, via telefone, ou com o próprio estudante, caso tenha alcançado a capacidade civil; envio de comunicado escrito e visita domiciliar. Se esgotados os meios de busca do estudante pela unidade de ensino, após dez dias sem contato, é realizado o envio de ofício ao Conselho Tutelar.

“É um sistema inovador, extremamente eficaz e, principalmente, sustentável, pois foi criado com forças e capital humano próprio da secretaria, Ele garante um acompanhamento em tempo real, que permite intervir quando necessário, de forma a garantir que a criança tenha seu tempo escolar protegido, que as faltas sejam mínimas e que a gente erradique o abandono escolar em Fortaleza”, destacou Jefferson.

O secretário detalha que há, também, uma qualificação dos gestores e técnicos escolares para atuarem na Busca Ativa. "Além disso, temos uma equipe de Busca Ativa que presta suporte às escolas, cada distrito tem um articulador e seis agentes exclusivos para esse trabalho de estar em contato com as escolas e as famílias, além da superintendência escolar, que é a grande gestora do projeto".

Apesar do sistema demonstrar que o maior número de faltas são justificadas por motivos de doença, as condições socioeconômicas das famílias dos alunos, a dificuldade de deslocamento e o trabalho precoce, dentre outras questões, são fatores podem levar à evasão escolar.

A diretora da Escola Municipal Edith Braga, Luzi Dantas, ressaltou a importância do trabalho em equipe e do engajamento dos profissionais da unidade para o sucesso dessa política. Para ela, esse acompanhamento, por ser realizado desde a Educação Infantil, faz com que a realidade de cada criança seja conhecida de perto.

“Os contextos são inúmeros. Às vezes, é apenas uma falta de acompanhamento, ou um problema emocional, ou um problema com os pais, e tudo isso a gente investiga e a partir disso, o professor detecta, se reúne com a coordenação e decide quais atitudes serão tomadas conforme cada aluno. A gente quer que o aluno saia daqui tendo realmente aprendido, com o embasamento para fazer bem os anos seguintes, principalmente nos anos de adolescência, quando são maiores os índices de evasão”, afirmou Dantas.

Outros resultados

O Censo Escolar também registrou que, em Fortaleza, a taxa de aprovação cresceu 28%, no período entre 2008 e 2018, ocupando o posto de capital do Nordeste com maior elevação na taxa. Em 2019, a taxa de aprovação da capital foi de 98,1%. Em 2018 o índice era de 96%.

Já a taxa de reprovação foi reduzida em 77,8%, no mesmo intervalo de tempo analisado pelo Censo Escolar, com o índice de 3,4%, colocando Fortaleza novamente no topo, como a capital que mais reduziu o número de alunos reprovados no Ensino Fundamental. Em 2019, os números apontam para o percentual ainda menor, ficando em 1,5%.

Termo de Cooperação

Ainda dentro dessa perspectiva, a Secretaria Municipal da Educação assinou um termo de Cooperação Técnica que tem por objeto a implementação de ações conjuntas entre a Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social e Secretaria Estadual da Educação para que assegurem, de forma permanente, a Busca Ativa de crianças e jovens fora da escola na Rede Municipal e Estadual em Fortaleza, e promovam os encaminhamentos e atendimentos pertinentes a cada instituição, com o acompanhamento do Ministério Público do Ceará.

Pandemia e atividades remotas

No período de execução das atividades domiciliares, que acontece desde o último dia 20 de março, por conta do enfrentamento à pandemia da Covid, a Busca Ativa Escolar continua atuando, monitorando a participação dos alunos na realização das atividades em domicílio e apoiando a efetivação da aprendizagem.

Com o trabalho desenvolvido pela gestão e profissionais da Educação, os dados de acompanhamento da SME registram que, atualmente, 98,1% dos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal realizarem as devolutivas das atividades, assim como executaram interações com os professores. Na Educação Infantil, essa taxa é de 94,2% e na Educação de Jovens e Adultos o índice é de cerca de 92,4%.

Vale ressaltar ainda que, neste período, nos casos em que havia a impossibilidade de difusão por meios digitais, a gestão escolar fez uso de outras estratégias para promover a interação entre professores, estudantes e familiares. Um exemplo está na entrega e recebimento dos materiais didáticos, atividades, trabalhos de pesquisa, roteiros diários e de estudos, entre outros, de forma segura, atentando para as recomendações de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades de saúde na esfera municipal, estadual e federal.

Também dentro das ações estratégicas para fortalecer a aprendizagem dos alunos e auxiliar os profissionais da Educação envolvidos no ensino remoto, a SME disponibilizará cerca de 242 mil chips com pacote de dados. Além disso, estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) IV também receberão 21 mil tablets. Ambos os itens, que estão em processo de licitação para aquisição, funcionarão por meio de cessão, para que estudantes e profissionais possam desenvolver as atividades pedagógicas em regime domiciliar pela difusão dos meios digitais. A distribuição será realizada nas unidades escolares, com o término do processo de licitação.

Os alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental recebem ainda materiais complementares de língua portuguesa e matemática, além dos materiais didáticos entregues regularmente aos estudantes da Rede. Os programas de fortalecimento da aprendizagem, que atuam no âmbito da política de ampliação da jornada escolar, também foram retomados utilizando ferramentas remotas, como grupos de interações virtuais e salas de aulas virtuais.