A Prefeitura de Fortaleza obteve aprovação unânime da Câmara Municipal, na sessão desta quinta-feira (29/06), para a criação de 217 cargos que possibilitarão a convocação de profissionais de saúde para o Instituto Doutor José Frota (IJF), hospital da rede municipal de saúde, referência regional no socorro às vítimas de trauma graves.

Todos os 43 vereadores do Parlamento Municipal de Fortaleza votaram favoravelmente à mensagem enviada pelo prefeito José Sarto, valorizando ainda mais o trabalho de excelência desempenhado pelo IJF.

Serão chamados profissionais de níveis médio e superior aprovados nos últimos concursos para o hospital. O objetivo é ampliar o quantitativo de profissionais que atuam na unidade, em diversas especialidades, incluindo 13 assistentes sociais, nove cirurgiões dentistas, 75 enfermeiros, um farmacêutico, 30 fisioterapeutas, quatro nutricionistas, nove terapeutas ocupacionais, além de 56 técnicos de enfermagem e 20 técnicos em radiologia.

Os 217 novos cargos serão somados aos 39 já existentes, permitindo 356 convocações para cargos de nível médio e superior. Com a adição das vagas, o quadro de funcionários da unidade será reforçado com a convocação dos profissionais aprovados em concursos públicos dos editais 98/2016 e 23/2020.

Referência em alta complexidade

O IJF conta, atualmente, com 665 leitos de internação, sendo 60 deles em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), 20 Salas de Cirurgia, moderno Centro de Diagnóstico por Imagem com Ressonância Magnética, Hemodinâmica e Tomografia, além de Laboratório de Análises Clínicas, consultórios e ambulatórios para tratamentos complementares.

A Emergência funciona em plantão permanente com mais de 20 especialidades clínicas e cirúrgicas e acolheu aproximadamente 26.800 novos pacientes apenas entre janeiro e maio deste ano, vindos da Capital e do interior do Estado.

Entre as principalmente causas de hospitalização estão os acidentes com quedas, colisões de trânsito com motociclistas, intoxicações agudas, ingestão e aspiração de corpo estranho e queimaduras.

Para estabelecer parcerias e compartilhar iniciativas exitosas, Fortaleza e Sines (Portugal), fecham acordo como cidades-irmãs. O acordo foi autorizado pela Câmara Municipal na sessão dessa quarta-feira (28/06) e segue para sanção do prefeito José Sarto, possibilitando intercâmbio em cultura, educação, desenvolvimento tecnológico e planejamento urbano sustentável.

Ao longo dos últimos meses, as cidades mantiveram cooperações amigáveis em diversas áreas, com potenciais campos de parcerias para melhorar, cada vez mais, a qualidade de vida dos fortalezenses. A parceria, além do compartilhamento técnico de iniciativas, gera vínculos culturais entre os dois povos.

Fortaleza e Sines estão localizadas em regiões portuárias, gerando um fluxo de comércio continuo entre os municípios, e estão interligadas por um cabo submarino de fibra ótica. A aproximação entre as duas cidades auxilia na oferta de ferramentas que possam gerar projetos efetivos de cooperação em diversos campos, como por exemplo: econômico, cultural, educacional, promoção o turismo e trocas amigáveis de experiências entre os técnicos e gestores da sociedade.

O prefeito José Sarto enviou à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza a concessão de terminais, estações e corredores estruturados vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em Fortaleza. A matéria, que tramita nas comissões de Orçamento e Constituição e Justiça do Poder Legislativo Municipal, visa aliar a expertise da iniciativa privada com a experiência do setor público, para garantir a contínua evolução no serviço prestado à população, com mais conforto e satisfação dos usuários do tranporte público municipal.

O projeto de lei trata de uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerir 10 terminais urbanos e dois corredores estruturados, resultando em gestão menos onerosa para o Município. Atualmente, esses equipamentos constituem uma despesa de aproximadamente R$ 6 milhões por mês, abrangendo somente os custos básicos e diretos da operação. As receitas recebidas neste contrato poderão, inclusive, ser destinadas ao subsídio da tarifa do transporte público coletivo urbano de passageiros e a outros investimentos na área.

O prazo da concessão será de até 30 anos, com fiscalização feita pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). A regulação caberá à Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (AcFor).

Consulta e audiência pública

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), consulta e audiência pública referentes à Parceria Público-Privada prevista para os Terminais de Ônibus Urbanos e Corredores Estruturados do Município.

O edital, que prevê o formato de concorrência pública para selecionar o vencedor, irá adotar o critério de julgamento combinando a apresentação da melhor proposta técnica e menor proposta de valor de contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente (PMF).

As medidas propostas, as obras de intervenções imediatas serão concluídas 180 dias após a assinatura do contrato. Já as obras de requalificação contam com o cronograma delineado dentro de 48 meses, garantindo a Implantação e Certificação ISO 14001 - Gestão Ambiental.

Benefícios

Entre os benefícios diretos e indiretos proporcionados para cerca de um milhão de pessoas por dia, espera-se obter ganhos como: melhoria de infraestrutura, conforto e qualidade, conveniência e facilidades (implantação de centros de serviços e conveniência aos usuários e clientes do transporte (academias, mercados, faculdades, clínicas populares), maior segurança, geração de empregos, hub de infraestrutura, possibilidade de implantação de recarga de ônibus elétricos, padronização técnica dos terminais; atualização tecnológica; melhoria da qualidade dos serviços de administração, manutenção, vigilância e limpeza, permitindo otimização e redução dos custos diretos e indiretos.

“A iniciativa propõe, ainda, que o valor relativo à outorga recebida, no âmbito da PPP, seja destinado ao subsídio da tarifa do transporte público, bem como outros investimentos em modais alternativos e sustentáveis. É um aspecto importante e merece amplitude”, destaca a coordenadora de Parcerias Público-Privadas e Concessões, Alana Sampaio.

O investimento a ser realizado pelo setor privado encontra-se estimado em um Capex de R$ 322,30 milhões ao longo do período concedido, incluindo construção, pavimentação, usinas fotovoltaicas e tecnologias. O reflexo da redução de despesas fixas da Prefeitura foi orçado em R$ 16 milhões por ano, resultando em uma economia de R$ 490 milhões em 30 anos. Ao final do prazo da concessão, haverá um toral de R$ 320 milhões de patrimônio reversível para o município de Fortaleza.

“Fortaleza está dando um passo importante para melhorar o transporte público na cidade. O alto fluxo potencializa a capacidade dos Terminais para tornarem-se centralidades regionais e vetores de desenvolvimento urbano e econômico, sendo atrativos para o comércio, além de serviços públicos e privados”, pontua o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

Consulta pública

Contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos devem ser protocolados durante o período de consulta pública, entre os dias 30/06 e 31/07/2023, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para essa finalidade, os documentos estarão disponíveis neste link.

Audiência pública

A audiência pública ocorrerá em formato virtual, no dia 13 de julho de 2023, com início às 10 horas e término às 11 horas, horário de Brasília. O ingresso dos interessados dependerá de prévia inscrição, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o envio dos seguintes dados: nome completo, telefone e indicação de órgão ou empresa, se for o caso.

O prefeito José Sarto entrega, nesta quinta-feira (29/06), às 17h, as novas guarderias para barcos aos pescadores do Mucuripe. Localizadas na avenida Beira-Mar, as oito estruturas possuem dois modelos distintos que servirão para atividades de manutenção náutica e armazenamento de ferramentas, auxiliando a comunidade pesqueira durante as atividades profissionais.

A entrega acontecerá durante os festejos do dia de São Pedro, padroeiro dos homens do mar. A tradicional Festa de São Pedro dos Pescadores é realizada pela Colônia de Pescadores Z8, com o apoio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor). Neste ano, a programação começa às 8h com missa, seguida da procissão de jangadas, quando a imagem de São Pedro embarca com os pescadores. Também estão previstos shows dos grupos Os Muringas e Veteranos do Forró.

Serviço
Entrega das novas guarderias da Av. Beira-Mar
Data: 29/06 (quinta-feira)
Horário: 17h
Local: Avenida Beira-Mar, 4450 – Mucuripe (ao lado do Mercado dos Peixes)

O prefeito de Fortaleza José Sarto anunciou, nesta terça-feira (28/6), que está enviando mensagem à Câmara Municipal com o objetivo de criar de cargos para convocar 217 profissionais de saúde para o Instituto Doutor José Frota (IJF). Serão convocados profissionais de níveis médio e superior aprovados nos últimos concursos para o hospital.

O objetivo é ampliar o quantitativo de profissionais que atuam na unidade, em diversas especialidades, sendo incluindo 13 assistentes sociais, 9 cirurgiões dentistas, 75 enfermeiros, um farmacêutico, 30 fisioterapeutas, quatro nutricionistas, nove terapeutas ocupacionais, além de 56 técnicos de enfermagem e 20 técnicos em radiologia.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito reforçou que, desde o início da gestão, a Prefeitura de Fortaleza já convocou 215 profissionais concursados para reforço dos quadros do Instituto Doutor José Frota.

O Re-ciclo, programa de coleta seletiva idealizado pela Prefeitura de Fortaleza e operado pela startup de impacto Solos, com patrocínio do iFood, começa a operar também no bairro Guararapes. Com a inclusão, o projeto passa a atender moradores e comerciantes de sete bairros com coleta seletiva porta a porta gratuita.

A operação, que teve início nesta segunda-feira (26/07), está sendo realizada no ecoponto do bairro (Rua Paulo Roberto Pinheiro, 01). A coleta é feita por seis catadores da associação Acores que trabalham usando cinco triciclos elétricos. Para ter seu reciclável coletado diretamente do seu domicílio ou estabelecimento comercial, basta que o cidadão faça o cadastro gratuito pelo site do Re-ciclo e agende o serviço.

A partir de julho, o projeto deve passar por nova expansão. De acordo com o presidente da Citinova, Luiz Alberto Sabóia, os próximos bairros atendidos serão Vila União, Cocó e Parque Dois Irmãos. "Vamos implementar diversas iniciativas estratégicas com o objetivo de aumentar os índices de reciclagem em Fortaleza nos próximos anos. A expansão do Re-ciclo destaca-se como uma dessas ações, permitindo que mais cidadãos agendem a coleta seletiva.

Além de impulsionar os indicadores de reciclagem e promover a conscientização ambiental, o projeto tem um compromisso com a inclusão social dos catadores que utilizam os triciclos elétricos para realizar essa coleta.

Re-ciclo

O Re-ciclo é um programa gratuito de coleta seletiva em Fortaleza que conta com um sistema inovador de coleta porta a porta e agendamentos realizados por meio de uma plataforma online. É fruto da premiação que Fortaleza recebeu do Desafio Global de Mobilidade Urbana 2019, organizado pela Transformative Urban Mobility Initiative (TUMI), e nasceu da parceria entre a Agência Alemã de Cooperação (GIZ) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Concebido pelo Laboratório de Inovação de Fortaleza (Labifor), é coordenado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova) e conta com parceria do iFood e execução da startup Solos, que traz o primeiro modelo de inovação aberta do País para a coleta de recicláveis.

O projeto atua hoje em parceria com três associações locais que fazem a coleta de resíduos de sete bairros da cidade. Desde setembro de 2022, quando começou essa fase da operação, o Re-ciclo já coletou cerca de 250 toneladas de materiais recicláveis e gerou 327 mil em renda para as associações.

Para apoiar os servidores municipais que estão se aproximando do período de aposentadoria e aqueles que já concluíram o processo, a Prefeitura de Fortaleza aprovou na Câmara Municipal projeto de lei que institui oficialmente o Programa de Apoio ao Servidor Aposentado (Prosa). Após votação dos vereadores em plenário, projeto segue para redação final e depois sanção do prefeito José Sarto.

São dois eixos de atuação, Valorização e Integração e Bem-Estar, atendendo aos diversos aspectos desse momento que pode assumir diferentes formas, dependendo de quem vivencia. Para alguns, um período de descanso, autocuidado e convivência com a família, para outros, um momento de apostar em habilidades e projetos que não puderam ser desenvolvidos ao longo da carreira.

O eixo de Valorização e Integração prevê ações de preparação para a aposentadoria com compreensão dos direitos e deveres do servidor, planejamento financeiro, consultoria para empreender e estímulo ao voluntariado.

Já no eixo de Bem-Estar, o foco é a qualidade de vida e socialização, com promoção de atividades culturais, artísticas e de lazer. Nesse sentido, a Coordenadoria de Apoio ao Servidor Aposentado (Casa) terá uma sede própria no Parque Adahil Barreto. "A Casa será um ponto de encontro, de fortalecimento de vínculos, onde o aposentado poderá fazer diversas atividades. É um lugar para o aposentado chamar de seu", destaca o prefeito José Sarto.

Gestão

A política ficará a cargo da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão e conta com recursos provenientes das consignações em folha de pagamento (Lei Municipal nº 30.132), assim como as capacitações municipais. Os cargos criados correspondem a outros que estão sendo extintos, não gerando, portanto, aumento de despesa. Em junho, haviam pouco mais de 14 mil servidores municipais aposentados.

A Câmara Municipal (CMFor) aprovou, na sessão desta quarta-feira (28/06), projeto de lei da Prefeitura de Fortaleza que concede auxílio financeiro a entidades estudantis para a emissão de novas carteirinhas para os alunos da Rede Pública de Ensino em Fortaleza. Válido em todo o Brasil, o documento garante direito à meia passagem no transporte público municipal e meia-entrada em atividades artísticas, esportivas e educativas.

A Mensagem do Executivo foi apreciada na Comissão de Orçamento e de Constituição e Justiça do Poder Legislativo Municipal. Em passo seguinte, recebeu aprovação em plenário pelos vereadores. Matéria segue para redação final e sanção do prefeito José Sarto. O auxílio financeiro é disponibilizado a entidades estudantis indicadas e credenciadas pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), para a elaboração de listagens, logística e distribuição das carteirinhas.

Entre as instituições beneficiadas, por exemplo, estão União Cearense dos Estudantes (UCES), Instituto Estudantil (Secundarista), União Nacional dosn Estudantes (UNE-Universitário), Entidade de Apoio aos Estudantes do Brasil (EAEB), Associação dos Estudantes de Fortaleza (Asesf), União Estudantil Fortaleza (Unefort), União Fortalezense dos Estudantes (UFES), Diretório Central dos Estudantes do Instituto (DCE/IFCE) e Casa do Estudante do Ceará (CEC) entre outras. A lista completa e recursos são administrados pela Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) regulamenta e fiscaliza o processo de emissão de carteiras estudantis em parceria com a SDHDS, sendo responsável pelo cadastros dos alunos e a remessa dos dados para a confecção dos documentos na gráfica licitada. A Etufor receberá as carteiras já confeccionadas para desbloqueá-las e, posteriormente, entregá-las às entidades que continuam responsáveis pela entrega nas instituições de ensino.

Carteiras estudantis

As carteiras estudantis 2023 estão com validade até 30 de Abril de 2024 e continuam sendo utilizadas regulamente no transporte público. Até o mês de junho, foram realizadas 176.430 mil solicitações, entre alunos da rede pública (municipal, estadual e universidades públicas) e do Prouni.

Os interessados em solicitar a carteira estudantil devem acessar a plataforma digital da Etufor, enviar os documentos e aguardar a validação do processo por e-mail. Os estudantes podem ainda realizar ou atualizar a biometria facial por meio da plataforma digital.

A Prefeitura de Fortaleza oferta, por meio do Programa Fortaleza Capacita, 1.400 vagas para capacitações gerenciais em áreas como: marketing digital, vendas, boas práticas na alimentação, gestão financeira, precificação e elaboração de propostas de negócios. As inscrições estão abertas a partir de terça-feira (27/06) com várias turmas sendo ofertadas em vários territórios de Fortaleza.

Os cursos rápidos são totalmente gratuitos e têm carga horária de entre 8h e 12h/a com direito a certificado. As aulas presenciais são realizadas em bairros como: Vila União, Centro, Serviluz, Conjunto Ceará, Pici, José Walter, Bom Jardim, Siqueira e Aracapé. As ações são voltadas para pessoas acima de 18 anos, empreendedores ou que desejem montar o seu negócio.

Como se inscrever

Os interessados em participar das capacitações podem entrar em contato com a SDE pelo telefone 0800 081 4141, pelo WhatsApp (85) 9 8439.4982 (não recebe ligações), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo site Fortaleza Capacita.

Programa Fortaleza Capacita

O Programa Fortaleza Capacita é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Fortaleza e o Sebrae Ceará e, desde junho de 2021, já foram qualificados mais de 40 mil empreendedores, tornando-se o maior programa de capacitação para empreendedores do Brasil. A iniciativa pretende qualificar mais de 120 mil empreendedores até dezembro de 2024.

Serviço
Inscrições para o Programa Fortaleza Capacita
Local: Unidade de Atendimento do Desenvolvimento Econômico (Av. Santos Dumont, 2500 - entrada pela rua Tibúrcio Cavalcante - Aldeota)
Site Fortaleza Capacita 
Telefone: 0800 081 4141

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta quarta-feira (28/06), a partir das 17h, a programação do Movimento Meu Bairro Empreendedor com um Seminário realizado na Escola Deputado Roberto Mesquita, no bairro Vila Velha. A iniciativa é da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Sebrae Ceará que, dentro das ações do Programa Fortaleza Capacita, realizará seminários, capacitações, consultorias, ações de benchmarking, feiras setoriais e dois grandes encontros para os empreendedores de Fortaleza.

As ações para os pequenos negócios serão realizadas, prioritariamente, em territórios que farão parte ou já estão beneficiados pelo Projeto Meu Bairro Empreendedor. "A ideia da Prefeitura é levar para o bairro e adjacências ações voltadas para o empreendedorismo sustentável de pequenos negócios. Nós vamos ofertar diversas capacitações, consultorias e até uma feira multisetorial nos bairros. A ideia é dar suporte para o aprimoramento dos empreendedores locais", enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

Programa Fortaleza Capacita

O Programa Fortaleza Capacita é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Fortaleza e o Sebrae Ceará e, desde junho de 2021, já foram qualificados mais de 40 mil empreendedores, tornando-se o maior programa de capacitação para empreendedores do Brasil. A iniciativa pretende qualificar mais de 120 mil empreendedores até dezembro de 2024. Os interessados em participar das capacitações podem entrar em contato com a SDE pelo telefone 0800 081 4141, pelo WhatsApp (85) 9 8439.4982 (não recebe ligações) ou pelo site Fortaleza Capacita.

Projeto Meu Bairro Empreendedor

Atualmente, o projeto Meu Bairro Empreendedor está sendo implantado nos bairros Vila Velha, Messejana, Pirambu, Jangurussu, José Walter, Planalto Ayrton Senna e Parque Santana (Mondubim). A iniciativa já beneficiou os bairros Bom Jardim e Grande Mucuripe (Vicente Pinzón e Serviluz), levando melhores condições viárias aos principais corredores comerciais dessas comunidades. Além do urbanismo e paisagismo diferenciado, o Meu Bairro Empreendedor conta com a implantação de Centros de Referência do Empreendedor (CREs), espaços voltados para empreendedores locais.

Serviço
Fortaleza Capacita - Seminário Movimento Meu Bairro Empreendedor
Data: 28/06 (quarta-feira)
Horário:  17h
Local: Escola Deputado Roberto Mesquita (Rua Beta, 28 - Vila Velha)
Informações: 0800.081.4141