Prefeito Sarto entrega escola e creche requalificadas no bairro Mondubim

O prefeito José Sarto entregou, nesta sexta-feira (30/06), a requalificação do Centro de Educação Infantil (CEI) e da Escola Municipal Prof. Osmirio de Oliveira Barreto, no Mondubim. As reformas das duas unidades, que beneficiam mais de 510 estudantes do Infantil I ao 5º ano do ensino fundamental, fazem parte do pacote de requalificação da Rede Municipal de Ensino. Como destacou o prefeito, as intervenções proporcionaram melhores condições de acessibilidade, estudo e trabalho para as crianças e profissionais da educação.
“Aqui nós temos um Centro de Educação Infantil totalmente requalificado e uma Escola de Tempo Parcial, que é a vigésima totalmente reformada pela nossa gestão. Tudo isso faz parte de um pacotão de requalificações que temos realizado no parque escolar de Fortaleza, já que além de entregar as novas unidades, estamos recuperando as mais antigas, para que elas tenham condições de acessibilidade e convívio de acordo com as normas que o ministério impõe para acolher as nossas crianças. Ainda nessa região, no Sítio Córrego, queremos implantar também um microparque urbano e uma Escola Areninha, para que este espaço se torne um complexo de boa convivência para os moradores da região”, afirmou Sarto.
No ocasião, Sarto também celebrou o avanço de outras políticas educacionais realizadas pela gestão. “Neste pacote de requalificação, serão 200 escolas contempladas. Além disso, já licitamos mais 10 Escolas de Tempo Integral e estamos bem avançados na nossa promessa de entregar novos 50 Centros de Educação Infantil e, na verdade, iremos até expandir esse número para 56”, informou.
As obras nos equipamentos receberam o investimento total de R$ 2.094.707,86, oriundos do tesouro municipal. Para equipar as unidades, o Município investiu R$ 249.498,04. As reformas foram executadas por meio de parceria entre a Secretaria Municipal da Educação (SME), a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) e a Secretaria Executiva Regional 10. As intervenções incluíram serviços de melhoria e padronização da infraestrutura de ambientes escolares, como revisão de coberta, pintura em geral, recuperação de revestimentos e pisos, itens de acessibilidade, novas instalações, entre outros.
“A gente busca ambientar a escola de acordo com a proposta pedagógica. Tudo isso é pensado dentro de uma arquitetura moderna e atendendo as normas e padrões exigidos. Além disso, como informou o prefeito, nós vamos buscar integrar esse complexo educacional a uma praça que tem aqui em frente, além de construir uma nova Escola Areninha, tudo isso para criar uma cultura de cuidado com o meio ambiente, e também de espaço saudável para nossa comunidade”, destacou Dalila Saldanha, titular da SME.
Cláudia Santos, coordenadora do CEI Prof. Osmirio de Oliveira Barreto, comentou que as melhorias nas unidades impactaram positivamente no bem-estar das crianças. “Eu acredito que o melhor dessa reforma é o impacto na auto-estima e bem-estar das nossas crianças. Isso se trata, sobretudo, de dignidade. Essa dignidade é viabilizada com uma gestão que está preocupada em proporcionar uma educação de qualidade, com boas políticas para os profissionais e para os alunos”.
Mirian Rodrigues da Silva, moradora do Mondubim e mãe do Guilherme Rodrigues do Infantil III, celebrou a reforma da unidade escolar e disse que o Guilherme adorou a novidade. “Ele é uma criança muito atenta e curiosa, adora coisas novas. Então ele me disse: ‘a creche tá nova’. Ele fica bem animado para vir pra cá. E, realmente, está tudo muito bonito e colorido”, comentou.
Já as amigas Milena Lara Oliveira e Ana Isadora Bernardo, do 5º ano do ensino fundamental, pontuaram as principais mudanças da escola. “Não ficou apenas bonito, também tem mais estrutura para a gente. Antes não tinha refeitório e nem a sala de inovação, com os computadores em que nós podemos fazer pesquisas e estudar”, disse Milena. Já Isadora elogiou a climatização e a biblioteca, “Agora as algumas salas estão com ar-condicionado, dando para dar uma fugidinha do calor e também tem a nova biblioteca, que está muito linda”.
Pacote de requalificações
Das 78 unidades de educação cujas obras de requalificação foram iniciadas entre os anos de 2021 e 2023, 20 já estão entregues para a população. Com investimento total de R$ 186.878.481,73, as obras incluem ainda unidades que receberão prédios construídos do zero, em novos endereços. Atualmente, são 60 unidades com obras em execução, realizadas em parceria com a Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf).
Prefeitura divulga resultado final das inscrições para as eleições suplementares dos Agentes de Cidadania 2023/2024
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Participação Social (CPS) anuncia, nesta sexta-feira (30/06), o resultado final dos candidatos que concorrerão nas eleições suplementares para os Agentes de Cidadania e Controle Social (ACCS), biênio 2023/2024. Ao todo, 540 pessoas se inscreveram. A lista de candidatos será publicada com o respectivo número de candidatura no Diário Oficial do Município.
Confira a lista com todos os candidatos
As inscrições para as eleições suplementares ocorreram de 5 a 14 de junho. O processo eleitoral é coordenado pelo Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP), sob a fiscalização da comissão eleitoral do pleito, formada por três membros do poder público e três representantes da sociedade civil.
Os locais de votação foram deliberados preliminarmente e aguardam a validação pela comissão eleitoral. Em breve, a CPS fará a divulgação da lista com todos os locais de votação, bem como o restante do cronograma do processo eleitoral.
Serão escolhidos até 152 representantes por meio de votação direta e secreta. As vagas remanescentes serão preenchidas em 29 territórios pertencentes a 10 Regionais de Fortaleza, considerando que nas Regionais 1 e 5 todas as vagas foram ocupadas. Em março deste ano, ocorreram as eleições e, após todo o processo, 329 agentes foram eleitos.
Quem são os agentes de cidadania?
Os Agentes de Cidadania e Controle Social (ACCS) são membros da sociedade civil eleitos para representar o território no qual residem junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza. Esses agentes atuam em busca de melhorias para suas comunidades, informando à gestão as reais necessidades da área.
Prefeitura de Fortaleza inicia obras de reforma no Estádio Municipal do Bom Jardim
O prefeito José Sarto, assina, nesta sexta-feira (30/06), às 19h, a ordem de serviço para o início das obras de reforma e requalificação do Estádio Municipal do Bom Jardim.
Com investimento de R$ 5,2 milhões, as intervenções irão transformar o local em um polo esportivo, além de realizar a urbanização completa e instalação de diversos equipamentos de esporte e lazer em todo o seu entorno.
Serviço
Assinatura de OS para reforma do Estádio Municipal do Bom Jardim
Data: 30/06 (sexta-feira)
Horário: 19h
Local: Rua Guararema, 1900 - Bom Jardim
Prefeitura de Fortaleza entrega novas guarderias para barcos aos pescadores do Mucuripe

O prefeito José Sarto entregou, nesta quinta-feira (29/06), a segunda e última etapa do projeto das novas guarderias aos pescadores do Mucuripe. Localizadas na avenida Beira-Mar, as oito novas estruturas possuem dois modelos distintos que servirão para atividades de manutenção náutica e armazenamento de ferramentas, auxiliando a comunidade pesqueira durante as atividades profissionais.
“Estamos entregando a segunda etapa da Guarderia, que vai impactar diretamente em torno de 150 pessoas, entre marchantes, pescadores, marceneiros e tratadores de peixe. Durante o dia todo, eles vão ficar protegidos, com equipamentos onde podem guardar o seu material de trabalho, e tudo foi pensado junto com a Colônia de pescadores Z8. É uma construção a muitas mãos, que vem beneficiar uma das beiras de mar mais bonitas do mundo”, afirmou o prefeito José Sarto.
Foram entregues seis unidades de guarderias de barcos, com caramanchões cobertos para manutenção das embarcações e pilares em concreto para auxiliar os marceneiros náuticos na retirada dos barcos do mar, além de duas unidades cobertas que servirão de apoio aos pescadores. Junto com as estruturas, serão entregues também 22 caixotes para os profissionais do pescado guardarem seus materiais de trabalho e 10 caixotes para os profissionais da marcenaria.
O pescador Francisco José da Silva, um dos beneficiados pelos caixotes, ficou emocionado com a entrega. ”A gente trabalhava no sol a sol, e aqui ficamos na sombra, temos luz, temos água, então melhorou bastante”, celebrou, acrescentando que o benefício vai muito além do conforto. “Aqui é mais seguro, e estamos perto da avenida Beira-Mar, perto das pessoas. O pessoal que passa admira o nosso trabalho de pescador, que é um homem valente, que é um homem sofrido”, contou.
“Isso vai ser pra vida toda. Eu vou passar para os filhos ou passar para os sobrinhos”, vislumbra o marceneiro Luciedno Pereira enquanto lista as qualidades do novo equipamento. “É um negócio totalmente diferente. Temos teto, então não vai pingar água, o que dá choque, porque nós trabalhamos com energia. Evita de pegar um câncer de pele. Está altamente organizado. Deixou tudo em seu lugar, é seguro, é confortável. A gente se sente bem agora”, elencou.
A entrega das novas estruturas aconteceu durante os festejos do dia de São Pedro, padroeiro dos homens do mar. A tradicional Festa de São Pedro dos Pescadores foi realizada pela Colônia de Pescadores Z8, com o apoio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor). O evento acontece desde a década de 1930, numa celebração de grande importância para a memória de toda a comunidade pesqueira.
Primeira etapa de obras
Em fevereiro deste ano, o prefeito Sarto entregou quatro guarderias para tratadores e marchantes e duas guarderias para os pescadores do Mucuripe, onde hoje os profissionais realizam a despesca, limpeza, conservação e venda dos peixes. Na ocasião, foram entregues ainda 16 caixotes em madeira para os profissionais guardarem seus materiais de trabalho.
Com a finalização da obra, a Prefeitura de Fortaleza entregou, ao todo, 14 estruturas de apoio aos pescadores, distribuídos em pontos estratégicos da orla. O valor do investimento foi de R$ 2,1 milhões.
Ordenamento
A entrega das guarderias proporciona mais dignidade e melhores condições de trabalho para os pescadores que atuam na Avenida Beira-Mar. Com a conclusão da segunda etapa da obra, 22 pescadores e dez marceneiros náuticos estão sendo contemplados com as novas estruturas de apoio.
Os pescadores e marceneiros, que antes trabalhavam sob a sombra das árvores, agora têm espaço e utilitários adequados para a retirada das embarcações do mar para manutenção e acomodação. O trabalho dos profissionais é acompanhado e orientado pela Secretaria Executiva Regional 2 (SER 2), que realiza o ordenamento dos trabalhadores na faixa de areia, e pela Capitania dos Portos, responsável pela fiscalização no mar.
O titular da SER 2 Rennys Frota destacou a importância do processo participativo de construção da Guarderia. “Foi um projeto feito com muita conversa, com muita discussão e com a garantia de ser construído a partir de um grande plano de necessidades elaborado pelas próprias pessoas beneficiadas”, explicou. Ele também atentou para a logística de funcionamento e manutenção que será utilizada. “Nós vamos fazer uma gestão comunitária parecida com a do restante da Beira-Mar, na qual o permissionário cuida porque sabe que o equipamento é dele e foi construído junto com ele”, ressaltou.
Ao todo, 38 pescadores que atuam na Volta da Jurema e no Mucuripe, catalogados pela Colônia de Pescadores Z-8 e cadastrados pela SER 2, são beneficiados com a revitalização total do espaço. Além desses, mais 16 tratadores, 16 marchantes, 10 marceneiros náuticos e 65 ambulantes, totalizando 145 profissionais, também estão sendo beneficiados. Para eles, a Regional 2 concedeu uma autorização preliminar e, após participação em treinamento realizado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), será concedida autorização definitiva.
Para a consolidação do projeto, foram realizadas diversas reuniões com a comunidade pesqueira que atua na orla da Praia do Mucuripe e da Volta da Jurema, quando comissões específicas foram formadas para discutir propostas para cada tipo de atividade desenvolvida na área.
A Regional 2 também mantém um fórum permanente, liderado pela Colônia de Pescadores Z-8, com participação de pescadores, marchantes, tratadores, marceneiros náuticos e vendedores ambulantes.
Estiveram presentes no evento os secretários Rennys Frota, Francisco Ibiapina, Coronel Holanda, Elpídio Nogueira, Rodrigo Resende, Adolfo Viana, Laura Jucá, Ferruccio Feitosa, Raimundo Matos, Benigno Junior, além dos vereadores Nega do Henrique Jorge, Josivan Clube, Heitor Holanda, John Monteiro, Moura Taxista, Eliseu Carvalho e Carlos Mesquita, e do deputado estadual Cláudio Pinho.
Justiça decide pela manutenção da cobrança da Taxa do Lixo
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pela manutenção da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) de Fortaleza (Lei Municipal nº 11.323/2022), nesta quinta-feira (29/06), comprova-se a constitucionalidade da taxa, amparada no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República.
No Brasil, 22 capitais já cobram a taxa ou tarifa do lixo e todas utilizam o método de cobrança em função da área edificada do imóvel. Em Fortaleza, o prefeito Sarto determinou que houvesse promoção e garantia de justiça social e por isso 70% da população está isenta.
Além disso, a Prefeitura está ampliando vários programas de reciclagem e sustentabilidade como os Ecopontos e Mini Ecopontos, Re-ciclo, lixeiras subterrâneas inteligentes, ilhas ecológicas, centros de recondicionamento tecnológico e máquinas de reciclagem nos Cucas e terminais de ônibus. Além de trazer benefícios para o meio ambiente, essas ações também permitem que o cidadão adquira bônus válidos em pagamentos de serviços como a conta de energia e passagem de ônibus.
Agora, com a cobrança restabelecida pela Justiça, a Prefeitura dará a possibilidade do contribuinte que deixou de efetuar o pagamento de regularizar a situação sem cobrança de juros e multas. O valor da TMRSU poderá ser pago em cota única, com desconto de 5% até o dia 31 de julho. O pagamento também poderá ser parcelado em até seis vezes, com vencimento no último dia útil do mês, inclusive para os contribuintes que já efetivaram a primeira parcela da Taxa. As condições de pagamento ainda serão regularizadas e publicadas em decreto.
Fortaleza é a 4ª cidade que mais gera emprego com carteira assinada no Brasil
Fortaleza segue em destaque nacional quando o assunto é geração de emprego com carteira assinada. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta quinta-feira (29/06), a capital cearense é a 4ª cidade do Brasil em geração de empregos formais. Os números são referentes ao mês de maio de 2023 e mostram que Fortaleza alcançou um saldo de 2.332 postos de trabalho, entre admissões (26.632) e desligamentos (24.300).
Do saldo global de empregos gerados no Ceará (3.435), Fortaleza foi o município que mais gerou (1º lugar) empregos, e respondeu por 67,8% das vagas. Outros municípios cearenses que também se destacaram no quesito saldo positivo de emprego foram Quixeramobim (283), Caucaia (250) e Abaiara (189). O saldo de janeiro a maio de 2023 na capital cearense ficou em 9.195.
Ainda de acordo com o Caged, Fortaleza segue no 1º lugar em estoque de vagas (671.561) e em 1º lugar no saldo de empregos gerados nas regiões Norte e Nordeste. O segundo colocado em saldo de empregos foi Manaus (1.519) e o terceiro João Pessoa (1.398). Em Fortaleza, o saldo foi liderado pelos Serviços (1.468), seguido da Construção Civil (838) e Indústria (90).
No Brasil, a capital do Ceará ficou atrás apenas de São Paulo (15.966), Belo Horizonte (6.112) e Rio de Janeiro (4.413). "Isso demonstra, mais uma vez, que a política pública do prefeito José Sarto, que é de apostar no pequeno empreendedor - que gera sete em cada 10 empregos - e apostar em qualificação profissional e crédito orientado vem dando muito certo. É sempre um orgulho acompanhar o destaque da nossa cidade na geração de emprego e na criação de novas empresas. Por isso Fortaleza é o maior PIB do Nordeste", pontua o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados consideram os trabalhadores com carteira assinada, isto é, não incluem os informais.
Prefeitura de Fortaleza entrega requalificações de escola e creche no Mondubim nesta sexta-feira (30/06)
A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta sexta-feira (30/06), às 9h30, requalificação de dois equipamentos da educação municipal. A solenidade contempla a entrega do Centro de Educação Infantil (CEI) e da Escola Municipal Professor Osmirio de Oliveira Barreto.
Com cerca de R$ 2 milhões investidos nas reformas, mais R$ 250 mil em equipamentos, as unidades escolares receberam melhorias na infraestrutura, novas instalações, itens de acessibilidade, entre outros.
A Prefeitura segue realizando obras de requalificação em outros equipamentos educacionais, com objetivo de proporcionar melhorias estruturais no parque escolar e conferir mais conforto, segurança e acessibilidade para alunos, professores, funcionários e comunidade escolar em geral. Mais informações serão repassadas durante o evento.
Serviço
Entrega de requalificação de unidades da educação municipal
Data: 30/06 (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Rua 06, s/n - Conjunto Sítio Córrego - Mondubim
Prefeitura de Fortaleza promove mutirão de serviços nesta sexta-feira (30/06) na Rua José Torres, no bairro Granja Lisboa

A Rua José Torres, no bairro Granja Lisboa, recebe nesta sexta-feira (30/06) o 23º mutirão de ações coordenadas e integradas de zeladoria e manutenção de equipamentos, educação ambiental e saúde da Prefeitura de Fortaleza. Com essa iniciativa, semanalmente, a gestão municipal intensifica, em determinadas vias da Capital, as intervenções já executadas em toda a cidade, como limpeza, recuperação da malha viária e arborização.
O mutirão começa a partir das 7h30 e abrangerá uma extensão de aproximadamente 750 metros, entre as ruas Coronel Fabriciano e Emílio de Menezes. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger) e conta com a participação de equipes da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e de Endemias da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Para a realização dos serviços de zeladoria, será mobilizado um efetivo de 15 trabalhadores, com apoio de uma caçamba, que farão a varrição, capina e pintura de meio-fio. Também serão intensificadas as ações de tapa-buraco que já vêm sendo executadas na via desde o último dia 22 de junho. Para o mutirão, sete profissionais atuarão nas intervenções na malha viária, com apoio de uma caçamba e um rolo compactador.
Ações de arborização também são contempladas durante o mutirão. Para isso, a UrbFor disponibilizará 25 técnicos e cinco veículos para executar podas e supressões em árvores previamente mapeadas. A Autarquia também fará plantio ao longo da via e distribuirá 150 mudas de espécies de plantas ornamentais e medicinais.
Além disso, nove agentes de combate a endemias visitarão residências e estabelecimentos para orientar a população a respeito de como combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da Chikungunya. O mutirão abrange, ainda, o controle de trânsito executado por agentes e orientadores de tráfego da AMC, bem como manutenção nos postes de iluminação pública, por intermédio de uma equipe da SCSP.
Mutirões anteriores
A primeira edição aconteceu na Av. Coronel Carvalho, saindo do bairro Vila Velha. Em seguida, os serviços foram executados na Av. Domingos Olímpio, a partir do bairro Farias Brito; na Av. General Osório de Paiva, começando no bairro Canindezinho; nas avenidas Aguanambi e Dom Manuel, saindo do bairro de Fátima; e na Av. Padre Antônio Tomás, iniciando no bairro Cocó.
Em março, o mutirão foi para a Avenida Borges de Melo, partindo do bairro Jardim América; a Av. Doutor Theberge, saindo do bairro Cristo Redentor; a Av. Santos Dumont, entre a Av. Dioguinho e a Rua Tibúrcio Cavalcante; bem como a Av. General Murilo Borges e a Rua Capitão Aragão, entre os bairros Alto da Balança e Salinas.
No mês de abril, foi a vez da Avenida dos Expedicionários, entre as avenidas Treze de Maio e Lauro Vieira Chaves; da Av. Pompílio Gomes, entre as avenidas Jornalista Tomaz Coelho e Deputado Paulino Rocha; da Av. Presidente Castelo Branco, entre a Areninha do Pirambu e o Cuca Barra; das avenidas Senador Virgílio Távora e Pontes Vieira; e das avenidas Heráclito Graça e Júlio Ventura.
Em maio, o mutirão passou pelas avenidas José Bastos e Américo Barreiro, entre o viaduto Deputado Edson Queiroz Filho e o terminal da Lagoa. Depois, a ação ocorreu na Avenida Godofredo Maciel, a partir da Rua Eduardo Perdigão, no bairro Parangaba. Na sequência, os mutirões aconteceram em toda a extensão da Avenida Humberto Monte, assim como nas ruas Maria Júlia e Raimundo Pinheiro, no Grande Bom Jardim.
Neste mês de junho, o 19º mutirão aconteceu no calçadão do Vila do Mar, na Rua Dr. José Roberto Sales, de maneira simultânea ao projeto itinerante Meu Bairro, Nossa Câmara, iniciativa da Câmara Municipal de Fortaleza. O 20º mutirão foi realizado na Avenida Miguel Aragão, no bairro Aracapé. Já a 21ª edição foi até à Rua Manuel Galdino, no bairro Granja Lisboa. E o último aconteceu na Rua Santa Lúcia, no bairro Coaçu.
Fortaleza recebe Brasil Cup Jiu Jitsu Tour
O Ginásio Paulo Sarasate recebe, neste domingo (02/07), o Brasil Cup Jiu Jitsu Tour, evento que tem como objetivo principal promover a inclusão social de crianças em áreas de vulnerabilidade social e resgatá-las por meio do esporte.
As categorias vão do kids (a partir dos 4 até 16 anos de idade) ao master (a partir dos 30 até os 60 anos de idade) e envolvem atletas de renome local e nacional.
Para Junior Gaspar, CEO da BCJ, o evento vai além de competição e premiações. "É claro que temos os atletas de alto rendimento e focamos nos resultados, nas premiações, mas nosso objetivo principal é resgatar as crianças por meio do esporte. Eu já fui uma dessas crianças, me tornei atleta e, hoje, posso organizar eventos de renome nacional em todo Nordeste", destaca.
Ozires Pontes, secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, acredita que é de fundamental importância apoiar o esporte em todas as suas nuances. "O esporte como ferramenta de inclusão social e resgate de crianças, jovens e adolescentes muda vidas. A prática esportiva traz disciplina, lazer, educação, respeito. Essas iniciativas têm nosso total apoio, porque sabemos o impacto positivo que causam na vida das famílias", enfatiza.
O ingresso para o Brasil Cup Jiu Jitsu Tour é um quilo de alimento não-perecível. Os alimentos arrecadados serão destinados para instituições como parte do trabalho social desenvolvido pela Secretaria de Esporte e Lazer (Secel), responsável pela gestão do Ginásio Paulo Sarasate.
Serviço
Brasil Cup Jiu Jitsu Tour
Data: 02/07 (domingo)
Horário: 8h às 20h
Local: Ginásio Paulo Sarasate (R. Ildefonso Albano, 2050, Dionísio Torres)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é aprovada na Câmara Municipal
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 foi aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza na última sessão antes do recesso da Casa, na quinta-feira (29/06). Com valor total de R$ 12,871 bilhões, o orçamento teve um acréscimo de 19,88% em relação ao de 2023, em execução.
O investimento está previsto em R$ 1 bilhão, valor que é 5,5% maior que o de 2023, estimado em R$ 953 milhões. Entre as prioridades, estão previstas mais cinco Escolas de Tempo Integral, 12 Centros de Educação Infantil (CEI), a implantação de sete unidades de saúde primária e a regularização fundiária de 9 mil famílias.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento legal de planejamento e controle das receitas e despesas, que faz a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), documento que detalha a aplicação dos recursos e deve ser entregue em outubro para a Câmara.
O projeto de lei foi discutido previamente em audiência pública, realizada no dia 7 de junho, pela própria Câmara Municipal. Antes disso, na fase de elaboração do PLDO, foram promovidas outras quatro audiências públicas virtuais entre fevereiro e março, e uma grande reunião presencial informativa do Ciclo de Planejamento Participativo 2023 no Teatro São José, em março. Nesse período, a população também pôde participar por meio de um formulário on-line que registrou 11.460 votos.
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