O balanço da fiscalização foi apresentado em live, nas redes sociais da Prefeitura, na tarde desta quinta-feira (27/05). A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram 296 ações de segunda a quarta-feira (24 a 26/05). Desse total, foram registradas 25 autuações por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19 e 28 atividades ou eventos irregulares foram encerrados por promover aglomerações.

“Estamos todos os dias nas ruas e sabemos o quanto está sendo difícil, mas a prevenção ainda é o melhor caminho. Com as fiscalizações, a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará, de modo integrado e de forma responsável, procuram fazer valer o decreto, uma das ferramentas que temos para barrar a progressão do vírus. É muito importante cada um fazer sua parte, a gente não quer que os números aumentem e tenhamos que tomar medidas ainda mais rigorosas”, enfatizou o secretário de segurança cidadã, coronel Eduardo Holanda

Além do balanço das fiscalizações, o diretor de operações da Agefis, Reginaldo Araújo, destacou que ações estão sendo executadas pela Prefeitura visando evitar a formação de aglomerações, dentre elas, a instalação de gradis de isolamento estão instalados na Rua José Avelino e entorno.

Implantada desde o dia 18 de maio, a ação objetiva impedir o comércio ambulante, que segue proibido de acordo com as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, O equipamento de auxílio à fiscalização permanece no local e pretende evitar o uso desordenado do passeio e logradouro público por pedestres, além de reduzir o congestionamento do trânsito.

Na semana, os gradis foram instalados no trecho entre as ruas Sobral e Governador Sampaio, nas vias Conde D’Eu, Alberto Nepomuceno, José Avelino, Travessa Crato, além do passeio na área do Mercado Central e da Catedral Metropolitana de Fortaleza.

“Essas ações visam salvar vidas, precisamos manter os cuidados pois a pandemia persiste. Pedimos o apoio da população, para que continue colaborando com os protocolos sanitários nos logradouros públicos, evitando aglomerações e denunciando nos nossos canais”, frisou Reginaldo.

Funcionamento do comércio

De acordo com o decreto municipal de isolamento social nº 15.014, publicado em 15 de maio de 2021, o comércio de rua (estabelecimentos situados fora dos shoppings) pode funcionar das 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 21h, com limitação de 50% da capacidade.

As barracas de praia e mercados públicos estão autorizadas a funcionar no período de 10h às 21h. Já os shoppings abrem das 12h às 21h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. O comércio atacadista, como a feira da José Avelino e entorno, funciona das 6h às 15h.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

As obras da primeira etapa de requalificação do Parque Rachel de Queiroz alcançaram 65% de conclusão. Os dois primeiros trechos dessa etapa, situados no Bairro Ellery, já estão concluídos. A requalificação, coordenada pela Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), faz parte do Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), iniciativa que visa à integração dos ambientes natural e construído da cidade de Fortaleza, impactando de forma positiva na qualidade de vida da população.

Trechos 1 e 2

Os trechos 1 e 2 receberam investimento de, aproximadamente. R$ 3 milhões e agora contam com quadra poliesportiva, espaço voltado para a leitura, bicicletário, quiosques, estação do Bicicletar, Academia ao Ar Livre, skatepark, entre outras melhorias que foram incorporadas ao projeto a partir de demandas da comunidade local.

Além disso, a área conta com projeto paisagístico que tem a importante função de arborizar, com a presença predominante de árvores nativas e vegetação ornamental. A acessibilidade também foi qualificada durante a obra. O piso intertravado e o piso podotátil facilitam o caminhar de todos, incluindo os que possuem mobilidade reduzida.

A Praça Manoel Dias Macêdo e o açude João Lopes, importantes referências do trecho 1 do Parque, foram beneficiados com as intervenções. A praça recebeu reforma e o recurso hídrico teve melhorias no seu entorno.

Trechos 5 e 6

Atualmente, os trechos 5 e 6, ambos no bairro Presidente Kennedy, avançam as obras, e também fazem parte da primeira etapa. O trecho 6 é considerado um dos mais significativos de todo o Parque, tanto pela sua dimensão, de aproximadamente 91.393 m2, quanto pelo fato de que seu projeto prevê a construção de nove Wetlands, um sistema inovador para tratamento do recurso hídrico local, o Riacho Alagadiço. O processo, que é conhecido mundialmente como zonas úmidas construídas, vai favorecer ambientalmente não só o Riacho Alagadiço, como também a fauna e a flora da região e, consequentemente, vai beneficiar os moradores do entorno. Considerado uma inovação em sustentabilidade no Brasil, o sistema já é adotado em países da Europa e é capaz de restabelecer o equilíbrio do ecossistema do local.

Os dois trechos serão contemplados ainda com campo e quadra de futebol, quadra de vôlei de areia, equipamentos para a prática de alongamento, bicicletário, playground, espaço voltado para a leitura, vagas para estacionamento e espiribol.

De acordo com a coordenadora do Programa Fortaleza Cidade Sustentável, Juliana Brauner, as obras do Parque Rachel de Queiroz atendem a um sonho da comunidade que reside no entorno. “Essa é uma das intervenções estruturantes que mais contribui para o objetivo de recuperação e promoção do ambiente urbano e ambiental da nossa cidade. Esse parque, de fato, pode funcionar como um catalisador, promovendo uma série de mudanças em todos os bairros que ele cruza na região oeste. Estamos falando de melhorias urbanas e ambientais, de uma oferta qualificada de opção de lazer para aquela população. Estamos falando também de um parque que pode atrair uma série de investimentos e de melhorias em termos de desenvolvimento econômico local dessa população. É uma contribuição muito significativa do Programa Fortaleza Cidade Sustentável”, enfatiza.

Saiba mais

As intervenções no Parque Rachel de Queiroz irão beneficiar, diretamente, 285 mil pessoas, em uma área de abrangência de 14 bairros: Monte Castelo, Alagadiço/São Gerardo, Presidente Kennedy, Pici, Antônio Bezerra, Dom Lustosa, Henrique Jorge, Autran Nunes, Villa Ellery, Parquelândia, Amadeu Furtado, Bela Vista, Padre Andrade e Genibaú.

O Parque Rachel de Queiroz é um parque linear com 12,5 km de extensão e uma área total de aproximadamente 134,7 hectares, localizado na área oeste do município, sendo o maior de Fortaleza e o segundo maior do estado do Ceará.

A requalificação do Parque Rachel de Queiroz, assim como os demais projetos do Programa FCS, são financiadas por meio da contratação de operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial), no valor total de US$ 146,6 milhões.

A Prefeitura de Fortaleza oferta, nesta sexta-feira (28/05), uma nova oportunidade ao público que perdeu seu agendamento da segunda dose do imunobiológico CoronaVac ou que ultrapassou a data limite que consta no cartão de vacinação. Das 9h às 17h, o drive-thru do Centro de Eventos acolherá este público, na entrada Docas.

Para ser vacinado, é necessário levar a comprovação do agendamento prévio, documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e o cartão de vacinação.

Terceira fase nesta sexta-feira (28/05)

Além da nova oportunidade aos que perderam seu agendamento da segunda dose da CoronaVac, a Prefeitura seguirá aplicando, nesta sexta-feira (28/05), mediante agendamento, a vacinação no público da terceira fase, que inclui pessoas com comorbidades, deficiência permanente, gestantes e puérperas.

Serão oito locais acolhendo o público agendado, de 9h às 17h: Centro de Eventos (salões), Arena Castelão, Sesi Parangaba, Shopping RioMar Fortaleza (Papicu), além dos quatro Cucas (Barra do Ceará, Jangurussu, Mondubim e José Walter).

Documentos necessários

Durante a terceira fase, os agendados para receber a primeira dose do imunobiológico terão que apresentar, no ato de sua convocação, documentos comprobatórios, além de identificação original com foto, CPF e comprovante de endereço.

Comorbidades e deficiência permanente - aqueles que possuem comorbidades e deficiência permanente devem apresentar, de forma impressa, o atestado, relatório ou prescrição médica indicando o motivo para a aplicação da vacina, com validade de até um ano.

Gestantes e puérperas - no caso das gestantes é necessário apresentar um documento comprobatório da gravidez, como o cartão do pré-natal e comprovante de comorbidade. Já no caso das puérperas (45 dias após o parto), além da comprovação da comorbidade, será necessário apresentar a certidão de nascimento do bebê.

Vacinação domiciliar

Também na sexta-feira, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza equipes das Unidades de Atenção Primária à Saúde para vacinação domiciliar. Os profissionais realizam as visitas devidamente uniformizados, identificados por meio de crachás e paramentados com todos os equipamentos de proteção individual necessários.

Programação da vacinação nesta sexta-feira (28/05)

Segunda dose CoronaVac
Horário: 9h às 17h
Local: drive-thru do Centro de Eventos

Primeira dose - público terceira fase
Horário: 9h às 17h
Locais:
- Arena Castelão
- Centro de Eventos (salões de vacinação)
- Sesi Parangaba
- Shopping RioMar Fortaleza
- Cucas (Barra do Ceará, Jangurussu, Mondubim e José Walter)

Vacinação domiciliar
Com equipes das Unidades de Atenção Primária à Saúde

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) divulga a lista dos agendados para a vacinação contra a Covid-19 desta sexta-feira e sábado (28 e 29/05). A relação está disponível no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. 

Na sexta-feira (28/05) a vacinação ocorrerá nos oito centros de vacinação da capital (shopping RioMar Fortaleza, Arena Castelão, Centro de Eventos, quatro Cucas e Sesi Parangaba). No Centro de Eventos, as salas de acolhimento serão nos salões Taíba e Jericoacoara.

No sábado (29/05), estarão abertos 50 postos de saúde e três policlínicas, de 9h às 17h, além dos quatro centro de vacinação já disponíveis (Shopping Riomar Fortaleza, Arena Castelão, Centro de Eventos e Sesi Parangaba). Ao todo, nesta data, permanecem 57 espaços destinados exclusivamente para a campanha contra a Covid-19.

O público será atendido por meio das modalidades drive-thru e pontos de acolhimento para vacinação.

Clique aqui para acessar a lista

Locais de vacinação

Drive-thru e salas de acolhimento para vacinação, para atender tanto os idosos que dispõem de carro como os que utilizam outros meios de transporte:

- Arena Castelão
- Centro de Eventos
- Shopping RioMar Fortaleza (Papicu)

Salas de acolhimento para vacinação:

- Cuca Barra
- Cuca Jangurussu
- Cuca José Walter
- Cuca Mondubim
- Sesi Parangaba

Postos de saúde:

- Regional de Saúde I

Airton Monte (Rua Alberto Oliveira, s/n – Jardim Iracema)
Casemiro Filho (Av. Francisco Sá, 6449 – Barra do Ceará)
Fernando Façanha (Rua Rio Tocantins, s/n – Jardim Iracema)
Guiomar Arruda (Rua Gal Costa Matos, 06 – Pirambu)
Maria Aparecida (Av. K, 915 – Vila Velha)
Paulo de Melo (Rua Bernardo Porto, 497 – Monte Castelo)
Virgílio Távora (Av. Mons. Hélio Campos, s/n - Cristo Redentor)

- Regional de Saúde II

Aida Santos (Rua Trajano de Medeiros, 813 – Vicente Pinzón)
Benedito Arthur de Carvalho (Rua Jaime Leonel, 228 – Luciano Cavalcante)
Frei Tito (Rua José Cláudio Costa Lima, 100 – Praia do Futuro)
Irmã Hercília (Rua Frei Vidal, 1821 – São João do Tauape)
Rigoberto Romero (Rua Alameda das Graviolas, 195 – Cidade 2000)
Sandra Nogueira (Rua Josias Paula de Souza, s/n – Vicente Pinzón)

- Regional de Saúde III

Anastácio Magalhães (Rua Delmiro de Farias, 1679 – Rodolfo Teófilo)
César Cals de Oliveira (Rua Pernambuco, 3172 – Pici)
Eliézer Studart (Rua Tomáz Cavalcante, 546 – Autran Nunes)
Humberto Bezerra (Rua Hugo Vitor, 51 – Antônio Bezerra)
Licínio Nunes (Rua 06, s/n – Quintino Cunha)
Mariusa Silva (Rua Araça, 440 – Bonsucesso)
Hermínia Leitão (Rua General Couto, 470 – Quintino Cunha)
Waldemar Alcântara (Rua Silveira Filho, 903 – Jóquei Clube)

- Regional de Saúde IV

Antônio Ciríaco (Rua Gomes Brasil, 555 – Parangaba)
Dom Aloísio Lorscheider (Rua Betel, 1895 – Itaperi)
Francisco Monteiro (Av. Dos Eucaliptos, s/n – Dendê)
Gothardo Peixoto (Rua Irmã Bazet, 153 - Damas)
José Valdevino (Rua Guará, s/n – Itaoca)
Gutemberg Braun (Rua Monsenhor Agostinho, 505 – Vila Peri)

- Regional de Saúde V

Abner Cavalcante (Rua Joana Batista, 471 – Bom Jardim)
Argeu Hebster (Rua Geraldo Barbosa, 1095 – Bom Jardim)
Guarany Mont’Alverne (Rua Geraldo Barbosa, 3230 – Granja Lisboa)
José Elísio (Rua Juvêncio sales, s/n – Aracapé)
Jurandir Picanço (Rua Duas Nações, s/n – Granja Portugal)
Maciel de Brito (Av. A, s/n - 1ª etapa – Conjunto Ceará)
Pontes Neto (Rua 541, 150 - 2ª etapa – Conjunto Ceará)
Regis Jucá (Av I, 618 – Mondubim)
Siqueira (Av. Eng. Luís Montenegro, 485 – Siqueira)
Viviane Benevides (Rua João Areas, 1296 – Manoel Sátiro)
Graciliano Muniz (Rua 106, 345 – Conjunto Esperança)

- Regional de Saúde VI

Evandro Aires (Av. Castelo de Castro, s/n – Conjunto Palmeiras)
Galba de Araújo (Avenida Recreio, 1390 – Lagoa Redonda)
Janival de Almeida (Rua Coelho Garcia, 25 – Passaré)
Jangurussu (Rua Estrada do Itaperi, 146 – Passaré)
José Bastos (Rua José Nogueira, 180 – Pedras)
Luis Franklin (Rua Alexandre Vieira, s/n – Coaçu)
Marcus Aurélio (Rua Iracema, 1100 – Santa Filomena)
Maria Grasiela (Rua Edésio Monteiro, 1450 – Santa Fé)
Mattos Dourado (Avenida Desembargador Floriano Benevides, 391 – Edson Queiroz)
Osmar Viana (Av. Chiquinha Gonzaga, s/n – Jangurussu)
Waldo Pessoa (Rua Capitão Hugo Bezerra, 75 – Barroso)
Terezinha Parente (R.Nélson Coelho 209 – Lagoa Redonda)

Policlínicas:

Policlínica Dr. Lusmar Veras Rodrigues - Av. Lineu Machado, 155 - Jóquei Clube (anexo do Hospital da Mulher)
Policlínica Dr. Luiz Carlos Fontenele - Av. Juscelino Kubischeck, 5495 - Passaré
Policlínica Dr. José Eloy da Costa Filho - Av. Osório de Paiva, 2466 – Bonsucesso

Terceira fase da campanha de vacinação

Todos os fortalezenses cadastrados no Saúde Digital para a terceira fase da campanha de vacinação contra a Covid-19, que indicaram no ato do seu cadastro que possuem uma das comorbidade elencadas como prioritárias pelo Ministério da Saúde (MS), foram agendados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) para receber a vacina contra a Covid-19, entre os dias 05 e 25 de maio.

Se você faz parte deste grupo e não foi convocado, confira seu cadastro. Caso não tenha preenchido corretamente, edite seu cadastro, indique qual a sua comorbidade e aguarde seu agendamento.

A Prefeitura continua organizando a vacinação por agendamento, a partir daqueles que já realizaram o cadastro na plataforma Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Serviço

Cadastro pelo sistema Saúde Digital
https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/

Relação diária dos idosos agendados
https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br 

Telefone 0800 275 1475 - para pessoas que realizaram o preenchimento dos seus dados no sistema Saúde Digital e que não receberam confirmação do cadastro por e-mail poderem consultar a efetivação do cadastro.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciou, na tarde desta quinta-feira (27/05), que a primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais será paga no próximo dia 21 de junho. Em vídeo, compartilhado nas redes sociais, ele informou que servidores ativos, inativos e pensionistas receberão 40% do valor total do 13º salário.

“É com muita alegria que eu estou aqui pra anunciar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores de Fortaleza. Isso será feito no dia 21 de junho e corresponde a R$ 102 milhões que serão injetados na economia de Fortaleza, onde a Prefeitura paga os salários em dia”, afirmou o prefeito.

Ao todo, serão beneficiados 33.398 servidores e 17.268 aposentados e pensionistas. Somando a folha de pagamento de maio, paga em 1º de junho, e a de junho, paga em 1º de julho, ambas estimadas em R$ 252,9 milhões, a Prefeitura injetará mais de R$ 600 milhões na economia local, em 30 dias.

A Prefeitura de Fortaleza distribuiu 25.839 cestas básicas destinadas aos trabalhadores cadastrados no Projeto Renda em Casa. A ação beneficiou o grupo formado por taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, carroceiros, catadores de recicláveis e guias de turismo. Os beneficiários tiveram direito a duas cestas, equivalentes aos meses de abril e maio de 2021. Receberam as cestas os trabalhadores que estavam na base de dados do Município com cadastro ativo até 1º de março de 2021.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), responsável pela ação, também está disponibilizando auxílio financeiro no valor de R$ 100, equivalente aos meses de abril e maio, para feirantes, ambulantes, artesãos e empreendedores cadastrados nos projetos Meu Carrinho Empreendedor, Mulher Empreendedora e Meu Bairro Empreendedor. Os empreendedores beneficiários devem atualizar seus dados até o dia 31 de maio de 2021, como forma de garantir que as informações estejam corretas. Ao todo, 5.500 pessoas estão aptas a receber o auxílio financeiro.

O Projeto Renda em Casa permite que empreendedores cadastrados no Município possam ter condições mínimas de subsistência neste período de calamidade pública, causado pelo novo coronavírus. A iniciativa integra o Programa Fortaleza por Todos, pacote de ações de proteção social destinado à população mais vulnerável da Capital.

Auxílio financeiro

Os empreendedores cadastrados devem atualizar seus dados, como forma de garantir que as informações estejam corretas e o auxílio de R$ 100 seja recebido. A atualização também deve ser feita no site https://rendaemcasa.fortaleza.ce.gov.br. O beneficiário deve apresentar cópia digital de documento de identificação (RG e CPF), além do comprovante de endereço atualizado.

Todo o processo está sendo avaliado por uma comissão técnica da SDE. O repasse do auxílio em dinheiro será realizado por meio de transferência ou ordem bancária realizada diretamente ao beneficiário. Para dúvidas e esclarecimentos está sendo disponibilizado o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e o telefone 0800 081 4141.

A Prefeitura de Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira (27/05), o balanço atualizado da campanha de vacinação contra a Covid-19. Desde 18 de janeiro, 572.839 pessoas foram contempladas com a primeira dose da vacina, dentre as quais 319.996 receberam a segunda, totalizando 892.835 doses.

Nesta quinta-feira, ocorre a segunda oportunidade de vacinação para pessoa de 18 a 49 anos da terceira fase da campanha que, por alguma circunstância, perderam a data inicialmente agendada. Em virtude da característica do imunobiológico disponibilizado (AstraZeneca), apenas pessoas com comorbidades e deficiências permanentes estão sendo acolhidas. Gestantes e puérperas voltarão a ser atendidas partir desta sexta-feira (28/05).

“A partir de amanhã, retomaremos o atendimento, via agendamento, de pessoas com comorbidades, deficiência permanente, gestantes e puérperas”, afirmou o coordenador da Rede de Atenção Primária e Psicossocial de Fortaleza, Erlemus Soares.

No próximo sábado (29/05), além dos grupos pertencentes à terceira fase da campanha, trabalhadores da saúde terão os seus atendimentos retomados.

As listas nominais com as informações dos próximos dois dias serão divulgadas no portal https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br.   

“Caso você faça parte dos grupos de comorbidades, deficiências permanentes, gestantes e puérperas, e o seu nome não conste nas listas, é importante que você acesse a plataforma Saúde Digital, verifique seus dados e, se necessário, realize a sua atualização cadastral, informando, exatamente, qual é o seu tipo de hipertensão, de diabetes, de arritmia ou de qualquer outra condição contemplada por esta etapa”, orientou Erlemus

Quarta fase da campanha

Erlemus esclareceu também o andamento da quarta fase da campanha, que começou na última segunda-feira (24/05). “Seguimos com a vacinação de pessoas em situação de rua. A quarta fase foi iniciada com esse público e continuamos, ao longo de toda a semana, atendendo essa população”.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), apresentou, nesta quarta-feira (26/05), projetos de inovação que estão sendo desenvolvidos na cidade ao executivo da Amazon Web Services, Rubem Saldanha. A ideia foi discutir possibilidades de parcerias em iniciativas de transformação digital, formação tecnológica e desenvolvimento do ecossistema de inovação em Fortaleza.

A reunião contou com a participação do presidente da Citinova, Luiz Alberto Sabóia, do vice-presidente Victor Macêdo, do secretário executivo da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura, Valternilo Bezerra, do presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Adalberto Pessoa, além de técnicos do Labifor/Citinova.

Entre os projetos apresentados, estão o Distrito de Inovação da Praia de Iracema, que prevê a instalação e atração de negócios e tecnologias para a região, e os Micro Parques, que transformam áreas verdes degradadas em pequenos parques urbanos, integrando meio ambiente, educação e primeira infância.

"Na visita técnica da Amazon, apresentamos os projetos em desenvolvimento em Fortaleza e discutimos possibilidades de parcerias para o fomento de startups e de estratégias de inclusão digital que possam impactar na geração de emprego e renda", afirma o presidente da Citinova.

A Citinova

A Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Fortaleza (Citinova) é uma incubadora de ideias para a criação de políticas públicas. Atua na transformação inovadora de problemas da cidade em soluções concretas em diversas áreas, como educação, desenvolvimento econômico, meio ambiente, saúde, e na difusão da cultura digital como forma de inclusão social e redução de desigualdades.

Foi sancionada pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto, a lei nº 11.111, que reserva às pessoas negras 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos do Município. A reserva será aplicada sempre que o número de vagas no certame for igual ou superior a três. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 21 de maio.

De acordo com o prefeito Sarto, a lei é um importante passo para a reparação histórica de um público que ainda é alvo de preconceito e vivencia cotidianamente as desigualdades. “Nossa população é majoritariamente negra e isso não se reflete em equivalência de oportunidades. Políticas afirmativas são fundamentais para minimizar os efeitos dessa desigualdade e também reconhecer a luta da população negra por direitos”, defendeu.

A lei estabelece que, na hipótese de 20% das vagas resultarem em número fracionado, o cálculo de vagas para negros irá considerar o número inteiro subsequente em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou número inteiro anterior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

A reserva de vagas constará nos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes para cada cargo ou emprego público oferecido. A lei resulta de matéria aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza, de autoria da vereadora Larissa Gaspar.

Para Sarto, a política reforça o compromisso da gestão com a redução de desigualdades. “O poder público tem o dever de estabelecer medidas que contribuam para promover a igualdade de oportunidades. Esse é um compromisso nosso. É lamentável que políticas afirmativas, tão necessárias para o enfrentamento da discriminação, sejam apontadas por alguns como racismo reverso. Essa tese serve apenas para perpetuar o preconceito”, ressaltou.

Além de ser voltada a concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos, a lei também se aplica à contratação de estágio profissional no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Fortaleza.

Os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), poderão concorrer as vagas.

“Na hipótese de constatação de declaração falsa, o(a) candidato(a) será eliminado(a) do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis”, determina a lei, em parágrafo único.

A Secretaria Municipal da Saúde atualizou, nesta quarta-feira (26/05), o balanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza. Desde 18 de janeiro, 886.680 doses dos imunobiológicos disponíveis foram aplicadas na Capital. “Até agora, 567.416 pessoas foram contempladas com a primeira dose, dentre as quais 319.264 já receberam a segunda”, informou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a coordenadora das Regionais de Saúde da Prefeitura, Fabiana Sales.

Nesta quarta e quinta-feira (26 e 27/05), o Município oferta uma nova oportunidade para as pessoas da 3ª fase com comorbidades ou deficiência que faltaram à data de agendamento da vacinação contra a Covid-19.

“Hoje, está acontecendo a segunda chamada de pessoas de 50 a 59 anos, com comorbidades, que já tiveram um agendamento confirmado e não compareceram. Amanhã, será contemplada a faixa etária entre 18 e 49 anos”, explicou.

Em virtude da característica do imunobiológico disponibilizado (AstraZeneca), apenas pessoas com comorbidades estão sendo acolhidas nos oito centros de vacinação distribuídos pela Cidade. Gestantes e puérperas voltarão a ser agendadas a partir da próxima sexta-feira (28/05).

“Hoje e amanhã, gestantes e puérperas não devem comparecer aos nossos centros de vacinação, pois os lotes administrados são da AstraZeneca. Em breve, novas listas de agendamento serão divulgadas no portal https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br”, orientou.

Confira os locais e os horários de vacinação nesta quarta e quinta-feira (26 e 27/05)

9h às 20h
- Centro de Eventos

9h às 17h
- Arena Castelão
- Sesi Parangaba
- Cuca Barra
- Cuca Jangurussu
- Cuca José Walter
- Cuca Mondubim
- Shopping RioMar Fortaleza (Papicu)

O Shopping RioMar Fortaleza não está funcionando como drive nesta quarta-feira (26/05) e está oferecendo o atendimento na área interna, onde são realizados os eventos.

Documentação

Na ocasião, devem ser apresentados documentos pessoais, comprovante de endereço, comprovação do agendamento retroativo, além do atestado médico que ateste a comorbidade.

Quarta fase da campanha

Por fim, Fabiana esclareceu o andamento da quarta fase da campanha de vacinação contra a doença, iniciada na última segunda-feira (24/05). “Começamos a contemplar pessoas em situação de rua e, em breve, iremos avançar com os outros grupos incluídos nesta nova etapa”.