O prefeito Roberto Cláudio instituiu, por meio do Decreto nº 14.652, de 19 de abril de 2020, o regime Especial de Funcionamento da Prefeitura de Fortaleza, em função da COVID-19. O documento determina um conjunto de definições e procedimentos sobre a forma de funcionamento da Prefeitura, de modo a assegurar os serviços que a população necessita durante a pandemia do Coronavírus.

Acesse a edição do Diário Oficial com o Decreto

No documento, foi estabelecido que os Serviços Essenciais estabelecidos pelo corpo municipal deverão funcionar regularmente, independente de sua execução ser presencial ou remota. Nessa categoria, se enquadram os serviços de saúde, limpeza pública, segurança cidadã, fiscalização, gestão de trânsito, vigilância e salva vidas.

Já aquelas denominadas Atividades Necessárias ao funcionamento da Prefeitura deverão ser prestadas de forma a assegurar o funcionamento dos órgãos da Gestão Municipal necessários aos serviços públicos prestados à população, para garantir a execução de obras, serviços e investimentos ou para dar suporte aos Serviços Essenciais definidos.

Se enquadram nesse perfil atividades de gestão orçamentária, gestão fiscal e financeira, gestão de pessoal, transporte e logística, licitações, serviços e infraestrutura de comunicação e tecnologia da informação, perícia médica, previdência e saúde do servidor e demais serviços de suporte aos serviços essenciais, atividades e projetos que não serão paralisados durante a situação de emergência em saúde.

Uma terceira e última categoria é a de Serviços e Atividades Importantes, aqueles cuja continuidade não compromete ou agrava o controle da pandemia ou o funcionamento da Prefeitura e a prestação dos serviços públicos. Esses serão realizados tomando todas as medidas necessárias para proteger servidores e pessoal de empresas contratadas, bem como evitar aglomerações de pessoas e a circulação do coronavírus.

Essas medidas de prevenção à contaminação e proteção dos servidores serão adotadas pelos órgãos responsáveis por esses serviços. Sempre que possível, utilizando o trabalho remoto ou a tecnologia disponível para evitar ou minimizar os riscos de contágio do novo coronavírus.

O decreto definiu também três formas de atuação para os profissionais que trabalham na Prefeitura: Trabalho remoto: atividades são realizadas à distância, facilitado pelo uso da tecnologia e de comunicação; Trabalho presencial: atividades realizadas no órgão, presencialmente; e Regime à disposição: atividades que não se enquadram em nenhum dos modelos acima, então o servidor deverá estar disponível em todo o horário de trabalho, podendo ser convocado, a qualquer momento, para apoiar ou realizar outras atividades ou ainda a retornar às suas atividades ordinárias.

Os serviços considerados não essenciais deverão, sempre que possível, ser prestados preferencialmente na forma remota. O horário de trabalho e a carga horária de trabalho dos servidores permanece inalterada, mas as portarias de disciplinamento de cada órgão poderão estabelecer situações especiais de acordo com a natureza do serviço e a adequação às medidas para evitar aglomerações.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (20/04), às 14h, a entrega de máscaras de tecido para os alunos da rede municipal. A ação terá início na Escola Municipal Professora Edith Braga, na Aerolândia, e faz parte do Projeto Todos com Máscara, seguindo até o dia 27 de abril com a distribuição gratuita de 880 mil máscaras. Numa segunda etapa, entre os dias 28 de abril e 5 de maio, serão distribuídas 270 mil máscaras para os beneficiários do Programa Comida em Casa e para os taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo.

Grupos em situação de vulnerabilidade, guardas municipais, policiais, profissionais da limpeza urbana, agentes de cidadania e população em geral também devem ter acesso gratuito as mais de 3 milhões de máscaras produzidas pelo projeto. Em maio será feita a distribuição dos produtos de proteção em todos os terminais de ônibus da cidade e nos órgãos administrativos da Prefeitura. A distribuição ocorrerá na medida em que as máscaras forem entregues pelos profissionais de costura e microempresas credenciadas.

Para reduzir a contaminação
As máscaras são feitas de tecido em tricoline e elanca em cor branca e são reutilizáveis. Elas podem ser lavadas em solução com água e sabão. Todas acompanham um manual de orientação de recomendação de higiene para que a população possa saber como utilizar neste momento de pandemia. Cada embalagem vem com duas unidades. Os produtos atendem a demanda crescente da população e serão utilizados para conter o avanço do novo coronavírus em Fortaleza.

O Projeto Todos com Máscara foi realizado por meio de credenciamento, com inscrições no período de 05 a 07 de abril de 2020, e teve um total de 5.217 inscritos.

Foram classificados 1.690 profissionais de costura tendo, ainda, a formação de um cadastro de reserva de 114 pessoas e um total de 30 microempreendedores individuais e microempresas, com uma empresa no cadastro reserva. A lista com os selecionados está disponível no https://todoscommascara.fortaleza.ce.gov.br. O Projeto alcançou 112 bairros, sendo um dos critérios de classificação o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-b).

O Projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por Meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), Secretaria Municipal da Educação (SME) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A ação também conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, da Fundação Edson Queiroz/Universidade de Fortaleza e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Ceará).

Serviço
Entrega de máscaras de tecido para alunos da rede municipal
Data: segunda-feira (20.04)
Hora: 14h
Local: Escola Municipal Professora Edith Braga (Rua Capitão Vasconcelos, 1061 - Aerolândia)

A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), o resultado final e convocação do Projeto Todos com Máscara. A ação, que tem como objetivo fomentar a atividade de confecção de máscaras em Fortaleza, foi realizada por meio de credenciamento com inscrições no período de 05 a 07 de abril de 2020 e teve um total de 5.217 inscritos. Foram classificados 1.690 profissionais de costura, com um cadastro reserva de 114 pessoas, e 30 microempreendedores individuais e microempresas, com uma empresa no cadastro reserva.

A lista com os selecionados está disponível no site todoscommascara.fortaleza.ce.gov.br

Ao todo foram credenciados costureiros e empresas de 81 bairros de Fortaleza, prioritariamente de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-b), que já estão recebendo, a título de incentivo, o material (tecido, linha e elástico) necessário para a produção das máscaras. Eles receberão R$ 400 (profissionais de costura) e R$ 16.930 (microempresas e microempreendedores). Com os incentivos, a Prefeitura vai requerer a contrapartida em doação, por parte dos participantes do projeto, de três milhões de máscaras de tecido. Os produtos vão atender a demanda crescente da população e serão utilizados para conter o avanço do novo coronavírus.

Os recursos destinados ao Projeto Todos com Máscara têm o valor de R$ 1.183.900,0 são oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE). A ação é uma iniciativa da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova). A ação também conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, da Fundação Edson Queiroz/Universidade de Fortaleza e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Ceará).

O prefeito Roberto Cláudio apresentou, neste sábado (18/04), durante coletiva de imprensa, os detalhes sobre a obra e o funcionamento do Hospital de Campanha instalado no Estádio Presidente Vargas. Na ocasião, o gestor e a titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Joana Maciel, falaram sobre o acolhimento e a internação dos primeiros pacientes com sintomas da Covid-19.

A partir deste sábado, será feita a entrega antecipada do primeiro bloco de enfermaria com 51 leitos, sendo 10 com suporte ventilatório para possíveis agravamentos, possibilita o atendimento de pacientes encaminhados das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e outros hospitais municipais que precisam de acompanhamento específico.

Até a próxima segunda-feira (20/04), a expectativa é abrir o segundo bloco da obra, que está atualmente em fase de instalação de gases hospitalares e estrutura elétrica. Os demais blocos têm previsão de inauguração até a próxima sexta-feira (24/04). “Em um momento como este de epidemia, temos que fazer as coisas ao mesmo tempo com responsabilidade assistencial, garantir a qualidade de manejo e profissionais qualificados”, enfatizou Roberto Cláudio.

Conforme o Prefeito, o plano de ampliação de leitos de internação e terapia intensiva vem de modo a tentar evitar um possível colapso assistencial. A entrega do primeiro bloco antecipa, portanto, em uma semana o atendimento de pacientes que estão na fila da central de regulação aguardando por leitos, o que pode definir prognósticos e salvar vidas.

No entanto, para além dos 204 leitos do Hospital de Campanha do Estádio de Presidente Vargas já garantidos, a construção de mais dois blocos foi iniciada nesta última sexta-feira (17/04), podendo atingir a marca de 336 leitos na primeira quinzena de maio.

Além disso, os profissionais da saúde e operários seguirão trabalhando em fluxos distintos e isolados, de forma totalmente segura. Cada bloco é completamente separado dos outros, inclusive em relação a circulação de ar interna e externa, que conta com o auxílio de exaustores.

“O mais importante é que a gente já entra com 51 leitos em menos de 30 dias do início da construção. O momento de epidemia assusta e precisa de todos nós do poder público com respostas rápidas e eficientes, que alcancem a necessidade dos cidadãos”, reforçou.

Isolamento social

Para a secretária Joana Maciel, por mais que se tenha esse planejamento estrutural, o isolamento social segue sendo fundamental para a contenção do número de casos da Covid-19. “Sem a decisão acertada do isolamento social precoce, a gente não teria o crescimento linear, mas exponencial da doença. É importante mantê-lo e pedir a colaboração da população”, afirmou.

Os primeiros pacientes começam a ser transferidos ainda neste sábado por meio das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Fortaleza.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza realiza, neste sábado (18), às 14h30, coletiva de imprensa para apresentar os detalhes sobre a obra e o funcionamento do Hospital de Campanha instalado no Estádio Presidente Vargas.

Durante a coletiva, o prefeito Roberto Cláudio e a titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Joana Maciel, falarão sobre o acolhimento e a internação dos primeiros pacientes com sintomas da Covid-19 e a entrega antecipada do bloco de enfermaria com 51 leitos, que já possibilitará o atendimento de pacientes encaminhados das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e outros hospitais municipais que precisam de acompanhamento específico.

A entrevista será realizada no Estádio Presidente Vargas e, para evitar aglomeração, com número controlado de profissionais, garantindo a realização dos protocolos de segurança na prevenção ao Coronavírus, haverá credenciamento prévio dos veículos de comunicação, ao mesmo tempo em que terá transmissão pelo perfil do prefeito Roberto Cláudio no Facebook (@prefeitorobertoclaudio).

Serviço:
Coletiva de imprensa Hospital de Campanha no Estádio Presidente Vargas
Data: 18/04 (sábado)
Horário: 14h30 horas
Local: Rua Marechal Deodoro, 1187 – Benfica
Facebook: @prefeitorobertoclaudio

A Prefeitura de Fortaleza disponibiliza um canal no Telegram para difusão diária de conteúdo sobre o enfrentamento da pandemia do coronavírus na Capital. Este aplicativo de mensagem, similar ao WhatsApp, é mais uma alternativa para a população ter acesso a informações oficiais direto no celular. Para isso, basta baixar gratuitamente o aplicativo Telegram para Android ou iOS e entrar no canal: fortalezacontracoronavirus (t.me/fortalezacontracoronavirus). Todas as mídias ficam salvas no histórico e podem ser compartilhadas pelos cidadãos.

O novo canal no Telegram se soma à força-tarefa da Prefeitura #FortalezaContraCoronavírus, estabelecendo mais uma comunicação direta com a população. A iniciativa é mais um meio de divulgação de informações e orientações sobre as medidas de prevenção e cuidados contra a Covid-19, e soma esforços com outras plataformas como o canal coronavirus.fortaleza.ce.gov.br, rádio e TV Terra do Sol, o Portal de Notícias da Prefeitura, além das redes sociais, como Facebook e Instagram. Parte importante desse trabalho da comunicação é a disponibilização de todo o conteúdo em diversos formatos: textos, imagens, vídeos e áudios.

A página especial do Coronavírus (coronavirus.fortaleza.ce.gov.br) foi lançada pela Prefeitura no início de abril como espaço exclusivo para concentrar conteúdos específicos sobre a pandemia: notícias diárias sobre as ações da gestão municipal, medidas de prevenção, unidades de atendimento, esclarecimento de dúvidas frequentes, Plano Municipal de Contingência, entre outros. É possível fazer o download dos materiais disponibilizados para serem compartilhados com familiares e amigos. Basta baixar e distribuir conteúdo oficial e de credibilidade.

Acompanhe as redes sociais da Prefeitura de Fortaleza:
Canal especial do coronavírus: https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/
YouTube: https://www.youtube.com/smsfortalezaoficial
Facebook: https://www.facebook.com/PrefeituradeFortaleza/
Instagram: https://www.instagram.com/prefeiturafortalezavoce/
TV Terra do Sol: https://www.instagram.com/tvterradosol/

A Parceria por Cidades Saudáveis (PHC, na sigla em inglês) lançou nesta quarta-feira (15/04) uma nova plataforma on-line para prefeitos, autoridades municipais e profissionais de saúde pública para apoiar seus esforços no enfrentamento à crise do novo coronavírus. O Centro de Resposta a COVID-19 da Parceria por Cidades Saudáveis inclui as mais recentes ferramentas e recursos técnicos voltados para os desafios urbanos, desde a manutenção dos serviços da cidade até orientações legais sobre a implementação de medidas críticas de saúde pública para as cidades em todas as fases da pandemia.

A plataforma online foi desenvolvida pela organização global de saúde Vital Strategies, com o apoio da Bloomberg Philanthropies e da Organização Mundial da Saúde (OMS). A resposta da PHC à COVID-19 faz parte da Iniciativa de Resposta Global ao Coronavírus da Bloomberg Philanthropies, em colaboração com os principais especialistas globais em prevenção de epidemias.

A COVID-19 tem potencial para rápida disseminação em centros urbanos e muitos dos que correm risco de complicações mais graves são aqueles com condições pré-existentes, incluindo doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs), como doenças cardíacas, diabetes, doenças pulmonares crônicas e câncer. Reafirmando seu compromisso com as cidades durante essa crise em evolução, a Parceria por Cidades Saudáveis mudou e ampliou seu escopo de trabalho - de foco na prevenção de DCNTs e lesões para assistência imediata na resposta urbana a COVID-19.

“A crise do coronavírus está colocando novos desafios urgentes para prefeitos e agências de saúde nas cidades em todo o mundo. Por meio da Parceria por Cidades Saudáveis, estamos trabalhando para garantir que eles tenham o apoio de que precisam", disse Michael R. Bloomberg, fundador da Bloomberg LP e da Bloomberg Philanthropies e prefeito por três mandatos da cidade de Nova York. "Hoje, estamos lançando um centro de recursos on-line para fornecer aos líderes da cidade importantes ferramentas e recursos técnicos para enfrentar a crise e compartilhar estratégias que funcionam. As ações que tomamos agora, informadas pelas melhores orientações científicas, podem ajudar a conter essa pandemia e salvar muitas vidas..”

O Centro de Resposta a COVID-19 da Parceria por Cidades Saudáveis vai atualizar continuamente as cidades com orientação e informações científicas atualizadas por meio de webinars, materiais técnicos e outros ativos. Um componente de intercâmbio de recursos do Centro de Respostas permite um foco particular na aprendizagem entre as cidades, para facilitar a colaboração e a ampliação de boas práticas. As cidades também receberão recursos importantes de líderes confiáveis, como a OMS, os Centros dos EUA para Controle e Prevenção de Doenças, USAID, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Vital Strategies.

O Centro de Resposta está organizado em quatro áreas de assistência técnica: vigilância e epidemiologia; comunicação; medidas sociais de saúde pública; e orientação jurídica e política.

No Brasil, a PHC apoia desde 2017 as cidades de Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) no combate às DCNTs e neste momento também oferece ferramentas para fortalecer o combate à COVID-19. "Esta ferramenta é mais um impulso pra promover a integração nesta rede internacional de cidades no enfrentamento a COVID-19. Estamos confiantes de que a colaboração entre a comunidade global, com base em evidências científicas e em resultados concretos, é fundamental pra superarmos esse desafio o mais rápido possível." afirma o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

"O acesso à orientação técnica baseada em ciência será fundamental para a resposta local a COVID-19", disse José Luis Castro, Presidente e CEO da Vital Strategies. “Com base na forte rede global da Parceria para Cidades Saudáveis, a plataforma de compartilhamento lançada hoje representa um caminho claro a seguir para ajudar as cidades a tomarem medidas imediatas”.

As cidades têm uma longa história de enfrentamento de emergências de saúde pública. Elas também foram as mais atingidas. Desde a pandemia de gripe de 1918 até o surto de Ebola na África Ocidental em 2014, as cidades estão frequentemente na linha de frente de uma resposta nacional à saúde. O conhecimento e as estruturas geradas por essas experiências podem ser úteis à medida que lidam com essa crise sem precedentes, bem como um recurso para outras cidades do mundo.

"No centro da Parceria por Cidades Saudáveis está o objetivo de reduzir as taxas de mortes evitáveis em todo o mundo", disse Kelly Henning, que lidera o programa de saúde pública da Bloomberg Philanthropies. "A assistência técnica disponibilizada às cidades através do Centro de Resposta COVID-19 da Parceria, um componente essencial da assistência global da Bloomberg Philanthropies, desempenhará um papel importante na resposta urbana ao COVID-19".

A Parceria para Cidades Saudáveis, apoiada pela Bloomberg Philanthropies em colaboração com a Organização Mundial de Saúde e a Vital Strategies, é uma rede de 70 cidades comprometidas em salvar vidas, prevenindo doenças crônicas não-transmissíveis - doenças cardíacas, diabetes, doenças pulmonares crônicas e câncer - e lesões.

As relações estabelecidas nesta rede desde 2017 se mostraram mais valiosas do que nunca, à medida que os líderes urbanos buscam seus colegas nas cidades em todo o mundo em busca de lições aprendidas no combate à pandemia de COVID-19.

Sobre a Bloomberg Philanthropies

A Bloomberg Philanthropies investe em mais de 570 cidades e em mais de 160 países ao redor do mundo para garantir uma vida melhor e mais longa para o maior número de pessoas. A organização se concentra em cinco áreas principais para a criação de mudanças duradouras: Artes, Educação, Meio Ambiente, Inovação Governamental e Saúde Pública.

A Bloomberg Philanthropies abrange todas as doações do Michael R. Bloomberg, incluindo sua fundação e filantropia pessoal, bem como a Bloomberg Associates, uma consultoria pro-bono que trabalha em cidades ao redor do mundo. Em 2019, a Bloomberg Philanthropies doou US$ 3,3 bilhões. Para mais informações, visite bloomberg.org ou siga-nos no Facebook, Instagram, YouTube e Twitter.

Sobre a Vital Strategies

A Vital Strategies é uma organização global de saúde que acredita que todas as pessoas devem ser protegidas por um forte sistema de saúde pública. Trabalhamos com governos e a sociedade civil em mais de 70 países para desenvolver e implementar estratégias baseadas em evidências que abordam seus problemas de saúde pública mais prementes. Nosso objetivo é ver os governos adotarem intervenções promissoras em escala o mais rapidamente possível. Para saber mais, visite www.vitalstrategies.org ou Twitter @VitalStrat.

A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a partir desta quarta-feira (15/04), um boletim semanal referente ao cenário epidemiológico da Covid-19 na Capital. O informe estará disponível no canal https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/.

O boletim será atualizado semanalmente e tem como objetivo principal a divulgação da série temporal dos casos confirmados, a frequência da doença por sexo e idade, além da distribuição por bairro de residência dos pacientes e buscar conscientizar a população da importância do isolamento social.

Também será divulgado o número de casos por bairros, bem como um mapa de calor nas áreas onde há um aglomerado maior de casos. O número de óbitos por data e por bairros também estará disponível para a consulta da população.

No aniversário de 294 anos de Fortaleza, comemorado nesta segunda-feira (13/04), a Prefeitura lança, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ),uma mostra virtual de filmes produzidos por jovens da Rede Cuca.

Os filmes, produzidos entre 2014 e 2019, são resultados de cursos ou projetos na área de comunicação comunitária, como o Repórter Cuca, e fazem parte de um processo formativo que teve como prática a produção de documentários pautados na reflexão sobre algum aspecto da cidade.

A programação completa da mostra virtual “Fortaleza, Meu Amor", que poderá ser vista a partir das 14h30, na Juv.TV, conta com sete filmes desenvolvidos por cerca de 100 jovens comunicadores dos três equipamentos, localizados na Barra do Ceará, Jangurussu e Mondubim.

As produções narram a experiência cotidiana das mulheres, a vivência dos jovens nos espaços urbanos e a memória dos moradores mais antigos. Uma nova forma de olhar para cidade e uma outra de se reconhecer fortalezense.

Aceese a Juv.TV

Mais informações

A Juv.TV é uma webtv produzida totalmente pelos jovens, com programação diária voltada para o cinema, esporte, gênero, filmes, além de transmissões ao vivo dos eventos da Rede Cuca.

Durante o período de isolamento social, por conta do novo coronavírus, a webtv disponibiza um guia jovem da quarentena com dicas de como lavar as mãos de forma correta, livros, filmes, alimentação saudável e o que fazer nesse período de recolhimento, seminários ao vivo sobre educação e tecnologia, tutoriais de dança, canto e teatro, além de entrevistas com profissionais de saúde.

A Prefeitura de Fortaleza continua trabalhando para adequar e ampliar a assistência à saúde em época de Covid-19. O prefeito Roberto Cláudio visitou, na manhã desta segunda-feira (13/04), o anexo da UPA do Jangurussu (São Cristovão), onde 40 vagas serão entregues nesta terça-feira (14/04). No mesmo dia, a UPA do Bom Jardim recebe 20 novos leitos. Já na quarta-feira (15/04), serão inaugurados 40 leitos na UPA do Itaperi, finalizando o processo de ampliação e adequação das Unidades. Além disso, já foram abertos 20 leitos na UPA do Edson Queiroz (Dendê) e 20 na UPA do Vila Velha.

 “Com isso, são 140 leitos a mais. E a boa notícia é que, nesta semana, com os kits de exames rápidos que chegaram, a gente vai conseguir testar os pacientes dentro das UPAs. Caso o paciente tenha um quadro gripal e tenha a confirmação do Covid-19, ele vai entrar num protocolo de assistência clínico distinto e, eventualmente, dependendo dos sintomas, pode ser transferido para uma outra unidade hospitalar", explicou Roberto Cláudio, que ressaltou também o aumento de profissionais da saúde nas unidades e a estrutura de apoio dispobilizada nos locais.

Segundo Roberto Cláudio, a construção de anexos em cinco das seis UPAs municipais vai permitir a menor contaminação hospitalar dentro do ambiente das Unidades. "Como várias pessoas procuram por outro sintoma também, como uma enxaqueca, pressão alta, glicose elevada, ao construirmos esse anexo separado, nós protegemos os pacientes com outros sinais e sintomas que procuram a UPA. Dessa maneira, reduzimos o risco de infecção hospitalar", declarou.