Notícias
Quinta, 13 Julho 2023 19:04
Prefeitura de Fortaleza prorroga Refis Saúde Especial por mais trinta dias
O Refis Saúde Especial foi prorrogado, nesta quinta-feira (13/07), por mais trinta dias e segue vigente até o dia 04 de agosto de 2023, de acordo com o Decreto nº 15.693. Dessa forma, os contribuintes e empresas que possuem dívidas com o Município de valor igual ou superior a R$ 1.000.000,00, p...
Quarta, 12 Julho 2023 14:36
Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos poderá ser paga com 5% de descontos em cota única
A Prefeitura de Fortaleza divulgou decreto com as novas condições de pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRSU). Dentre os benefícios, o contribuinte terá desconto de 5% no pagamento em cota única até do dia 31 de julho, ou parcelar o débito em até seis vezes, com pagamento at...
Quinta, 29 Junho 2023 21:01
Justiça decide pela manutenção da cobrança da Taxa do Lixo
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pela manutenção da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) de Fortaleza (Lei Municipal nº 11.323/2022), nesta quinta-feira (29/06), comprova-se a constitucionalidade da taxa, amparada no Novo Marco Legal do Saneamento ...
Quarta, 21 Junho 2023 15:24
Refis Saúde Especial encerra dia 05 de julho
Termina no próximo dia 05 de julho o Refis Saúde Especial que é voltado para contribuintes e empresas que possuem dívidas com o Município, no valor igual ou superior a R$ 1 milhão. A modalidade também oferece parcelamento em até 120 meses e descontos de até 100% em juros, multas e correçã...
Segunda, 19 Junho 2023 09:33
Prefeitura lança a 15ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME), lança nesta segunda-feira (19/05), a 15ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas Municipais, com o tema “O tributo como instrumento promotor da ...Categorias
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300 anos: Fortaleza celebra aniversário com feriado municipal no dia 13 de abril
A Lei nº 018/2026 institui o feriado em homenagem ao tricentenário da Capital e é válida apenas para 2026
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Fortaleza
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