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Notícias

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Quinta, 23 Dezembro 2021 20:42

Sarto sanciona lei que cria câmaras de resolução de conflitos para aprimorar a arrecadação

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, sancionou nesta quinta-feira (23/12) a lei que institui Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos dentro da estrutura da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O objetivo é tentar solucionar de forma consensual os impasses entre contribuintes, usuári...
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Quarta, 22 Dezembro 2021 14:46

Prefeitura prorroga Refis-Covid com descontos até 90% em juros e multas

A Prefeitura de Fortaleza prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários (Refis - Covid) até o dia 31 de janeiro de 2022, com descontos em juros e multas, que chegam a 90%, para pagamento à vista, conforme a Lei Complementar nº 0311/2021 (Art. 27)/parágrafo ú...
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Terça, 14 Dezembro 2021 15:16

Prefeitura entrega Prêmio Sefin de Finanças Públicas a alunos de escolas públicas e privadas

A Prefeitura de Fortaleza premia, nesta quinta-feira (16/12), os 36 ganhadores do Prêmio Sefin de Finanças Públicas. A solenidade de entrega será realizada às 14h30, no Teatro São José, e contará com a presença dos alunos e professores das escolas públicas e privadas de Fortaleza, que se d...
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Terça, 14 Dezembro 2021 09:59

Prefeito sanciona lei que altera incentivos fiscais para desburocratizar e estimular novas adesões

O prefeito José Sarto sancionou, nesta segunda-feira (13/12), a Lei Complementar nº 308, que dispõe sobre alterações na Lei de Incentivos Fiscais de Fortaleza. O texto adequa a legislação à atual conjuntura econômica, buscando desburocratizar e estimular novas adesões, proporcionando acomp...
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Sexta, 26 Novembro 2021 09:14

Sefin divulga os vencedores do 13º Prêmio Sefin de Finanças Públicas

A Secretaria Municipal das Finanças divulga os nomes dos 36 ganhadores do Prêmio Sefin de Finanças Públicas e seus respectivos professores, que orientaram seus trabalhos nas categorias I - Desenho, para alunos do 1º ao 4º ano; II - Poema, para estudantes do 5º ao 8º, e III - Redação (texto...
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