Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) reuniram-se de forma virtual, nesta quarta-feira (27/01), para tratar das cessões e doações de terrenos. A pauta é fundamental para que a Prefeitura avance nos trabalhos de regularização fundiária de algumas áreas da Capital.

As tratativas focaram, principalmente, nas comunidades da Barra do Ceará, Jardim Glória (Barroso), Serviluz, Pirambu, Moura Brasil e Cidade de Deus (Parque Santa Maria) que já estão sendo trabalhadas internamente pelas equipes. “Essas áreas pertencem à União e com a formalização desses processos, poderemos avançar com os trabalhos. Inclusive no Jardim Glória, antigo Che Guevara, o processo de cadastro das famílias já foi iniciado”, destaca a técnica social da Habitafor, Joyce Farias.

Dentre os encaminhamentos do encontro, ficou acertado um compromisso do órgão federal de avaliar as novas portarias sobre concessões, tendo em vista que a SPU tem uma legislação própria, além da escolha de duas áreas na região do bairro Siqueira para o desenvolvimento de um projeto piloto de aplicação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), bem como a proposição de um grupo de trabalho para avançar nos entendimentos dessa temática.
Com o avanço dessas decisões, mais de 6.700 famílias poderão ser beneficiadas com a titularização definitiva de suas moradias, somente nessas áreas. “Para uma família que já passou por tantas situações, é muito importante que ela permaneça naquele local, e a regularização fundiária proporciona a tranquilidade da sua propriedade. Nesse momento de crise, ter o documento permite, inclusive, iniciativas de empreendedorismo, trabalho e renda”, afirma a coordenadora de regularização fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

É importante ressaltar que na área do Pirambu, 4.406 títulos de propriedade já foram entregues e em toda a cidade mais de 15 mil famílias receberam o papel da casa.