Em sua primeira reunião ordinária, nesta terça-feira, 26/03, a Comissão Preparatória da V Conferência das Cidades de Fortaleza aprovou o regimento interno do evento. Marcada para os dias 23 e 24 de maio de 2013, a Conferência será realizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), do Instituto de Planejamento Urbano (Iplanfor) e da Coordenadoria Especial de Participação Popular, sendo organizada em parceria com o legislativo municipal, entidades da sociedade civil, instituições acadêmicas e empresários.

Com o tema "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já", a atividade será desenvolvida por meio de debates, painéis, grupos de debates, plenária e ato público, buscando articular e integrar as políticas urbanas, segundo o documento aprovado. "Aprovamos o regimento interno com pequenas alterações que vieram no sentido de melhorar o documento", afirmou o Coordenador da Comissão Preparatória, André Almeida, gerente de projetos especiais da Habitafor. "A finalidade do evento é colaborar no avanço da construção de uma política municipal, estadual e nacional de desenvolvimento urbano", disse Jade Romero, Secretária de Participação Popular de Fortaleza.

Delegados
De acordo com o documento, a atividade terá a participação de 500 pessoas, com 300 delegados, e outros 200 convidados e observadores. Os delegados serão eleitos durante reuniões por segmentos, com datas a serem encaminhadas à Comissão. São 127 membros representantes de gestores, admistradores públicos e legislativos; 80 pessoas oriundas dos movimentos sociais e populares; 30 representantes de entidades sindicais; 30 delegados do setor empresarial; 21 indicados por entidades profissionais, acadêmicas e conselhos profissionais; e 12 membros referendados por Organizações Não Governamentais (ONGs).

Durante a Conferência Municipal serão eleitos os delegados, no total de 50, que representarão a cidade na etapa estadual. A eleição destes deverá obedecer às proporcionalidades constantes no regimento.

Conselho das Cidades
Entre os objetivos colocados para o evento, está o de realizar o lançamento do edital de convocação da eleição para o Conselho da Cidade de Fortaleza, órgão deliberativo, que será instituído com o objetivo de debater as questões relativas aos instrumentos, normas e prioridades da política local de desenvolvimento urbano, previsto no Plano Diretor Participativo do Município. "O Conselho é uma reivindicação histórica das organizações que se articulam em torno do debate do direito à cidade e é uma determinação do Estatuto das Cidades, assumida pela atual administração como uma prioridade para o avanço do planejamento urbano em Fortaleza", destaca Olinda Marques, Secretária Executiva da Habitafor.

Próxima reunião
A próxima reunião da Comissão Preparatória está marcada para o dia 9 de abril, às 8h30, na sede da ONG Cearah Periferia (R. Carlos Vasconcelos, 1339 - Meireles).