Prefeitura de Fortaleza passa a integrar a rede global de cidades C40 de enfrentamento à crise climática
A Prefeitura de Fortaleza agora faz parte da rede global C40 Cities, organização que reúne mais de 100 cidades do mundo para o enfrentamento à crise climática. A conquista foi divulgada nesta terça-feira (19/03). A assinatura do acordo ocorre no início do mês de abril, em evento no auditório do Paço Municipal, com a presença do diretor regional da C40 para a América Latina, Ilan Cuperstein.
O grupo de prefeituras está empenhado em utilizar uma abordagem inclusiva e colaborativa, baseada em evidências, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030, a fim de limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC, conforme orienta o Acordo de Paris.
Segundo o prefeito José Sarto, Fortaleza dá mais um grande passo no compromisso com o enfrentamento à crise climática. “Já temos empenhado esforços para avançar no plano de arborização de Fortaleza, para melhorar a gestão de resíduos sólidos, para incentivar cada vez mais o uso de bicicletas, para estimular uma economia cada vez mais justa e sustentável, para monitorar a qualidade do ar e também para pensar e implantar novas políticas. Isso é zelar pela qualidade de vida da população e também promover a inclusão social. Integrar essa rede global de cidades vai fortalecer nossas ações com esse objetivo, engajando diversas áreas da gestão sob a liderança do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor)".
Para a adesão, são avaliados o avanço do município quanto às ações implementadas e aos acordos climáticos firmados, além da governança climática da cidade. Também é considerada a capacidade de articulação com secretarias, órgãos, fundações e autarquias municipais. Esse trabalho é realizado pelo Iplanfor e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seuma), que conduzem iniciativas com foco na justiça climática desde 2021, quando Fortaleza aderiu ao Fórum de Ações Climáticas Inclusivas (ICA) da C40. Receberam destaque projetos e ações da Prefeitura de Fortaleza nos setores de mobilidade ativa, energias renováveis, qualidade do ar e gestão de resíduos sólidos.
“O Iplanfor e toda a Prefeitura de Fortaleza estão empenhados em garantir bem-estar e qualidade de vida para a população. Integrar a rede global C40, portanto, é mais uma demonstração desta gestão com o fortalecimento da diplomacia entre cidades e com a redução de desigualdades. Promover a integração de políticas públicas resilientes ao clima é o caminho para prosperar na economia, na inclusão social e na sustentabilidade ambiental”, afirma o vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista.
"Nós temos a certeza de que Fortaleza, com sua representatividade, como hoje a maior cidade do nordeste brasileiro, que vem crescendo de forma integrada à agenda climática, pensando em adaptação em zonas vulneráveis, em ações contra grandes impactos climáticos, como enchentes, inundações urbanas e avanço do nível do mar, é uma liderança importante em mobilidade ativa, energias renováveis, áreas verdes e soluções baseadas na natureza", complementa Ilan Cuperstein.
Além da capital cearense, outras quatro cidades brasileiras integram a rede mundial: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Salvador (BA). Todos os municípios são avaliados periodicamente conforme os padrões de liderança da C40.
Padrões de liderança C40
Para fomentar a participação ativa e o engajamento de lideranças em questões climáticas por parte das cidades-membro da C40, foi elaborado um conjunto de princípios para orientar o cumprimento das políticas estabelecidas pela rede. As diretrizes são organizadas em cinco eixos: Planejamento, Execução, Promoção, Inovação e Liderança.
Para assegurar a adesão aos padrões de liderança, as cidades-membro devem cumprir todos os requisitos anuais e predefinidos até o término de 2024. Para os novos membros da rede, como é o caso de Fortaleza, no entanto, será concedido um prazo de dois anos a partir da data de anuência.
A adesão à rede C40 não implica em custos para a cidade e oferece benefícios como acompanhamento das ações climáticas, acesso a novas parcerias externas, assistência técnica regional ou global e oportunidades de financiamento, além da possibilidade de concorrer a uma posição no Comitê Diretor da rede global ou participar de eleições para este comitê.
Planejamento e enfrentamento à emergência climática
Para desenvolver e acompanhar as políticas de enfrentamento à emergência climática, o Iplanfor criará a Assessoria de Planejamento Climático na estrutura da autarquia. Outra ação, ainda em 2024, será a elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas, dentro da revisão do Plano Fortaleza 2040, com cenários e previsões estratégicas para orientar os tomadores de decisões em ações de médio e longo prazo. Este dispositivo terá como base a Análise de Riscos e Vulnerabilidade Climática de Fortaleza (ARVC), que também será elaborada neste ano, por meio de parceria com organizações como o ONU-Habitat.
Outras pastas da gestão municipal também estão envolvidas no tema, como a Defesa Civil e a Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza (Ademfor), que devem abordar os principais riscos climáticos, especialmente aqueles relacionados a alagamentos e ao aumento do nível do mar. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) garantirá o alinhamento com o Plano Local de Ações Climáticas (PLAC).
De acordo com Dalila Menezes, que assumirá a Assessoria de Planejamento Climático do Iplanfor, é urgente o enfrentamento à crise climática. Segundo a engenheira ambiental, deve haver um planejamento estratégico robusto, baseado em dados científicos e focado na adaptação de Fortaleza a eventos extremos. “O desafio que temos pela frente é enorme, portanto, é crucial que o Iplanfor articule o trabalho em cooperação com as demais secretarias municipais, além de buscar ativamente parcerias internacionais que nos apoiem nessa missão.”
Políticas públicas como o Re-Ciclo (plataforma gratuita de coleta de recicláveis), os microparques em áreas mais sensíveis da cidade, a implementação de equipamentos para monitorar a qualidade do ar e o projeto Caminhos Verdes e Azuis (requalificação de riacho no Grande Bom Jardim) são exemplos do compromisso da gestão com o desenvolvimento urbano sustentável, a redução de desigualdades e a promoção de justiça climática.
A adesão à campanha global Race to Zero, para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050; ao programa Cidades Resilientes 2023 e ao Pacto de Prefeitos pelo Clima e Energia também são algumas iniciativas de destaque, além dos acordos de cooperação com o ONU-Habitat.
“Os riscos afetam todos nós, e do mesmo jeito que estão diretamente vinculados à vulnerabilidade dos territórios, também estão relacionados às nossas capacidades de resposta e de mudança cultural enquanto poder público e sociedade”, destaca a diretora de Planejamento do Iplanfor, Laura Janka.
Iplanfor abre vagas de estágio para o Desigual Lab, laboratório de Fortaleza para a redução de desigualdades
O Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) está com dez vagas de estágio abertas para atuação no Desigual Lab, primeiro laboratório do Sul Global com foco na redução de desigualdades. As inscrições devem ser feitas até as 17h do dia 25 de março. Podem participar do processo seletivo estudantes com matrícula ativa, a partir do 3º semestre, nos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências de Dados, Ciências Sociais, Comunicação Social, Design, Economia, Engenharia da Computação, Estatística, Física, Informática, Letras Português e Inglês, Letras Inglês e Matemática.
A carga horária é de quatro horas, podendo ser nos turnos da manhã (8h às 12h) e da tarde (13h às 17h). A bolsa é no valor de R$ 750. Das vagas totais, 10% serão reservadas a pessoas com deficiência e 20%, a pessoas negras. O início das atividades está previsto para abril deste ano.
Interessados deverão enviar histórico escolar do curso atual, currículo e uma dissertação sobre objetivos pessoais e profissionais em consonância com as atividades do Desigual Lab para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A chamada é realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).
Desigual Lab
Lançado em parceria com a Universidade de Chicago no início deste mês, o laboratório é um novo paradigma para enfrentar desigualdades sociais, econômicas e espaciais em Fortaleza. O objetivo da unidade é melhorar a qualidade e o número de avaliações de impacto de programas municipais. A iniciativa aprimora a distribuição de recursos públicos e promove um ciclo inovador para melhores resultados na comunidade.
A estratégia do Desigual Lab inclui:
1. Desenvolver experimentos controlados e explorar experimentos naturais tanto para iniciativas públicas existentes como futuras;
2. Avaliar experimentalmente políticas públicas, fornecendo evidências relevantes a gestores municipais;
3. Acelerar e escalonar inovações em aliança com entes públicos, empresas de impacto social e organizações sem fins lucrativos do terceiro setor.
Conselhos gestores de Zeis Prioritárias de Fortaleza tomam posse
A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), empossou, nesta terça-feira (12/03), 111 membros dos conselhos gestores de nove das 12 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) Prioritárias da capital cearense. 77 moradores e 34 representantes indicados pelo poder público assumiram as funções, eleitos no pleito realizado em outubro de 2023. A cerimônia foi realizada no Teatro São José, no Centro, com a presença da superintendente adjunta do Iplanfor, Larissa Menescal.
Com mandato de dois anos, os conselhos gestores atuarão em conjunto com a gestão municipal na promoção de moradia digna para a população que habita as Zeis, áreas definidas em legislações urbanísticas onde há uma concentração significativa de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo das Zonas é regularizar ocupações informais e garantir acesso a serviços básicos de infraestrutura, como água, esgoto, eletricidade, transporte e saúde.
Assinaram o termo de posse moradores das Zeis Bom Jardim, Dionísio Torres, Lagamar, Moura Brasil, Pici, Pirambu, Poço da Draga, Praia do Futuro e Serviluz; além de representantes do Gabinete do Prefeito, do Iplanfor, das secretarias do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), das Executivas Regionais, além da Coordenadoria de Participação Social (CPS) e da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
Representatividade
Na cerimônia, Larissa Menescal destacou o orgulho pela representatividade de mulheres no colegiado. "Metade dos eleitos no último pleito são mulheres. Não é algo que se repete em todo lugar. É um processo ainda muito novo de participação, de envolvimento, de empoderamento da mulher para ir mudando e inovando no processo de gestão da cidade. É bom ver que aqui tem mães com filhos, avós, todo mundo envolvido neste processo de dedicação e fortalecimento comunitário".
Em seguida, o assessor especial do Iplanfor Armando Silveira parabenizou os novos conselheiros e desejou sucesso durante o mandato, ressaltando a luta que a população já desenvolve em seus territórios. “A eleição é um reconhecimento que receberam de suas comunidades. Esses conselhos gestores trabalharão para o zoneamento, a regularização fundiária e a moradia digna, com foco, sobretudo, nas pessoas”, disse.
Também presente no evento, o secretário da Habitafor, Carlos Kleber, enfatizou as diversas parcerias da pasta com as comunidades das Zeis em prol da regularização fundiária das áreas. "Este é o maior programa deste tipo da história de Fortaleza, somando mais de R$ 17 milhões investidos pela Prefeitura”, afirmou.
Capacitação
Os conselhos gestores são responsáveis por garantir que cada Zeis seja desenvolvida de forma sustentável, atendendo às necessidades da comunidade, e por formular e aprovar planos de urbanização para essas áreas. Esses planos incluem representação tripartite: de moradores, do poder público e da sociedade civil organizada.
No último mês de fevereiro, o Iplanfor, por meio da Diretoria de Articulação e Integração de Políticas (Diart), capacitou as lideranças para temas como transformações fundiárias, urbanísticas e ambientais, previstas nos Planos Integrados de Regularização Fundiária (Pirfs) elaborados para cada Zeis.
Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar os conhecimentos acerca da formação e das competências dos conselhos gestores e sobre temas que constam nos Pirfs, como regularização fundiária, normatização especial, urbanismo, participação social e geração de trabalho e renda. Também foi disponibilizado para o grupo o Manual do Conselheiro das Zeis.
Concurso do Iplanfor tem prazo para inscrições prorrogado e inclusão de novas graduações
O prazo de inscrições para o concurso do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) foi prorrogado até a próxima terça-feira (19/03). Além disso, houve atualização nas formações exigidas, com a inclusão de graduações como Publicidade e Propaganda, Engenharia Florestal e Agronômica, Segurança da Informação, Banco de Dados, entre outras. As alterações constam no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (11/03). A data de aplicação da prova permanece a mesma: 14 de abril deste ano.
Pessoas contempladas com as novas graduações poderão solicitar isenção de taxa de pagamento.
Confira cronograma, edital e mais informações sobre o concurso do Iplanfor
Ao todo, são 60 vagas para o cargo de analista de Planejamento e Inovação Urbana, e contempla áreas como Arquitetura e Urbanismo; Engenharia Civil; Ciências da Computação, de Dados e Sociais; Direito; Contabilidade; Serviço Social; Economia, Estatística; Administração; Psicologia; Gestão de Políticas Públicas, entre outras. O salário inicial é de R$ 6,9 mil.
Os aprovados terão Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), conforme consta na Lei Complementar Municipal nº 0361, de julho de 2023.
A empresa responsável pelo concurso é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
Vagas para pessoas negras e/ou com deficiência
Das 60 vagas, 12 (20%) serão destinadas a pessoas que se autoidentificam como negras (pretas ou pardas) e três (5%) para pessoas com deficiência, em respeito ao Decreto Federal nº 9.508, de setembro de 2018.
Iplanfor
A autarquia é vinculada ao Gabinete do Prefeito. O órgão é responsável por realizar e difundir pesquisas e estudos orientados por dados sobre a capital cearense e a Região Metropolitana; integrar, monitorar e avaliar políticas públicas; desenvolver planos e projetos inovadores para o desenvolvimento urbano sustentável e a redução de desigualdades.
Prefeitura de Fortaleza lança Desigual Lab nesta terça-feira (05/03) com palestra do Prêmio Nobel Michael Kremer
A Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a Universidade de Chicago (EUA), lança, nesta terça-feira (05/03), o Desigual Lab, primeiro laboratório municipal do Sul Global voltado exclusivamente ao enfrentamento das desigualdades socioeconômicas, ambientais e espaciais. A iniciativa é desenvolvida pelo Instituto de Planejamento (Iplanfor). O lançamento da Unidade de Inovação Governamental será realizado no auditório do Paço Municipal de Fortaleza, às 14h, com palestra do Prêmio Nobel de Ciências Econômicas Michael Kremer, idealizador e parceiro da institucionalização do programa.
O Desigual Lab é um laboratório que promoverá o aumento na qualidade e na quantidade de avaliações de políticas públicas municipais, com o objetivo de otimizar a distribuição de recursos públicos, possibilitando, assim, a equidade no acesso a serviços oferecidos aos residentes da capital cearense.
Serviço
Lançamento do Desigual Lab
Data: 05/03 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: auditório do Paço Municipal de Fortaleza (Rua São José, 01 - Centro)
Prefeitura de Fortaleza oficializa parceria estratégica com Luanda nesta quarta-feira (21/02)
A Prefeitura de Fortaleza assinou, nesta quarta-feira (21/02), parceria estratégica com Luanda (Angola) para o planejamento de ações em conjunto nas áreas de desenvolvimento urbano sustentável, habitação social, mobilidade urbana e microurbanismo experimental. O acordo foi firmado entre o vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Élcio Batista, e o diretor do Instituto de Planejamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), Oswaldo Fortes.
Segundo o gestor cearense, a parceria vai promover intercâmbio de metodologias, estratégias de planejamento, dados e profissionais para desenvolver atividades de cooperação a longo prazo. “Fortaleza e Luanda partilham laços culturais e históricos comuns e realizam ações de cooperação multilateral para alcançar resultados para seus objetivos estratégicos, buscando sempre o bem-estar dos habitantes de cada cidade”, afirma Élcio Batista.
O acordo prevê, por exemplo, trocas de informações, visitas técnicas e implementação de programas e projetos conjuntos.
Pactos lusófonos
Na última sexta-feira (19/02), outra parceria estratégica foi realizada, desta vez entre Fortaleza e Lisboa. O documento foi assinado por Élcio Batista e pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Felipe Anacoreta, para a implementação de iniciativas com foco em inovação e no desenvolvimento urbano sustentável das localidades.
O vice-prefeito de Fortaleza iniciou, na última quinta-feira (18/02), uma série de agendas institucionais em cidades lusófonas, acompanhado da assessora de Assuntos Institucionais da Prefeitura de Fortaleza, Joana Nogueira.
Além de estabelecer cooperações, a equipe apresentou iniciativas inovadoras desenvolvidas na capital cearense, como os postos de saúde itinerantes e os Tuk-tuks dos Remédios, que fazem parte do programa Vem Saúde.
Reuniões já foram realizadas em Lisboa (Portugal), Maputo (Moçambique) e Luanda (Angola). A agenda segue até domingo (25/02) e inclui a cidade de Sines, em Portugal, que está ligada a Fortaleza por uma rede de cabos de fibra óptica, conectando a América do Sul à Europa.
Os compromissos são fruto de diálogos iniciados em novembro de 2023, quando Fortaleza foi sede da XXXIX Assembleia Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA).
Data da prova do concurso do Iplanfor é adiada para 14 de abril
A data de aplicação da prova do concurso do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) ganhou nova data: 14 de abril de 2024. A alteração consta no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (19/02). O período de inscrições para o certame permanece até 11 de março deste ano.
Confira o novo cronograma e as etapas do concurso público do Iplanfor
Ao todo, são 60 vagas para o cargo de analista de Planejamento e Inovação Urbana, e contempla áreas como Arquitetura e Urbanismo; Engenharia Civil; Ciências da Computação, de Dados e Sociais; Direito; Contabilidade; Serviço Social; Economia, Estatística; Administração; Psicologia; Gestão de Políticas Públicas, entre outras. O salário inicial é de R$ 6,9 mil.
Os aprovados terão Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), conforme consta na Lei Complementar Municipal nº 0361, de julho de 2023.
A empresa responsável pelo concurso é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
Vagas para pessoas negras e/ou com deficiência
Das 60 vagas, 12 (20%) serão destinadas a pessoas que se autoidentificam como negras (pretas ou pardas) e três (5%) para pessoas com deficiência, em respeito ao Decreto Federal nº 9.508, de setembro de 2018.
Iplanfor
A autarquia é vinculada ao Gabinete do Prefeito. O órgão é responsável por: realizar e difundir pesquisas e estudos orientados por dados sobre a capital cearense e a Região Metropolitana; integrar, monitorar e avaliar políticas públicas; desenvolver planos e projetos inovadores para o desenvolvimento urbano sustentável e a redução de desigualdades.
Prefeitura de Fortaleza divulga edital do concurso público para o Iplanfor nesta quinta-feira (08/02)
A Prefeitura de Fortaleza divulga, nesta quinta-feira (08/02), o edital do concurso público para o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) com 60 vagas para novos servidores. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira. As inscrições, com taxa de R$ 215, têm início nesta sexta-feira (09/02) e seguem até o dia 11 de março deste ano.
As vagas são para o cargo de analista de Planejamento e Inovação Urbana, e contempla áreas como Arquitetura e Urbanismo; Engenharia Civil; Ciências da Computação, de Dados e Sociais; Direito; Contabilidade; Serviço Social; Economia, Estatística; Administração; Psicologia; Gestão de Políticas Públicas, entre outras. O salário inicial é de R$ 6,9 mil.
Acesse o edital e confira o cronograma e as etapas do concurso público do Iplanfor
Os aprovados terão Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), conforme consta na Lei Complementar Municipal nº 0361, de julho de 2023.
“Vamos ofertar 60 vagas para fortalecer o trabalho do nosso Instituto de Planejamento, que cumpre o papel de ajudar a pensar a cidade que tanto sonhamos e de traçar o melhor caminho para essa Fortaleza mais justa, inclusiva e com muitas oportunidades”, afirmou o prefeito José Sarto.
A empresa responsável pelo certame é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
“O Iplanfor já vem construindo um legado importante para tornar Fortaleza, hoje a quarta maior capital do País, uma cidade de vanguarda em relação ao planejamento urbano sustentável. Com o concurso, a ideia é aprimorar o trabalho feito pelo Instituto, garantindo que este seja multidisciplinar, com capacidade institucional de desenhar boas políticas públicas, e promovendo justiça socioambiental”, afirma Batista, que também é presidente da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede).
A Lei Complementar que regulamenta o novo concurso público do Iplanfor foi sancionada pelo prefeito José Sarto em julho de 2023.
Vagas para pessoas negras e/ou com deficiência
Das 60 vagas, 12 (20%) serão destinadas a pessoas que se autoidentificam como negras (pretas ou pardas) e três (5%) para pessoas com deficiência, em respeito ao Decreto Federal nº 9.508, de setembro de 2018.
Iplanfor
O Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) é uma autarquia vinculada ao Gabinete do Prefeito. O órgão é responsável por: realizar e difundir pesquisas e estudos orientados por dados sobre a capital cearense e a Região Metropolitana; integrar, monitorar e avaliar políticas públicas; desenvolver planos e projetos inovadores para o desenvolvimento urbano sustentável e a redução de desigualdades.
Prefeitura de Fortaleza recebe propostas de cidadãos sobre educação integral
A Prefeitura Municipal de Fortaleza recebeu, nesta quinta-feira (01/02), as propostas elaboradas pelos participantes do 2º Conselho Cidadão - Enfrentando Desigualdades, voltado para a educação integral em tempo integral. Nesta edição, um grupo de 40 pessoas discutiram soluções para o tema e, pela primeira vez, o debate teve a participação de crianças.
Veja a carta de recomendações da 2ª Assembleia Cidadã
O evento ocorreu no Paço Municipal, com a presença do vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, e do secretário adjunto municipal de Educação, Jefferson Maia, além de outros representantes da PMF neste projeto.
A iniciativa foi executada pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) em parceria com o coletivo Delibera Brasil e a Rede Conhecimento Social (RCS), com financiamento do Fundo das Nações Unidas pela Democracia (Undef).
A entrega das recomendações é mais um passo no processo de construção de uma política pública com a participação efetiva da população. O objetivo é criar conselhos de cidadãos, compostos por residentes escolhidos de forma aleatória, para que discutam um tema específico, a fim de chegar em propostas para melhorias a serem implementadas pela gestão municipal.
“Esse processo tem um valor em si que é maior do que qualquer resultado: o engajamento da população no processo democrático, na construção de uma escola comunitária. Essa carta precisa circular não só pela gestão. Pais, mães e adolescentes precisam conhecer esse material”, avalia Élcio Batista.
Os apontamentos sugeridos na carta, indica Jefferson Maia, dialogam com o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza. “Que é investir, priorizar e expandir o tempo integral em toda a rede. Então, pra gente, é muito significativa essa participação. Há uma série de recomendações importantíssimas, fruto desse debate, desse diálogo democrático, que certamente serão muito bem-vindas e trabalhadas pelo Município pra fortalecer sua política de tempo integral”, afirma o também professor de História.
Metodologia
Neste conselho, foram realizadas três assembleias, nos dias 2, 9 e 16 de dezembro. Cada pessoa envolvida no processo teve como missão construir uma recomendação em consenso sobre educação integral e em tempo integral no Município. Num primeiro momento, o grupo passou por uma etapa formativa, incluindo trocas com equipes da Secretaria Municipal de Educação (SME) e de organizações da sociedade civil que discutem a temática.
Os participantes conheceram leis e, somando-se às experiências individuais, chegaram a um consenso para a elaboração de documentos com recomendações à Prefeitura.
Esta é a segunda vez que Fortaleza participa de um processo como este. A primeira foi em 2019, quando o tema da discussão era resíduos sólidos. Na ocasião, a formação de um conselho cidadão foi destaque nacional, conforme reportado em documento anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Foram deliberadas 19 ações, das quais mais de 16 já estão em execução pela atual gestão municipal.
Assembleias na Globoplay
É possível conhecer mais sobre a metodologia de construção de políticas públicas baseadas em Conselhos Cidadãos. A experiência tem sido registrada em uma série de documentários já disponíveis no Globoplay. A série apresenta a experiência de três municípios brasileiros, liderados por mulheres, na deliberação sobre a pauta climática por meio de Assembleias Cidadãs sobre o Clima.
Em breve, as experiências de Belém, Niterói e Fortaleza também estarão disponíveis na plataforma digital.
Caminhos Verdes e Azuis: Prefeitura de Fortaleza recebe primeira visita técnica do Ministério da Cidades e da GIZ
A Prefeitura de Fortaleza recebeu, segunda e terça-feira (22 e 23/01), membros do Ministério das Cidades e da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, para a primeira visita técnica do Projeto Cidade Presente.
A capital cearense é um dos seis municípios brasileiros selecionados pela iniciativa, dentre 170 propostas de 23 estados inscritos, para receber consultoria técnica e aporte financeiro do programa, cujo objetivo é promover a integração de setores e atores urbanos para implementar soluções que melhorem a qualidade de vida nas cidades, especialmente de grupos vulneráveis, em prol de justiça climática.
Em Fortaleza, será desenvolvido o projeto Caminhos Verdes e Azuis - Microurbanismo experimental unindo pessoas, natureza e tecnologia por uma cidade mais justa, integrada, inclusiva e sustentável, liderado pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e construído conjuntamente com outras pastas municipais e com a Universidade Federal do Ceará (UFC).
A iniciativa propõe melhorias urbanas, a partir do conceito de Soluções baseadas na Natureza (SbN), em uma nanobacia hidrográfica situada no Grande Bom Jardim. O local possui um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Fortaleza e apresenta alto adensamento e habitações vulneráveis.
As intervenções serão feitas junto ao Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra). O objetivo é comparar indicadores em áreas que receberam as modificações realizadas pelo Proinfra (com pavimentação em piso intertravado, calçadas e sistema de drenagem) com trechos beneficiados tanto pelo programa como pelo projeto Caminhos Verdes e Azuis.
Segundo o vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, a proposta é inovadora. “Será uma experiência de laboratório urbano para a realização de intervenções com foco nas pessoas e na redução de desigualdades sociais, econômicas e territoriais. O Caminhos Verdes e Azuis tem como foco a promoção da justiça climática, com pequenas mudanças de alto impacto e com potencial de ser sistematizado e escalonado em território ampliado e/ou em outras regiões”, afirma.
Programação
No primeiro dia de visita, foi realizada uma reunião de apresentações institucionais no Paço Municipal. Participaram do encontro representantes do Gabinete do Prefeito, do Iplanfor e das secretarias municipais do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), da Infraestrutura (Seinf), do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Gestão Regional (Seger), da Executiva Regional 5 e da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor). Também estiveram presentes membros da Secretaria Nacional de Periferias (Ministério das Cidades), da GIZ, da UFC e da Consultoria Myr. Em seguida, um pequeno grupo visitou o território onde o projeto será desenvolvido.
No dia seguinte, foram realizadas, na sede do Sebrae Ceará, no Centro da Capital, oficinas técnicas e a construção colaborativa de planos de trabalho e de ação. Um cronograma de atividades será definido posteriormente.
“A visita a Fortaleza consolida os laços da nossa cooperação e nos abre para construir caminhos conjuntos, a fim de enfrentar os desafios que se colocam nas cidades. O projeto Caminhos Verdes e Azuis, muito mais do que proporcionar infraestrutura para a comunidade do Bom Jardim, elucida a necessidade de aprimorar a coesão social, o trabalho em grupo e a economia local”, avalia a cientista ambiental e assessora técnica da GIZ Brasil, Ana Luísa Silva.
Projeto Cidade Presente
A seleção das propostas foi iniciada ainda em 2023. Numa primeira fase, foram escolhidas 12 de 170 inscrições, oriundas de 23 estados brasileiros. Depois, foram selecionadas as seis ganhadoras. Além de Fortaleza, foram contemplados os municípios de Canaã dos Carajás (PA), Palmas (TO), Nova Friburgo (RJ), Santo André (SP) e Uberaba (MG).
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