Secretaria Desenvolvimento Habitacional apresenta ReurbFor em ação intersetorial
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realizou, nesta quarta-feira (05/10), um encontro intersetorial para apresentação da nova Lei Complementar que regulamenta as ações de regularização fundiária no município de Fortaleza. Além de servidores da Habitafor, também compareceram à reunião funcionários da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).
Sancionada no último dia 30 de setembro, Lei Complementar nº 334/2022 é o novo instrumento jurídico que vai nortear os parâmetros de ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). “Estamos diante desse novo desafio da política habitacional e o prefeito José Sarto está consciente da meta de governo. Achei interessante essa iniciativa de compartilhar com a nossa equipe e os outros órgãos essa novidade que vai acelerar o nosso trabalho de regularização fundiária”, disse o secretário titular da Habitafor, Adail Fontenele.
Em seguida, o secretário-executivo Filomeno Abreu iniciou a apresentação da nova lei que deve acelerar os processos de titularização, inclusive as classificadas como Regularização Fundiária Urbana Especial (Reurb-E). “Com esse novo dispositivo poderemos avançar com a regularização fundiária daqueles contribuintes que têm condições de pagar. O que faremos, juntamente com a Seuma, é certificar o documento como órgão responsável pela política de regularização. Outro detalhe é que todo o recurso arrecadado com a Reurb-E será revertido para a Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S)”, explicou o executivo.
Filomeno ainda mencionou a possibilidade de trabalhos vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU), com destaque para as áreas da Barra do Ceará (Regional 1), Serviluz (Regional 2) e das Lagoas do Papicu (Regional 2) e do Urubu (Regional 1). Ele também destacou as novidades dentro do Programa Casa Verde Amarela que deve promover a regularização fundiária, por meio de crédito de financiamento para as famílias. Para esse formato, estão no radar de ações comunidades como Jardim Glória, Jacarecanga, Conjunto Palmeiras, Barra do Ceará, entre outras.
Por fim, o secretário-executivo destacou o passo a passo da Reurb que vai desde o diagnóstico municipal e priorização dos núcleos, passando pelo requerimento dos legitimados, definição de modalidade e diagnóstico inicial do núcleo, além da notificação dos proprietários e possíveis interessados. Existe ainda o levantamento topográfico da área, cadastramento social e elaboração do projeto de Regularização Fundiária que é finalizado com a Certidão de Regularização Fundiária e o envio para cartório.
Regularização fundiária
A Regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos Núcleos Urbanos Informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e da cidade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Habitafor participa de evento promovido pela ONU Habitat
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) esteve presente, mais uma vez, do Outubro Urbano Fortaleza. Na oportunidade, o secretário-executivo Filomeno Abreu e a arquiteta Camila Aldigueri participaram como moderador e palestrante, respectivamente, dentro do painel Dia Mundial da Habitação - II Outubro Urbano Fortaleza: Conhecendo a invisibilidade.
Durante a sua apresentação, nesta terça-feira (04/10), a arquiteta explanou a metodologia do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (Plhisfor), destacando o mapeamento, caracterização e dimensionamento das necessidades habitacionais dos assentamentos precários do Município. "Foi um momento de troca de experiências com vários municípios e que contribuímos com essa troca e também enriquecemos o repertório para nossa atuação", disse Aldigueri.
O Outubro Urbano Fortaleza, coordenado pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), faz parte das campanhas promovidas pela ONU Habitat Brasil que visam sensibilizar diversos setores da sociedade para desenvolver estratégias que promovam crescimento urbano de forma mais inclusiva e sustentável.
Prefeitura dá início à votação das propostas para a LOA 2021
A Prefeitura de Fortaleza deu início, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), à votação das propostas prioritárias que poderão fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Essa é a segunda etapa do Ciclo de Planejamento Participativo 2020, no qual a população tem a oportunidade de apontar e escolher demandas que consideram prioritárias para seus territórios e que poderão compor o orçamento municipal do ano subsequente.
Mais de 2.100 propostas foram cadastradas sobre os mais diversos temas, como infraestrutura, saúde, educação, mobilidade, entre outros. As sugestões foram analisadas pela equipe técnica da CEPS e, a partir desta segunda-feira (15/06), estão disponíveis para votação. A eleição dessas demandas ocorrerá até sexta-feira (19/09), pelo Fortaleza Participa. Para votar, é necessário fazer um breve cadastro, escolher um território, o tema e a proposta que considera prioritária para execução em 2021. Ao todo, serão eleitas 78 propostas, as duas mais votadas de cada território. O resultado será divulgado no dia 30 de junho.
As sugestões serão encaminhadas para a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), que fará a análise técnica de viabilidade como parte do processo de participação social, que também irá incluir os conselhos de políticas públicas e as câmaras setoriais do Fortaleza 2040. Após essa etapa, o orçamento será consolidado em um Projeto de Lei, que será encaminhado para a Câmara Municipal.
Os participantes também podem consultar as Agendas Territoriais como parte das ações para elaboração das diretrizes que nortearão o poder público municipal na aplicação dos recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 do Município de Fortaleza. Dentro da nova divisão territorial, foram constituídos fóruns permanentes abertos à sociedade em geral e com a participação efetiva do poder público, por meio das Secretarias Regionais, responsáveis pela gestão territorial.
Os fóruns propõem as agendas de desenvolvimento à luz do que está previsto no Plano Fortaleza 2040. Essas agendas são elaboradas contando com o apoio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). Quando a comunidade conclui sua proposta, o Iplanfor recebe e articula as respostas a essas demandas. A maioria dessas articulações ocorre por meio das 15 Câmaras Setoriais, que avaliam cada proposta junto aos órgãos setoriais (Secretarias Municipais) competentes ao tema.
Estão abertas as inscrições para o I Encontro Internacional de Observatórios
Promover a disseminação de conhecimento e troca de experiências sobre a atuação dos observatórios no País. Esse é o objetivo do “I Encontro Internacional de Observatórios: Cidades, Governança, Controle Social e Gestão Pública”, que será realizado no próximo dia 7 de novembro, em Fortaleza. O evento será uma oportunidade para compartilhar iniciativas sobre o trabalho de observatórios que atuam na perspectiva da Governança, Controle Social e Gestão Pública nos âmbitos local, nacional e internacional.
As inscrições já começaram e podem ser realizadas antecipadamente pela internet.
Entre os palestrantes que participarão do I Encontro Internacional de Observatórios, está a diretora do Programa Cómovamos, de Medellín (Colômbia), Piedad Patricia Restrepo Restrepo, que falará sobre a contribuição da iniciativa para os processos de transformação da Cidade.
Outro convidado é o cofundador da Data Science Brigade (DSB) – Operação Serenata de Amor, Leandro Devegili, que apresentará a palestra “Como a tecnologia vai mudar nossos políticos e a maneira de controlarmos as contas públicas”. Além dele, o Encontro receberá Jailson de Souza e Silva, fundador do Observatório de Favelas (Rio de Janeiro), o qual abordará o papel dos observatórios na construção de novos saberes e proposição de políticas públicas.
O encontro está sendo promovido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), que abriga o Observatório de Fortaleza, em parceria com o Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), por intermédio de seu Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC).
Fazem parte do público-alvo do evento agentes públicos (servidores públicos, governantes, parlamentares, membros do Poder Judiciário, Ministério Público e dos Tribunais de Contas etc); jurisdicionados do TCE/CE, em nível estadual e municipal; pessoas envolvidas com Observatórios da Gestão Pública e Observatórios Sociais; membros da Academia; representantes da sociedade civil organizada; e membros da sociedade em geral.
Serviço
I Encontro Internacional de Observatórios: Cidades, Governança, Controle Social e Gestão Pública
Data: 7/11 (quarta-feira)
Horário: 8h às 18h15min
Local: Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Auditório 5 de Outubro) – Rua Sena Madureira, 1047 - Centro
Inscrições online
Prefeitura de Fortaleza apresenta projeto do Distrito de Saúde de Porangabussu
A Prefeitura de Fortaleza apresentará nesta segunda-feira (10/09), no Clube Tirandentes (Parque Araxá) o projeto do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu à população. Na ocasião, serão discutidas as necessidades de obras para a recuperação da Lagoa de Porangabussu.
O encontro terá a presença do superintendente em exercício do Iplanfor, Mário Fracalossi Junior, e do coordenador do Grupo de Implantação do Distrito de Inovação em Saúde, o médico Carlos Roberto (Cabeto) Martins Rodrigues Sobrinho, que também é professor da UFC. A apresentação será feita pela diretora de Planejamento do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Lia Parente, que coordena a equipe técnica que trabalha no projeto.
O Programa Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu foi lançado em janeiro deste ano em uma parceria entre Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado.
Os distritos de inovação são áreas previstas no Plano Mestre Urbanístico e de Mobilidade do Fortaleza 2040 para serem implantadas na Capital de acordo com a vocação empreendedora de áreas da Cidade, sempre após discussão com a população.
Serviço
Apresentação do projeto do Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu
Data: segunda-feira (10/09)
Horário: 19h30
Local: Clube Tiradentes (rua Tiradentes, 851 - Parque Araxá)
Habitafor e Iplanfor realizam seminário sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano em Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), realiza na próxima, quarta-feira (25/7), o seminário “Habitação e Desenvolvimento Urbano”. O evento ocorre no Centro Cultural Belchior e pretende reunir integrantes do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap), além de convidados que debaterão a temática, a partir de experiências vividas em outras cidades brasileiras e do plano desenvolvido em Fortaleza.
O Seminário terá três pontos principais, começando pela palestra “A política de habitação e o desenvolvimento urbano de Osasco/SP”, com o arquiteto e ex-secretário de Habitação de Osasco/SP, Sérgio Gonçalves. O convidado falará das políticas de habitação aplicadas na cidade paulista, passando pelas ações de urbanização, instâncias de controle e acompanhamento social, além de abordar acerca do ordenamento territorial e das experiências de operação urbana consorciada. O evento seguirá com o membro do Comhap, Daniel Rodrigues, fará uma exposição acerca do “Plano Local de Habitação e Interesse Social”, seguido do secretário-executivo da Habitafor e coordenador da Câmara Setorial de Habitação e Regularização Fundiária do Fortaleza 2040, Fabiano Mesquita, que apresentará as “Políticas de Regularização Fundiária à luz do Plano Fortaleza 2040”.
Além dos palestrantes, o seminário “Habitação e Desenvolvimento Urbano” contará com a presença da secretária de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza e presidente do Conselho Municipal de Habitação Popular, Olinda Marques, e do superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana.
Serviço
Seminário “Habitação e Desenvolvimento Urbano”
Data: 25/07 (quarta-feira)
Hora: 8h30
Local: Centro Cultural Belchior - Rua Pacajus, 123, na Praia de Iracema
Prefeitura de Fortaleza convoca população para eleger representantes das comissões eleitorais das Zeis
A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), está convocando a sociedade a participar das assembleias territoriais nas quais serão eleitos os representantes que farão parte das Comissões Eleitorais dos Conselhos Gestores das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). São convocados à participação membros de entidades da sociedade civil, acadêmica ou movimento popular.
As assembleias tiveram início neste mês de junho e seguirão até julho. A finalidade é compor, junto com o Poder Público, as comissões eleitorais que acompanharão as eleições dos Conselhos Gestores das Zeis, conforme Decreto Municipal nº 14.211, de 21 de maio de 2018.
Sobre as Zeis
A publicação do decreto nº 14.211 é considerada um dos passos para o processo de regulamentação das Zeis, que são delimitadas e instituídas pelo Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) – Lei Complementar nº 062/2009.
Em 2013, foi instituído pelo prefeito Roberto Cláudio o Comitê Técnico Intersetorial e Comunitário das Zeis. Em 2016, o Prefeito constituiu a Comissão de Acompanhamento da Regulamentação e Implantação das Zeis, sob a coordenação do Iplanfor, com a participação de representantes do Poder Público e de 10 Zeis, com reconhecida atuação comunitária.
Para mais informações sobre as assembleias
Entrar em contato com a Diretoria de Integração e Articulação de Políticas (Diart/Iplanfor), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone: (85) 3105.1285.
Assembleias de junho
- Zeis Pirambu
16/06 (sábado), às 15h
Federação do Movimento Comunitário do Pirambu (Femocopi) - Av. Presidente Castelo Branco, 2709 – Carlito Pamplona
19/06 (terça-feira), às 18h
CSU Cristo Redentor – Av. Monsenhor Hélio Campos, 178 – Cristo Redentor
29/06 (sexta-feira), às 17h
Cuca da Barra – Av. Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará
- Zeis Moura Brasil
20/06 (quarta-feira), às 17h
Praça do Muriçoca – Rua Padre Mororó, 301
- Zeis Dionísio Torres (Vila Vicentina)
21/06 (quinta-feira), às 18h
Capela da Vila Vicentina – Rua Tibúrcio Cavalcante, 2184 – Dionísio Torres
- Zeis Bom Jardim
25/06 (segunda-feira), às 17h
Escola Santo Amaro - Rua Nova Conquista, 871 – Bom Jardim
26/06 (terça-feira), às 17h
Escola Herbert de Sousa - Rua Urucutuba, 1599 – Parque Santa Cecilia
28/06 (quinta-feira), às 17h
Escola Osires Pontes - Rua Divina, 150 – Canindezinho
- Zeis Mucuripe
30/06 (sábado), às 14h
Escola Matias Beck – R. Professora Aída Balaio, 38 – Mucuripe
- Zeis Pici
30/06 (sábado), às 9h
CSU Cesar Cals – Rua Coronel Matos Dourado, 1499 – Pici
Assembleias de julho
- Zeis Lagamar
01/07, às 9h
CEI Creche São Gabriel - R. Ana Gonçalves, 141 - São João do Tauape
- Zeis Serviluz
03/07 (terça-feira), às 17h
Centro Comunitário Luíza Távora - Av. Zezé Diogo, 310 - Farol - Cais do Porto
- Zeis Poço da Draga
09/07 (segunda-feira), às 18h
Pavilhão Atlântico de Fortaleza – Praia de Iracema
- Zeis Praia do Futuro A e B
Aguardando definição de data da assembleia
Prefeito Roberto Cláudio recebe Plano de Implantação do I Distrito de Economia Criativa de Fortaleza
O prefeito Roberto Cláudio participou, na noite desta sexta-feira (08/06), do encerramento do Seminário Distritos e Cidades Criativas, cuja programação se estendeu durante dois dias no auditório do Sebrae-CE. A iniciativa visa ao fomento da economia criativa como eixo estratégico de desenvolvimento local.
Na oportunidade, o Gestor recebeu o Plano de Implantação do I Distrito de Economia Criativa de Fortaleza. A ideia é impulsionar o desenvolvimento econômico da Capital a partir da instalação gradativa de um perímetro composto pela Praia de Iracema, pelo Centro da Cidade e por um trecho do bairro Jacarecanga, onde empreendedores do ramo gastronômico, artesanal, audiovisual, dentre outros, poderão ofertar produtos e serviços.
A ação atende as diretrizes inerentes ao Plano Fortaleza 2040 e contemplará, ainda, os turistas que visitam a Capital a partir da exposição otimizada e estratégica do que se produz em todo o Estado do Ceará. Até o fim da atual gestão, em 2020, o Distrito Criativo Iracema será implantado. A realização de feiras de pequenos negócios, o fomento à criação e ao fortalecimento de incubadoras de empreendimentos criativos e a produção de informação sobre a Economia Criativa de Fortaleza acontecerão em paralelo.
“Este primeiro perímetro será cumprido até 2020. Uma outra parte será implantada até 2022. Outra, até 2040. Nós teremos ações que vão desde a indústria da confecção até a moda autoral com alto valor agregado, o artesanato, a gastronomia, o audiovisual, os games”, reforçou a diretora do Observatório de Fortaleza, Cláudia Leitão.
O prefeito Roberto Cláudio destacou a relevância da iniciativa, que deverá promover, sobretudo, a inclusão social e a redução de desigualdades. “As economias mundiais estão dinâmicas, voláteis e criativas. Há um trabalho muito exitoso que vem sendo realizado pelo Iplanfor. Vamos continuar valorizando a nossa própria identidade enquanto celeiro da economia, transformando tudo isso em produto e oferecendo dimensão econômica que inclua as pessoas. A grande motivação desse esforço tem que ser gerar economia criativa em escala, inclusiva, que dê oportunidades, sobretudo, às pessoas mais simples”, afirmou o Prefeito.
Na programação desta sexta-feira (08/06), hiuve troca de experiências no âmbito do audiovisual, da gastronomia, da moda, do design e do artesanato. Além disso, foram realizadas diversas oficinas e uma palestra sobre experiências do Polo Criativo de Audiovisual da Zona da Mata. As discussões reforçam a preparação pela qual a Prefeitura de Fortaleza vem passando para concorrer, em 2019, à Cidade Criativa da Unesco na perspectiva do design.
O Seminário foi coordenado pelo Observatório de Fortaleza, realizado pelo Instituto do Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), pelas Secretarias Municipais do Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Turismo (Setfor), em parceria com o Sebrae/CE, com a FIEC, e com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
Prefeitura de Fortaleza promove Seminário Distritos e Cidades Criativas
A Prefeitura de Fortaleza promoverá, nos dias 07 e 08 de junho, por meio do Iplanfor, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Secretaria do Turismo, e em parceria com Sebrae/CE, FIEC, e Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, o Seminário Distritos e Cidades Criativas.
A iniciativa, coordenada pelo Observatório de Fortaleza, visa à articulação e à implantação de políticas inovadoras, inteligentes e empreendedoras no âmbito da economia criativa e do desenvolvimento econômico da Capital.
Na pauta dos debates, o estímulo à troca de experiências exitosas no campo da economia criativa, reunindo instituições municipais e estaduais, entidades privadas, sociedade civil e parceiros dos setores da economia criativa. Na oportunidade, também serão debatidas dinâmicas de bens e serviços que valorizem a identidade cultural, a ciência e a tecnologia.
“Fortaleza tem uma imensa vocação para os setores que movimentam a economia criativa, que valorizam o simbólico, a marca autoral e as produções coletivas que dialogam com a cultura digital. Nós estamos nos preparando para concorrer à Cidade Criativa da Unesco com a vocação do design, onde nós encontramos profissionais e diálogos intersetoriais com o artesanato, com a moda autoral, com o audiovisual, com a gastronomia e com o design nas suas mais diversas representações”, afirmou Cláudia Leitão, diretora do Observatório de Fortaleza.
Ao final da programação prevista para os dois dias de evento, que ocorre no auditório do Sebra-Ce, o prefeito Roberto Cláudio terá participação, quando receberá o Plano de Implantação do I Distrito de Economia Criativa de Fortaleza, cujo objetivo é instalar, gradativamente, um perímetro composto pela Praia de Iracema, Centro da Cidade e por um trecho do Bairro Jacarecanga, onde sejam ofertados produtos e serviços que fortaleçam os setores responsáveis por essas atividades e estimulem a economia da cidade.
“Esse plano está sendo construído a várias mãos. Envolve todas as premissas do Fortaleza 2040, rotas estratégicas da FIEC e dialoga com atores que compõem os setores criativos. Nós temos um perímetro que será cumprido até 2020. Uma outra parte será implantada até 2022. Outra, até 2040. Nós teremos ações que vão desde a indústria da confecção até a moda autoral com alto valor agregado, o artesanato, a gastronomia, o audiovisual, os games. Traremos os setores para dentro do perímetro, contemplando o hub turístico e favorecendo os turistas por meio do vitrinamento do que a gente produz em todo o Estado”, esclareceu Cláudia Leitão.
Confira a Programação:
1º dia – 07/06 (quinta-feira)
8h – Inscrições/Coffee Break
9h – Abertura Oficial:
Prefeito Roberto Cláudio; Eudoro Santana, superintendente do Iplanfor; Beto Studart, presidente da FIEC; Joaquim Cartaxo, diretor-superintendente do Sebrae-Ce; Fabiano Piúba, secretário da Cultura do Ceará; Robinson de Castro, secretário do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza.
9h30 - “Indústrias Criativas e o Desenvolvimento das Cidades: o caso Londres” - Paul Heritage (ativista social e cultural, diretor de teatro, dramaturmo e professor da Queen Mary University of London)
10h30 – Debate:
Cláudia Leitão, diretora do Observatório de Fortaleza; Davi Gomes, presidente do Instituto Cultural Iracema
12h30 – Almoço.
14h-17h – Cases de Territórios Criativos Brasileiros:
André Lira (Sertão Criativo – Recife) e Marielza Targino (Sebrae – João Pessoa)
2º dia – 08/06 (sexta-feira)
9h-12h – Mesas Setores Criativos – Salas Simultâneas Audiovisual / Gastronomia / Moda / Design / Artesanato
12h30 – Almoço
14h-17h - Oficina de Construção do Plano de Ação Territorial do Distrito Criativo de Fortaleza – Salas Simultâneas
Oficina 1 – Articulação e Produção de Conhecimento Sobre Economia Criativas
Oficina 2 – Mercado e Fomento para Economia Criativa
Oficina 3 – Educação para as competências
Oficina 4 – Políticas Públicas para a Economia Criativa e Desenvolvimento Territorial
Oficina 5 – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos Empreendimentos Criativos
18h – Economia Criativa e o Desenvolvimento Local: as experiências do Polo Criativo de Audiovisual da Zona da Mata – César Piva (Cataguases)
19h – Entrega do Plano de Ação Territorial do Distrito Criativo de Fortaleza ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio
Prefeitura e Governo do Estado debatem estratégias de planejamento em longo prazo
Planejar, em longo prazo, o desenvolvimento sustentável do Estado é tema do seminário “O Ceará que será em 2050”. O evento acontece durante os dias 15 e 16 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, e reúne gestores municipais e estaduais, além de pesquisadores e membros da sociedade civil.
A iniciativa é extensão do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050, lançado em outubro de 2017 pelo governador Camilo Santana. “Nós queremos projetar, para 2050, o Ceará que precisamos, que desejamos, que temos a obrigação de buscar construir, tendo parceiros importantes, como a Universidade Federal do Ceará, as universidades cearenses, os setores da iniciativa privada, os movimentos sociais e os agentes governamentais de diversas áreas. Ou seja, estamos diante de uma participação ampla, representativa e apartidária. Assim, manteremos o Ceará na rota do desenvolvimento, em busca de justiça social, de menos desigualdades, de mais paz, de mais distribuição de renda. Isso a gente só consegue se tiver a competência e a nobreza de deixar a nossa contribuição e de nos empenhar para construir uma força social, acompanhar essa história, cobrar e fazer valer”, declarou o vice-governadora Izolda Cela.
Visando à troca de experiências, foram apresentadas, em abordagens temáticas, iniciativas exitosas na perspectiva. No âmbito municipal, O Plano Fortaleza 2040 foi destaque no painel “A importância de se pensar o futuro e lições aprendidas”. A diretora de Planejamento do Iplanfor, Lia Parente, apresentou as diretrizes de sucesso da iniciativa, cuja governança está em fase de implantação. “Estamos diante da instalação de uma nova prática de governança Estadual e Municipal. Temos consciência de que, para transformar nosso o Estado, precisamos transformar radicalmente as desigualdades e as suas consequências, pautados pelo planejamento para aproveitar oportunidades que devem ser devidamente exploradas. O Fortaleza 2040 influenciou e sensibilizou o trabalho em longo prazo por meio da participação social. As ideias discutidas com a sociedade já estão inseridas no plano de governo em execução. Já há um grande avanço todas as dimensões: ambiental, social, econômica e institucional”, afirmou, destacando a amplitude do Plano, que cobre 33 políticas. “É muito raro um escopo tão amplo. Nessa mesma amplitude, está sendo trabalhado o Ceará 2050. É importante esse equilíbrio e essa sinergia para o desenvolvimento do Estado como um todo”, completou.
O presidente do Iplanfor, Eudoro Santana, reforçou a importância da união de esforços entre Prefeitura e Governo a partir da implantação do Ceará 2050. “Sem um planejamento articulado com diversas esferas, não há transformação. Estamos caminhando nesse sentido. O Fortaleza 2040 acabou sendo um paradigma do ponto de vista do planejamento, da consciência da população, e agora da governança, que está sendo iniciada e é fundamental para garantir a sua irreversibilidade. Assim, a população terá a garantia de que as políticas desenvolvidas terão continuidade”, considerou.
O titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham acrescentou a importância do engajamento da população diante da execução dos Planos. “O Fortaleza 2040 e o Ceará 2050 contemplam um conjunto de políticas. Dentre elas, as pautadas pela reorganização urbana, pelo reordenamento dos espaços, pelas políticas sociais, de geração de renda e de governança. Executando um plano em que cada área de atuação passe a envolver os usuários no serviço, tudo passará a funcionar de forma mais bem direcionada e satisfatória”, pontuou.
Ainda nesta terça, foram apresentadas práticas desenvolvidas em outros estados e países (benchmarking) e realizada a ‘Conferência Magna – Inovação e Desenvolvimento: construindo o futuro que queremos’, apresentada por Rivadávia Alvarenga Neto, ex-presidente da holding de Educação Executiva HSM. A programação do Seminário segue durante esta quarta-feira (16/05). Dentre as pautas do dia, estão os Desafios da Governança na Plataforma Ceará 2050, além de oficinas de reflexão colaborativa e de plenária com consolidações e conclusões. “Eu desejo que esses dois dias sejam bem produtivos, que o trabalho nos inspire e nos comprometa cada vez mais, que venham novas ideias, novas perspectivas, visões interessantes, porque isso nos enriquece”, finalizou Izolda Cela.
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