A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), empossou, nesta terça-feira (12/03), 111 membros dos conselhos gestores de nove das 12 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) Prioritárias da capital cearense. 77 moradores e 34 representantes indicados pelo poder público assumiram as funções, eleitos no pleito realizado em outubro de 2023. A cerimônia foi realizada no Teatro São José, no Centro, com a presença da superintendente adjunta do Iplanfor, Larissa Menescal.

Com mandato de dois anos, os conselhos gestores atuarão em conjunto com a gestão municipal na promoção de moradia digna para a população que habita as Zeis, áreas definidas em legislações urbanísticas onde há uma concentração significativa de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo das Zonas é regularizar ocupações informais e garantir acesso a serviços básicos de infraestrutura, como água, esgoto, eletricidade, transporte e saúde.

Assinaram o termo de posse moradores das Zeis Bom Jardim, Dionísio Torres, Lagamar, Moura Brasil, Pici, Pirambu, Poço da Draga, Praia do Futuro e Serviluz; além de representantes do Gabinete do Prefeito, do Iplanfor, das secretarias do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), das Executivas Regionais, além da Coordenadoria de Participação Social (CPS) e da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Representatividade

Na cerimônia, Larissa Menescal destacou o orgulho pela representatividade de mulheres no colegiado. "Metade dos eleitos no último pleito são mulheres. Não é algo que se repete em todo lugar. É um processo ainda muito novo de participação, de envolvimento, de empoderamento da mulher para ir mudando e inovando no processo de gestão da cidade. É bom ver que aqui tem mães com filhos, avós, todo mundo envolvido neste processo de dedicação e fortalecimento comunitário".

Em seguida, o assessor especial do Iplanfor Armando Silveira parabenizou os novos conselheiros e desejou sucesso durante o mandato, ressaltando a luta que a população já desenvolve em seus territórios. “A eleição é um reconhecimento que receberam de suas comunidades. Esses conselhos gestores trabalharão para o zoneamento, a regularização fundiária e a moradia digna, com foco, sobretudo, nas pessoas”, disse.

Também presente no evento, o secretário da Habitafor, Carlos Kleber, enfatizou as diversas parcerias da pasta com as comunidades das Zeis em prol da regularização fundiária das áreas. "Este é o maior programa deste tipo da história de Fortaleza, somando mais de R$ 17 milhões  investidos pela Prefeitura”, afirmou.

Capacitação

Os conselhos gestores são responsáveis por garantir que cada Zeis seja desenvolvida de forma sustentável, atendendo às necessidades da comunidade, e por formular e aprovar planos de urbanização para essas áreas. Esses planos incluem representação tripartite: de moradores, do poder público e da sociedade civil organizada.

No último mês de fevereiro, o Iplanfor, por meio da Diretoria de Articulação e Integração de Políticas (Diart), capacitou as lideranças para temas como transformações fundiárias, urbanísticas e ambientais, previstas nos Planos Integrados de Regularização Fundiária (Pirfs) elaborados para cada Zeis.

Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar os conhecimentos acerca da formação e das competências dos conselhos gestores e sobre temas que constam nos Pirfs, como regularização fundiária, normatização especial, urbanismo, participação social e geração de trabalho e renda. Também foi disponibilizado para o grupo o Manual do Conselheiro das Zeis.

Domingo (22/10) foi um dia importante para os moradores de nove das 12 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) de Fortaleza. Ao todo, 1.841 eleitores participaram do pleito para escolher os representantes dos Conselhos Gestores das seguintes áreas prioritárias: Serviluz, Pirambu, Moura Brasil, Poço da Draga, Lagamar, Praia do Futuro, Dionísio Torres, Pici e Bom Jardim. Os nomes dos eleitos foram divulgados ainda no domingo.

Confira o resultado

No total, 88 moradores inscreveram-se como candidatos. Os conselhos são formados por 12 habitantes (seis titulares e seis suplentes), além de representantes de organizações da sociedade civil (um titular e um suplente). Os eleitos terão um mandato de dois anos, e poderão contribuir para o desenvolvimento das suas respectivas comunidades. Também serão consultados quando ocorrerem outras ações do Poder Público nas áreas.

A eleição teve apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que cedeu as urnas eletrônicas e treinou todo o pessoal envolvido no processo. Os habitantes das comunidades também deram uma importante contribuição participando da Comissão Eleitoral. Em cada ponto de votação, moradores faziam a triagem dos eleitores em apoio aos funcionários da Prefeitura. Foram mais de 80 servidores de diferentes secretarias municipais trabalhando voluntariamente no pleito, sob a coordenação do Instituto de Planejamento (Iplanfor).

“A gente viu, de fato, um instrumento do Plano Diretor e do Estatuto das Cidades, as Zeis, se materializando. Não só numa legislação, mas nas pessoas que vivem nessas comunidades. São lideranças que se formam para trabalharem junto com a Prefeitura para uma Fortaleza melhor, mais justa, e com respeito ao que está previsto nos Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRFs)", avalia a diretora de Articulação e Integração de Políticas do Iplanfor, Janayde Gonçalves.

Ela destacou, ainda, que foram vários meses de preparação, com a realização de assembleias territoriais para conversar com as comunidades e incentivar os moradores a participar e indicar candidatos. A posse dos novos membros dos Conselhos Gestores das Zeis está prevista para a segunda quinzena de dezembro de 2023.

Conheça a lista dos eleitos:

Bom Jardim

Maria Zenilce de F. de Sousa - 46,72%
Raelly Pereira de Sousa - 24,32%
Maria de Lourdes A. de Oliveira - 5,74%
Antonia Mendes de Souza - 5,46%
Zelia Inácio Tabosa - 4,92%
Maria Leda de Menezes - 2,73%
Conselheira Entidade: Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza

Dionísio Torres (Vila Vicentina)

Wagner Sousa Fontão - 42,86%
José Leonardo Carvalho Filho - 24,29%
Francisco Antonio Rodrigues - 14,29%
José Ferreira de Queiroz - 7,14%
Paulo Sergio de Melo Carvalho - 5,71%
Antonia Pereira Martins - 2,86%
Conselheira Entidade: Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap)

Lagamar

Maria Lucelia Alves Pires - 29,68%
Regina Jaqueline da Silva - 27,74%
Rodrigo Paulino do Nascimento - 15,48%
Iara Andrade Guedes - 8,39%
Guilne Firmino de Sousa - 6,45%
José Ayrton do Nascimento - 5,16%
Conselheira Entidade: Jovens em Busca de Deus (JBD)

Moura Brasil

Ismael Gutemberg do N. P. - 26,01%
Carlos André Souza B. da Silva - 19,28%
Pedro André N. Monteiro - 18,83%
Raimundo N. da Silva Barros - 17,04%
Maria Aparecida Costa Lima - 16,14%
Lucelia Nascimento Monteiro - 0,90%
Conselheira Entidade: Associação Maná

Pici

Cícera da Silva Martins - 27,92%
Vilguemberg S. do Nascimento - 23,75%
Maria Francineide da S. Araújo 39 - 17,92%
Antonio Leonor de Maria - 9,17%
Raimundo Nonato da Silva - 6,67%
Gilvan de Souza Silva e Maria Das Dores Vieira Pereira - 4,17% (empate em análise)
Conselheira Entidade: Grupo de Desenvolvimento Familiar (GFDAM)

Pirambu

Francisco Ismar L. Dantas - 35,61%
José Maria Tabosa - 18,69%
Glécia Bezerra de Souza - 12,12%
Maria de Lourdes A. de B. Maria - 7,32%
Leonardo Mota de Oliveira - 7,07%
Debora Albuquerque da Silva - 5,05%
Conselheira Entidade: Pescadores da Costa Oeste e Sociedade Comunitária de Habitação Popular

Poço da Draga

Daysiane da Rocha Sousa - 27,03%
Maria Noélia dos Santos - 15,54%
José Arteiro de Araújo Júnior - 15,54%
Mariana Freitas Vasconcelos - 10,14%
Adriano Lima de Paiva - 10,14%
Renata Irene Lima - 8,78%
Conselheira Entidade: Velaumar Assessoria

Praia do Futuro

Francisco Carlos da Silva - 59,03%
Cleiton Rodrigues dos Santos - 29,17%
Wladimir Jefferson Faustino - 2,08%
Ana Flávia dos Santos - 1,39%
Conselheira Entidade: Movimento de Base Popular

Serviluz

Janderglind Ferreira Romão - 40,78%
Francisco Humberto Damasceno - 17,48%
Maria Jamile Ferreira de Souza - 11,65%
Ana Lucia da Silva - 8,74%
Maria Cleide de Almeida - 4,85%
Antonia Maria da Silva - 4,85%
Conselheira Entidade: Instituto Trêsmares