A Prefeitura de Fortaleza agora faz parte da rede global C40 Cities, organização que reúne mais de 100 cidades do mundo para o enfrentamento à crise climática. A conquista foi divulgada nesta terça-feira (19/03). A assinatura do acordo ocorre no início do mês de abril, em evento no auditório do Paço Municipal, com a presença do diretor regional da C40 para a América Latina, Ilan Cuperstein.

O grupo de prefeituras está empenhado em utilizar uma abordagem inclusiva e colaborativa, baseada em evidências, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030, a fim de limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC, conforme orienta o Acordo de Paris.

Segundo o prefeito José Sarto, Fortaleza dá mais um grande passo no compromisso com o enfrentamento à crise climática. “Já temos empenhado esforços para avançar no plano de arborização de Fortaleza, para melhorar a gestão de resíduos sólidos, para incentivar cada vez mais o uso de bicicletas, para estimular uma economia cada vez mais justa e sustentável, para monitorar a qualidade do ar e também para pensar e implantar novas políticas. Isso é zelar pela qualidade de vida da população e também promover a inclusão social. Integrar essa rede global de cidades vai fortalecer nossas ações com esse objetivo, engajando diversas áreas da gestão sob a liderança do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor)".

Para a adesão, são avaliados o avanço do município quanto às ações implementadas e aos acordos climáticos firmados, além da governança climática da cidade. Também é considerada a capacidade de articulação com secretarias, órgãos, fundações e autarquias municipais. Esse trabalho é realizado pelo Iplanfor e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seuma), que conduzem iniciativas com foco na justiça climática desde 2021, quando Fortaleza aderiu ao Fórum de Ações Climáticas Inclusivas (ICA) da C40. Receberam destaque projetos e ações da Prefeitura de Fortaleza nos setores de mobilidade ativa, energias renováveis, qualidade do ar e gestão de resíduos sólidos.

“O Iplanfor e toda a Prefeitura de Fortaleza estão empenhados em garantir bem-estar e qualidade de vida para a população. Integrar a rede global C40, portanto, é mais uma demonstração desta gestão com o fortalecimento da diplomacia entre cidades e com a redução de desigualdades. Promover a integração de políticas públicas resilientes ao clima é o caminho para prosperar na economia, na inclusão social e na sustentabilidade ambiental”, afirma o vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista.

"Nós temos a certeza de que Fortaleza, com sua representatividade, como hoje a maior cidade do nordeste brasileiro, que vem crescendo de forma integrada à agenda climática, pensando em adaptação em zonas vulneráveis, em ações contra grandes impactos climáticos, como enchentes, inundações urbanas e avanço do nível do mar, é uma liderança importante em mobilidade ativa, energias renováveis, áreas verdes e soluções baseadas na natureza", complementa Ilan Cuperstein. 

Além da capital cearense, outras quatro cidades brasileiras integram a rede mundial: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Salvador (BA). Todos os municípios são avaliados periodicamente conforme os padrões de liderança da C40.

Padrões de liderança C40

Para fomentar a participação ativa e o engajamento de lideranças em questões climáticas por parte das cidades-membro da C40, foi elaborado um conjunto de princípios para orientar o cumprimento das políticas estabelecidas pela rede. As diretrizes são organizadas em cinco eixos: Planejamento, Execução, Promoção, Inovação e Liderança.

Para assegurar a adesão aos padrões de liderança, as cidades-membro devem cumprir todos os requisitos anuais e predefinidos até o término de 2024. Para os novos membros da rede, como é o caso de Fortaleza, no entanto, será concedido um prazo de dois anos a partir da data de anuência.

A adesão à rede C40 não implica em custos para a cidade e oferece benefícios como acompanhamento das ações climáticas, acesso a novas parcerias externas, assistência técnica regional ou global e oportunidades de financiamento, além da possibilidade de concorrer a uma posição no Comitê Diretor da rede global ou participar de eleições para este comitê.

Planejamento e enfrentamento à emergência climática

Para desenvolver e acompanhar as políticas de enfrentamento à emergência climática, o Iplanfor criará a Assessoria de Planejamento Climático na estrutura da autarquia. Outra ação, ainda em 2024, será a elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas, dentro da revisão do Plano Fortaleza 2040, com cenários e previsões estratégicas para orientar os tomadores de decisões em ações de médio e longo prazo. Este dispositivo terá como base a Análise de Riscos e Vulnerabilidade Climática de Fortaleza (ARVC), que também será elaborada neste ano, por meio de parceria com organizações como o ONU-Habitat.

Outras pastas da gestão municipal também estão envolvidas no tema, como a Defesa Civil e a Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza (Ademfor), que devem abordar os principais riscos climáticos, especialmente aqueles relacionados a alagamentos e ao aumento do nível do mar. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) garantirá o alinhamento com o Plano Local de Ações Climáticas (PLAC).

De acordo com Dalila Menezes, que assumirá a Assessoria de Planejamento Climático do Iplanfor, é urgente o enfrentamento à crise climática. Segundo a engenheira ambiental, deve haver um planejamento estratégico robusto, baseado em dados científicos e focado na adaptação de Fortaleza a eventos extremos. “O desafio que temos pela frente é enorme, portanto, é crucial que o Iplanfor articule o trabalho em cooperação com as demais secretarias municipais, além de buscar ativamente parcerias internacionais que nos apoiem nessa missão.”

Políticas públicas como o Re-Ciclo (plataforma gratuita de coleta de recicláveis), os microparques em áreas mais sensíveis da cidade, a implementação de equipamentos para monitorar a qualidade do ar e o projeto Caminhos Verdes e Azuis (requalificação de riacho no Grande Bom Jardim) são exemplos do compromisso da gestão com o desenvolvimento urbano sustentável, a redução de desigualdades e a promoção de justiça climática.

A adesão à campanha global Race to Zero, para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050; ao programa Cidades Resilientes 2023 e ao Pacto de Prefeitos pelo Clima e Energia também são algumas iniciativas de destaque, além dos acordos de cooperação com o ONU-Habitat.

“Os riscos afetam todos nós, e do mesmo jeito que estão diretamente vinculados à vulnerabilidade dos territórios, também estão relacionados às nossas capacidades de resposta e de mudança cultural enquanto poder público e sociedade”, destaca a diretora de Planejamento do Iplanfor, Laura Janka.