O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), representando a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), participou, na manhã desta sexta-feira (30/04), de audiência pública remota realizada pela Câmara dos Deputados. Debatendo o tema “Vacinação de profissionais de educação e estudantes da rede pública”, o gestor defendeu a inclusão e a priorização de profissionais da educação no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

Durante a audiência pública, que atende a requerimento do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), Sarto mencionou a importância da execução de estratégias adequadas ao retorno seguro das atividades escolares de estudantes da rede pública.

“Estudos realizados na Inglaterra, pelo Sistema Público de Saúde do Reino Unido, denotam que escolas podem ser um ponto de transmissão viral maior do que hospitais. Estamos tratando de uma comunidade complexa, composta por professores, diretores, trabalhadores, alunos e pais. Lá, estabelecem-se relações educacionais em sentido holístico, incluindo a convivência. Diante deste cenário de risco, a FNP já enviou ofícios à Câmara e ao Senado Federal solicitando a priorização dos trabalhadores da educação no plano de vacinação contra a Covid-19”, contextualizou o prefeito de Fortaleza e vice-presidente da Educação da FNP.

Os esforços devem, portanto, adquirir característica estratégica e resoluta. “Precisamos corrigir, o quanto antes, as dificuldades na aquisição de vacinas. Não devemos politizar o debate. Devemos resolver as questões operacionais e vacinar a população imediatamente para que possamos retornar às atividades escolares obedecendo ao princípio da segurança e da vida”, acrescentou.

Inclusão digital

Em virtude da execução de atividades escolares remotas na rede pública de ensino, Sarto defendeu a democratização do acesso à internet para fins pedagógicos. “Nós contamos com a luta do deputado federal Idilvan Alencar (PDT) e de diversos parlamentares para tornar a educação mais inclusiva, considerando que, mesmo após a autorização do retorno seguro, as atividades presenciais devem ser inicialmente híbridas”, ressaltou.

O gestor criticou, nessa perspectiva, o veto da Presidência da República à totalidade da execução do Projeto, que visa à doação de tablets e chips para a comunidade escolar da rede pública. “Lamentamos o posicionamento do Governo Federal. Nós não podemos prescindir das tecnologias em circunstâncias normais. Imagine em tempos de pandemia. O aluno da rede pública precisa ter acesso para a mitigação de desigualdades. Solicitamos, portanto, que o Congresso repense essa posição”, ponderou.

Projeto de Lei 5595/20

Em sua explanação, Sarto demonstrou preocupação acerca da aprovação do projeto de lei 5595/20, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, tornando a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e os ensinos superiores essenciais.

“A FNP já enviou ofício ao Congresso Nacional se posicionando contrariamente ao projeto de lei que fere a autonomia dos municípios e torna a educação presencial como serviço essencial. O Supremo Tribunal Federal deu competência aos estados e municípios para fazer matérias restritivas diante de cenários justificáveis. Essa aprovação fere, portanto, os princípios das competências dos três entes da Federação. Por isso, a gente pondera e solicita que os deputados repensem essa posição”, pontuou.

Novos lotes de CoronaVac

Durante a discussão, o prefeito de Fortaleza solicitou ao Ministério da Saúde celeridade no envio de novas remessas de vacinas CoronaVac para a conclusão do esquema vacinal de aplicação de segunda dose em idosos contemplados com o imunobiológico.

“Sob o argumento de que seríamos ressarcidos com novos lotes de CoronaVac, o Ministério da Saúde autorizou, em 21 de março, a administração das doses disponíveis para contemplar pessoas cadastradas para a primeira dose. Na Semana Santa, a Prefeitura de Fortaleza realizou mutirões onde contemplamos, em três dias, quase 90 mil pessoas. Agora, seguimos aguardando novas vacinas para a conclusão do esquema vacinal”, argumentou.

Participantes

Além do prefeito Sarto, participaram da sessão virtual a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização, Francieli Fantinato; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Vitor de Angelo; o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, Marcelo Ferreira da Costa; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo; o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Gilson Reis; e o presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão.