Dentre os municípios participantes da avaliação, estão os que concentram maior número de empresas em processo acelerado de crescimento por, pelo menos, três anos consecutivos. O estudo, que analisou sete quesitos distintos, atribuiu à capital cearense destaque no tocante à desburocratização de processos municipais.
No item Ambiente Regulatório, que analisa procedimentos tributários, Fortaleza saltou da 29ª posição, em 2015, para a 2ª posição, em 2017, destacando a redução do tempo necessário para a resolução de protocolos entre empresas e poder público. O prazo estimado para a abertura de um negócio na Capital Cearense, segundo a pesquisa, caiu, em um ano, de 187 dias para uma média de 43.
Dentre os esforços desprendidos pela Prefeitura, destaca-se a criação da plataforma Fortaleza Online. A ferramenta visa minimizar processos burocráticos inerentes à abertura de empresas, possibilitando a realização de licenciamentos e a emissão de alvarás via internet. “A inclusão social é um dos desafios de quem está à frente de uma gestão. Em Fortaleza, o desafio real tem sido a burocracia que afasta o cidadão da legalidade. O Fortaleza Online, projeto inovador e pioneiro em todo o Brasil pretende, muito mais que desburocratizar, aproximar-se do cidadão e promover uma cidade justa, inclusiva, produtiva, empreendedora e sustentável”, declarou a titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz.
Segundo o prefeito Roberto Claudio, “a gestão precisa estar próxima do cidadão em qualquer hora e em qualquer lugar. Queremos tornar a nossa Fortaleza a cidade mais desburocratizada do País. Por meio do Programa Fortaleza Online, o cidadão já obtém os 12 principais serviços de licenciamento da Prefeitura de forma imediata ou em até 48 horas, tempo necessário apenas para a compensação bancária”, esclareceu.
Nesse sentido, Fortaleza passa a ocupar a 24ª posição no ICE geral, ascendendo cinco posições desde a última avaliação, que também classifica cidades no âmbito infraestrutural, mercadológico, financiador, inovador, capitalizador e empreendedor.
O programa Fortaleza Competitiva, aliado a um conjunto de capacitações e promoções ao empreendedorismo sustentável, contribui para posicionamento da Capital em cenário nacional. O titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), Mosiah Torgan, atribuiu a conquista ao conjunto de ações protagonizadas pela Prefeitura em parceria com o setor privado e com universidades. “Essa sinergia gera maiores possibilidades para a Cidade. Todas as ações coordenadas pelo Fortaleza Competitiva vão facilitar ainda mais para que a capital cearense permaneça dentre as melhores cidades para se empreender no País. Isso traz impacto direto à economia e à quantidade de trabalhos. Sempre lembrando que o foco em Fortaleza é no desenvolvimento da área tecnológica. Afinal, é uma das tendências da Capital. Precisamos nos reinventar e incluir, cada vez mais, o setor privado nesse novo nicho”, concluiu Torgan.
Os avanços estimulados pela Prefeitura no tocante ao empreendedorismo foram destaque em publicação da Época, do grupo Globo. Segundo a reportagem, Fortaleza dispara na pesquisa das cidades que mais facilitam os negócios. Confira aqui a íntegra da matéria.
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