Buscando garantir o título definitivo de propriedade a mais famílias fortalezenses, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue dando continuidade ao trabalho de Regularização Fundiária. Atualmente, 43 comunidades estão em processo de titularização, totalizando mais de 26 mil famílias cadastradas. A estimativa se baseia no número de cadastros executados pela Secretaria em 2020
A assistente social da Habitafor, Keyve Castro, explica a situação atual desses processos. “Temos comunidades com processos aprovadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e agora seguimos para as tratativas com Cartório de Registro de Imóveis, existem outras que aguardam aprovação da Seuma e ainda as que passam por estudos técnicos necessários das equipes internas”, explica a assistente social.
Esse número ainda pode ser ampliado, caso os conjuntos que compreendem o projeto pró-moradia sejam incluídos nos processos de regularização fundiária. “A respeito dos conjuntos do pró-moradia, que tem como exemplo os bairros Planalto Pici e Barroso, precisamos da aprovação de uma lei específica que já tramita na Câmara de Vereadores”, destaca Keyve Castro. Além disso, a assistente social lembra que existem projetos sendo licitados.
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O prefeito José Sarto garantiu que 40 mil famílias serão beneficiadas com essa política habitacional. Vale lembrar que a Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Estado, entregou mais de 15 mil papéis da casa, distribuídos em várias áreas da cidade. Destaque para o grande Pirambu, onde mais de 4.400 famílias foram beneficiadas com o título de posse definitiva.