A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) participou, nesta quarta-feira (22/10), da Operação Dose Limpa, coordenada pela Superintendência Federal de Agricultura (SFA/CE), unidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no Ceará, com o objetivo de combater a adulteração e o comércio ilegal de bebidas alcoólicas destiladas na capital. A fiscalização conjunta foi realizada em dois estabelecimentos a partir de levantamentos que apontaram indícios de clandestinidade e irregularidades fiscais.
No bairro Pirambu, um comércio de varejo e atacado de bebidas foi notificado por falta de alvará de funcionamento e por apresentar condições inadequadas de higiene, infraestrutura e organização dos produtos. Durante a fiscalização, agentes do MAPA identificaram bebidas com indícios de adulteração ou falsificação e determinaram a interdição cautelar e apreensão dos lotes suspeitos para análise. A constatação também resultou em auto de infração lavrado pela Agefis.
O segundo estabelecimento, uma casa de eventos localizada no bairro Henrique Jorge, foi autuada pela comercialização de produtos alimentícios sem procedência e sem a rotulagem obrigatória exigida pela legislação, além de irregularidades sanitárias. No local, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) constatou a falsificação dos selos de importação e apreendeu as bebidas. O proprietário foi conduzido pela Polícia Civil para prestar esclarecimentos na Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF).
Durante as fiscalizações, peritos da Pefoce utilizaram um equipamento portátil que detecta a presença de metanol nas bebidas. A substância não foi identificada em nenhum dos estabelecimentos.
A investigação seguirá com os órgãos competentes e os responsáveis poderão responder, também, criminalmente por adulteração ou falsificação de produtos destinados ao consumo, além de crimes fiscais, caso seja confirmada a ausência de selos de controle.
Além da Agefis, também participaram da Operação Dose Limpa a Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), a Polícia Civil (PCCE) e a Polícia Militar do Ceará (PMCE).
