Além de prática proibida, combinar álcool e direção é extremamente perigoso, podendo provocar mortes ou sequelas irreversíveis. Para inibir um dos principais fatores de risco no trânsito, a Operação Lei Seca desenvolvida em ruas e avenidas de Fortaleza está sendo intensificada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), em parceria com a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

O reforço das blitze, com maior presença de agentes e ampliação dos testes de etilômetro, tem como foco os principais polos geradores de tráfego e as vias com maior registro de acidentalidade. De janeiro a março deste ano, foram realizados 7.646 testes de etilômetro, sendo autuados 10 condutores pelo consumo de bebidas alcoólicas e 596 por recusa ao exame, o que gera suspeita de ingestão destas substâncias.

“As fiscalizações são realizadas diariamente em todos os turnos no formato itinerante. O objetivo é sensibilizar um número maior de motoristas, o que reforça o caráter educativo e preventivo das abordagens. Desse modo, a população passa a compreender e adotar uma conduta segura no trânsito sem combinar álcool e direção”, destaca Wellington Cartaxo, gerente de Operação e Fiscalização da AMC.

Em mais 15 anos de vigência, a Lei Seca contribuiu para a mudança de comportamento e respeito às normas de circulação, além de reduzir o número de mortes quando associado ao reforço na fiscalização e a outras medidas de segurança viária. Em Fortaleza, o quantitativo de óbitos caiu 54% num comparativo entre 2008 e 2022.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as fiscalizações promovidas pelos órgãos de trânsito podem reduzir em até 18% o número de mortes nas vias. Outro estudo da OMS mostra que um condutor que desrespeita a lei com um copo de cerveja tem três vezes mais chance de morrer em um sinistro do que um motorista sóbrio.

Legislação

No Brasil, a tolerância ao álcool é zero, pois não existe um limite seguro desta substância no corpo para quem vai dirigir. Qualquer quantidade ingerida, por mínima que seja, diminui os reflexos e afeta as condições normais de direção. Além disso, o álcool diminui o tempo de reação, concentração e percepção.

A infração é considerada gravíssima com resultado inferior a 0,3 mg/l, aplicação de multa multiplicada por 10 (R$ 2.934,70) e de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Em caso de recusa do teste de alcoolemia, são aplicadas as mesmas sanções. Já o resultado superior a 0,3 mg/l é crime de trânsito. Além das sanções já descritas, o motorista é conduzido à delegacia, onde a autoridade policial decidirá as medidas legais a serem adotadas.

Em todos estes casos, o condutor tem o veículo retido para apresentação de outro motorista habilitado e, caso contrário, poderá ter o veículo removido.