Com o objetivo de transformar a realidade de famílias que não têm a segurança de posse de sua moradia, a Prefeitura de Fortaleza vem garantindo, por meio do eixo da política habitacional de Regularização Fundiária, que milhares de moradores tenham acesso ao tão sonhado papel da casa. Até o final do ano passado, o Município já havia beneficiado mais de 15 mil famílias e outras 25 mil estão em processo de titularização coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Com uma coordenadoria específica para a atuação na Regularização Fundiária de Interesse Social, a Habitafor trabalha com os assentamentos irregulares, definindo áreas de atuação e dialogando com outros entes públicos para que a política aconteça. Além disso, houve a definição interna de etapas fundamentais para o andamento dos processos.

A primeira dessas fases é a do encontro com os representantes comunitários com o objetivo de socializar informações do projeto para que todos possam entender a importância da Regularização Fundiária tanto para o bem individual quanto para coletividade. Em seguida, vem a etapa de reunião com as próprias famílias para o esclarecimento de dúvidas e o fortalecimento do vínculo entre comunidade e equipe técnica responsável por essa ação naquela área.

O terceiro passo é o cadastramento das famílias, pelo qual as equipes sociais recolhem informações e documentações no local. Em seguida, vem o trabalho de levantamento físico de cada residência, para a elaboração de plantas individualizadas, é nessa fase que são realizadas a medição do imóvel, o memorial descritivo do terreno e o georreferenciamento do lote.

O trabalho segue com o Programa de Orientação Urbanístico Social (Pouso), que proporciona às famílias envolvidas no processo, orientações, informações e encaminhamentos. Por fim, com todo o cadastro executado, incluindo aspectos urbanísticos e socais, o Município encaminha os documentos para o Cartório de Registro de Imóveis.

A partir dessas ações, as famílias ficam aguardando o papel da casa que é entregue pela própria Prefeitura. Foi o que aconteceu com a dona Teresa Sousa. “Estou muito feliz, pois há 32 anos vivíamos essa incerteza e me sinto realizada com o documento na mão. Agora sou proprietária e posso deixar para os meus filhos”, disse a moradora do bairro Pirambu (Regional 1). Assim como a família dela, outras 4.400 foram beneficiadas com a política de regularização fundiária naquela região.