Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza segue realizando ações de regularização fundiária. Atualmente, mais de 2.200 residências passam pelo processo de titularização. Na comunidade Novo Jardim Castelão, no Passaré, essa atividade está avançando com a validação de dados e, no final, deve beneficiar mais de 800 famílias com o Papel da Casa.

Coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), a regularização fundiária dos 816 imóveis da Comunidade Novo Jardim Castelão, iniciada em janeiro, está na fase de confirmação de dados colhidos antes da suspensão do trabalho presencial. “Foram realizados 205 cadastros e, nesse período de pandemia, estamos revalidando as informações por telefone. Na oportunidade, explicamos novamente o projeto e atualizamos o cadastro geral. Caso haja divergências, o morador envia a documentação atualizada via internet”, explica uma das responsáveis pelo Projeto, a assistente social Andreia Matos.

A partir das confirmações, as equipes finalizam os instrumentais que ficarão disponíveis para a assinatura dos futuros beneficiários. “Vale lembrar que essa é uma das etapas do processo, tendo em vista que as informações seguem para os cartórios, que são responsáveis pela emissão dos documentos. Além do Novo Jardim Castelão, o conjunto habitacional Tatumundé e as comunidades do Açude João Lopes, Goiabeiras e José de Alencar também seguem em processo interno de regularização fundiária”, lembra a titular da Habitafor, Olinda Marques.

O trabalho vem sendo acompanhado pelas lideranças da área. Para a presidente da Associação do Residencial Novo Jardim Castelão, Jaquelane Santos Silva, participar dessa interlocução legitima o papel dos líderes comunitários nos projetos sociais. “É de grande importância para efetivação da garantia de direitos. Nós, lideranças comunitárias, temos um papel fundamental nos trabalhos sociais desenvolvidos para a melhoria da qualidade de vida da população”, disse.

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A parceria entre Município e Estado já promoveu o acesso gratuito ao Papel da Casa a mais de 14 mil famílias. Somente na região do Grande Pirambu são 3.035 moradias regularizadas, garantindo a posse legal das famílias.