A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), reuniu na manhã de hoje (4/7), na sede do órgão, secretarias municipais, Caixa Econômica Federal (CEF), Cagece e Coelce para a montagem de um grupo que será responsável pela análise de demandas de serviços públicos para áreas onde serão construídos empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Os convidados foram recepcionados por Eliana Gomes, presidenta da Habitafor, que apresentou como principal tarefa do grupo a elaboração de um diagnóstico sobre a demanda de políticas públicas específicas para as áreas de Fortaleza em que sejam instalados residenciais do PMCV, nas modalidades de habitação de interesse social. Serão ações relacionadas à educação, saúde, mobilidade, emprego, renda, esporte e lazer. "O Ministério das Cidades modificou a formatação dos projetos habitacionais, atendendo a uma demanda de mais de 10 anos do Estatuto das Cidades, passando a condicionar a criação de moradias populares ao compromisso de estados e prefeituras de desenvolverem e adotarem serviços nas áreas, o que eu considero uma revolução na política nacional de habitação", comemorou Eliana Gomes.

A demanda será pensada inicialmente para possibilitar a construção de 18.500 novas unidades habitacionais do MCMV, em parceria com o governo estadual, que serão viabilizadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Estas unidades se somariam às 15.172 moradias que estão em preparação na cidade, segundo a Caixa Econômica Federal.

"Na prática, com as novas portarias do Ministério, temos a demanda de, para cada condomínio do Minha Casa, Minha Vida criado, estudar a demanda do público que será morador da área, com o número de crianças em idade escolar, demanda para atendimento de saúde. O que deverá ser feita para que cada obra seja aprovada, por isso o esforço de estudar, por parte da Prefeitura, cada um desses projetos", explicou Daniel Girão, coordenador do PMCMV pelo Município, tratando do que chama de conceito de habitabilidade.

A Prefeitura terá 30 dias para apresentar o diagnóstico completo, que irá compor o plano de trabalho dos projetos que estão sendo captados junto ao Ministério. Após ser completado este levantamento, será construída uma matriz de responsabilidades que, por meio de portaria municipal, regulamentará no município a gestão da demanda social e dos serviços que serão mantidos pelos órgãos do executivo local.

Ilse Oya, responsável pela região Nordeste da Caixa, apresentou os destaques nacionais do projeto Minha Casa, Minha Vida e qual a participação do ente público para sua realização. “Quando se aplica o programa no município se pensa também em mais geração de emprego com elevação de renda dos investimentos na construção civil, além da maior distribuição de renda e inclusão social”, garantiu.

Estiveram presentes ainda no encontro Gilberto Occhi, superintende nacional da Caixa, Odilon Soares, superintendente da Caixa no Ceará, Samuel Dias, secretário de Infraestrutura de Fortaleza, Robson de Castro, secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Cláudio Ricardo de Lima, secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome e Renato Lima, secretário da Regional VI, além de técnicos da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, do Ginete do Prefeito, da Cagece e da Coelce.